As contas são feitas pelo movimento cívico Missão Escola Pública, que deixa ainda outros três "sinais de alarme que o país não pode ignorar"
Mais de 44 mil alunos continuam sem professor a pelo menos uma disciplina, no final deste segundo período. As contas foram feitas pelo movimento cívico Missão Escola Pública (MEP) e resultam da análise dos horários em oferta de escola, ou seja, horários que não encontraram candidato nas listas de reserva de recrutamento.
“A narrativa que procura desvalorizar este número, afirmando que se trata de substituições temporárias de curta duração, não resiste à realidade no terreno. O MEP sublinha que bastaria um pequeno ajustamento nos formulários de pedidos de horário – com campos como número de horário, turmas abrangidas e número de alunos – para se obter dados concretos, fiáveis e públicos”, escreve o movimento, numa nota enviada às redações.
Mas o MEP deixa ainda outros três “sinais de alarme que o país não pode ignorar”. Em causa, as “provas digitais sem garantias de equidade”, “docentes sem formação” e “inclusão que falha no terreno”. O MEP fala em “graves falhas no sistema educativo que permanecem por resolver, comprometendo diretamente as metas definidas pelo próprio Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)”. “As medidas adotadas até ao momento revelam-se insuficientes, inconsequentes e desajustadas à realidade das escolas”, sublinha.
“As provas ensaio foram apresentadas como teste à capacidade digital das escolas, mas, até hoje, não foi divulgado qualquer relatório técnico que fundamente a decisão de manter as provas ModA e as provas finais de ciclo em formato digital. Entretanto, o próprio MECI já anunciou a criação de um formulário para as escolas reportarem agora falta de equipamentos e conetividade, o que confirma que nem todas as escolas têm condições para aplicar provas digitais com equidade. O MEP considera esta situação gravíssima, alertando que, sem garantias mínimas de igualdade de oportunidades, as provas finais devem manter-se em formato papel”, defende o MEP.
O movimento lembra ainda que o último concurso externo extraordinário vinculou candidatos sem qualquer formação profissional em ensino, “incluindo 174 docentes sem tempo de serviço nem profissionalização”. “Apesar de estar previsto que estes docentes obtenham profissionalização em quatro anos, não foram criadas vagas nas instituições de ensino superior para assegurar essa formação. Mais grave ainda: até as vagas já autorizadas para a formação inicial estão em risco devido à falta de financiamento e de recursos nas universidades”, denuncia.
O grupo Missão Escola Pública denuncia ainda que inclusão de alunos com necessidades específicas está longe de ser uma realidade e que estes jovens “continuam sem respostas adequadas, especialmente nas unidades de ensino estruturado, onde faltam condições físicas e humanas mínimas”. “Não se pode continuar a fazer da inclusão mera propaganda institucional. É urgente e imprescindível reforçar estas unidades, tanto em termos de recursos humanos especializados como de condições físicas dignas, sob pena de se transformar o princípio da inclusão numa falsa promessa”, alerta.
O MEP sublinha que “o país está em gestão, mas a escola pública não pode ficar em suspenso” e não aceita que o facto de o Governo estar em gestão “sirva de justificação para o adiamento sistemático das respostas que a escola pública”.
