Mário Nogueira afirma que o Governo "não apresentou nenhum documento"
Os sindicatos de professores consideraram que “praticamente não saiu coisa nenhuma” da reunião desta quinta-feira com responsáveis do Ministério da Educação, a quem acusam de querer chegar apenas a “acordozinhos”.
“Esta foi uma reunião em que praticamente não saiu coisa nenhuma”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final da quarta ronda negocial que decorreu no ministério, em Lisboa.
“O ministério não apresentou nenhum documento”, criticou Mário Nogueira, em representação de um grupo de sindicatos dos que estiveram reunidos durante seis horas com o secretário de Estado da Educação, António Leite. (O SNPL - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados comunicou não estar representado por Mário Nogueira, mas sim pela sua presidente, Grasiela Rodrigues, e pela dirigente Rosário Almeida).
O secretário-geral da Fenprof anunciou que na próxima semana, “em princípio na sexta-feira”, os representantes dos professores voltam ao ministério para uma nova ronda negocial, ficando agora a aguardar que a tutela envie os documentos com as alterações.
“Para sabermos se saiu alguma coisa de positivo precisamos ter um documento”, afirmou o dirigente sindical, que acusou o ministério de “parecer querer fazer acordozinhos” sobre diferentes matérias: “Tem de haver um acordo geral”, defendeu.
Para já, os sindicatos saíram da reunião com a sensação de que a nova proposta de “vinculação parece melhor”, até porque deverá “abranger mais docentes”.
Entre as novidades está agora a possibilidade de a vinculação prevista para este ano passar a abranger todos os professores contratados que tenham acumulado nos últimos dois anos 1.095 dias de serviço, independentemente de terem neste momento um horário completo ou incompleto.
Em meados de janeiro, o ministro da Educação anunciou esta proposta, mas previa que fossem abrangidos os docentes que este ano tivessem um horário completo. Segundo Mário Nogueira, a nova versão é “uma evolução”.
Ainda segundo o sindicalista, a tutela prometeu retirar a possibilidade de os conselhos locais de diretores puderem recrutar professores para projetos de escola, uma medida também saudada pelos sindicatos, que sempre disseram que só aceitam a graduação profissional como único critério de seleção.
Por outro lado, Mário Nogueira sublinhou que “jamais terá o apoio” dos sindicatos a proposta de os conselhos locais de diretores poderem colocar professores dentro do mesmo Quadro de Zona Pedagógica (QZP), o que poderia significar “deslocações entre vários concelhos”, porque há QZP que abrangem várias zonas.
Já as polémicas vagas e quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões é um tema que “ainda está muito cinzento”, uma vez que os números apresentados pelo ministério não permitem aos sindicatos perceber ainda se iria “aumentar, manter ou diminuir” os docentes que conseguem subir na carreira.
Por isso, os representantes dos professores pediram ao ministério dados sobre os docentes que subiram de escalão nos últimos anos para poderem comparar com a proposta agora apresentada pela tutela.
O ministério apresentou também uma “pequena alteração do despacho” relativo à avaliação continua, no sentido de permitir que os docentes possam fazer essa formação ‘online’, tal como aconteceu durante o confinamento forçado pela pandemia.
Além destas medidas, Mário Nogueira disse que durante a reunião a tutela “não tinha rigorosamente nada” sobre a recuperação do tempo de serviço, uma das principiais reivindicações dos docentes que pedem que sejam contabilizados os seis anos e seis meses de serviço que esteve congelado.
Mário Nogueira disse ainda que “não houve respostas nenhumas” sobre a possibilidade de se criar um regime especial de aposentações, sobre alterações ao diploma relativo à mobilidade por doença ou sobre a situação dos técnicos especializados.
Sobre o excesso de burocracia, o ministério terá dito que estava a estudar mudanças.
Mário Nogueira voltou a apelar à adesão à greve e à manifestação que se vai realizar dia 11 de fevereiro e anunciou que sexta-feira de manhã será conhecida uma posição coletiva da ronda de hoje, uma vez que os sindicatos vão reunir-se e analisar as propostas que foram apresentadas pelo ministério.
Nota: notícia alterada às 19:50 de 3 de fevereiro, com inclusão de referência às representantes do SNPL presentes na reunião.
