Fenprof afirma que Governo não respondeu a nenhuma das "seis linhas vermelhas" que foram levadas para a reunião
Voltou a terminar sem acordo a reunião entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação. À saída do encontro, o secretário-geral da Fenprof afirmou que “não há acordo sobre o regime de concursos”, um dos principais pontos em cima da mesa.
Nesse sentido, e segundo Mário Nogueira, vêm aí novas greves, incluindo uma paralisação nacional a 6 de junho, simbolizando seis anos, seis meses e 23 dias, que é o tempo de congelamento das carreiras.
Além dessa, o responsável anunciou ainda as seguintes formas de luta:
- Greve por distritos durante 18 dias úteis;
- Greve a toda a atividade que vá para lá do serviço normal (aulas mantêm-se);
- Greve ao último tempo letivo de cada professor, pedida pelos docentes;
- Greve às avaliações (exames ou não).
À exceção da greve marcada para junho, todos os restantes protestos serão ainda calendarizados.
Mário Nogueira admitiu que a nova greve por distritos poderá ocorrer no segundo período letivo ou no primeiro dia de aulas do terceiro período, enquanto a greve às avaliações pode vir a ser no final do ano letivo.
O secretário-geral da Fenprof referiu que a tutela tenciona reunir-se com os sindicatos em 20 de março, para "começar a discutir outras matérias".
“Das seis linhas vermelhas que os sindicatos tinham quando para aqui vieram, nenhum delas foi apagada”, afirmou Mário Nogueira, garantindo que “a luta não para” enquanto alguns dos aspetos não forem resolvidos.
S.TO.P. também vai à luta
O líder do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.T.O.P.), André Pestana, confirmou após a reunião com o Governo não ter havido acordo e acrescentou que para já a luta dos professores vai continuar.
“Não há acordo porque o Governo no que cedeu foi pouco quanto às questões gravíssimas que estavam em cima da mesa”, disse.
À saída, o dirigente sindical explicou que o Governo não cedeu em matérias como a criação de Conselhos de Quadros de Zona Pedagógica, de os professores efetivos a um agrupamento escolar puderem ficar em várias escolas a dar aulas, ou de os contratados que vinculem para o ano terem de concorrer a todo o país, o que é “altamente injusto”.
André Pestana lembrou que há um pré-aviso de greve até ao final do mês e que no dia 18 o S.TO.P. vai reunir-se em Coimbra para decidir como continuar a luta.
Para dia 20 estão marcadas novas reuniões com o ministro, como novos temas de discussão, como o descongelamento da carreira para alguns docentes ou regularização da situação de técnicos especializados.
“Este processo está encerrado, ninguém subscreveu este acordo”, concluiu o responsável, acrescentando que lhe pareceu que da parte do Governo não há vontade de contar o tempo integral do tempo de serviço dos professores.
E admitiu que a falta de um acordo pode aumentar “o desgaste e desmotivação” dos professores.
As negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores começaram no final de setembro e algumas das propostas levaram a uma forte contestação por parte dos professores, que iniciaram no final de dezembro um período de protestos e greves, que ainda se mantêm.
Ministério pede fim das greves
O ministro da Educação manifestou-se disponível para negociar outras matérias, mas apelou ao regresso à normalidade nas escolas e ao fim das greves, sem confirmar se as reuniões negociais serão agendadas se as paralisações se mantiverem.
A recuperação integral do tempo de serviço, uma das principais reivindicações dos docentes, não está em cima da mesa, mas há abertura do Governo para negociar com os sindicatos do setor quatro propostas concretas, anunciou João Costa, no final da reunião de negociação suplementar sobre colocação e concursos, que terminou sem acordo.
Em conferência de imprensa, e sem avançar detalhes, o ministro da Educação esclareceu que estão em causa a “correção dos efeitos assimétricos” do período em que a carreira docente esteve congelada, a correção de desigualdades na redução do tempo da monodocência, a redução da burocracia e a regularização da situação de técnicos superiores com contratos precários.
“A disponibilidade que temos para negociar estas matérias, deve ser acompanhada pela disponibilidade para a retoma da normalidade nas escolas, permitindo aos alunos retomar as suas aprendizagens”, afirmou, esclarecendo que foi apresentada uma data indicativa para o início das reuniões: 20 de março.
Questionado se a reunião prevista para daqui a pouco mais de uma semana estaria dependente de um recuo por parte dos representantes dos docentes, João Costa não foi perentório e insistiu no mesmo apelo.
“O país todo aguarda que haja serenidade. Do nosso lado, não houve nunca uma postura que não fosse dialogante e de abertura”, começou por dizer o ministro, acrescentando: “É nesse espírito que queremos continuar, mas, obviamente, apelando a que tenhamos condições de um diálogo construtivo e sereno”.
