É abaixo da linha do Tejo que se faz sentir a maior carência de docentes. Além de melhores condições de trabalho, professores reclamam uma aposta na formação de docentes mais uniforme em todo o país. O ministro Fernando Alexandre garantiu que, em 98 ou 99% das escolas, não haverá alunos sem professores, mas em entrevista à TVI e à CNN Portugal acabou por assumir que "os números do Ministério não são confiáveis". Quem está no terreno garante: quase 150 mil alunos começam as aulas sem professor a pelo menos uma disciplina
O assunto não é novo e, por isso mesmo, continua a ser notícia no início de cada ano letivo. As aulas começam esta quinta-feira para cerca de 1.175.000 alunos matriculados em mais de cinco mil estabelecimentos de ensino público e privado. Esta quarta-feira, em entrevista à Antena 1, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garantiu que em pelo menos 98% das escolas os alunos terão aulas a todas as disciplinas, uma vez que todos os professores estão já colocados.
O número de alunos sem todas as disciplinas “ainda não está calculado”, mas o ministro garante que as necessidades das escolas “são muito inferiores” aos professores profissionalizados ainda não colocados. E o ministro lembra que há “mais de 20 mil professores profissionalizados não colocados”. No entanto, à noite, em entrevista à TVI e CNN Portugal acabou por assumir que "os números do Ministério não são confiáveis".
A mesma certeza tem quem está no terreno. E, se nas escolas privadas o problema não se coloca, nas escolas públicas continua a ser “estrutural”. Faltam professores em quase todos os grupos de recrutamento, mas sobretudo em disciplinas fundamentais, como Matemática, Português ou Biologia.
"Na plataforma de contratação de escola (horários não preenchidos nas Reservas de Recrutamento) estão neste momento 1 347 horários por preencher de 479 agrupamentos. Se há pouco mais de 800 agrupamentos na rede escolar, isto significa que em mais de 50% dos agrupamentos há professores por colocar. Se contabilizarmos apenas os horários com mais de 8 horas e anuais (foram submetidos a RR e são até ao 31 de agosto) são 494 horários em 228 agrupamentos. Se afunilarmos ainda mais os dados (completos e anuais) temos 294 horários em 125 agrupamentos. Mesmo neste panorama temos mais de 15% dos agrupamentos com professores por colocar", contabiliza Davide Martins, depois de consultar a plataforma de contratação de escola.
É na Grande Lisboa e a sul do Tejo que o problema é mais flagrante (e o próprio ministro reconhece esta componente regional da falta de docentes). Mas, ao todo, e em todo o país, de acordo com dados recolhidos pelo professor Davide Martins a partir da quantidade de ofertas de escola disponíveis esta quarta-feira à tarde, mais de 150 mil alunos começam hoje o ano letivo com a falta de professor a pelo menos uma disciplina. Há 1347 horários disponíveis em oferta de escola (que foram a reserva de recrutamento e não tiveram candidatos), num total de 22 438 horas, afetanto quase 7500 turmas, num total de 149 586 alunos (se considerarmos que cada turma tem apenas 20 alunos).
“É todos os anos o mesmo filme porque não são tomadas medidas que alterem o enredo. O Governo mantém as respostas, mesmo sabendo que não produzem resultados. Não podemos querer um bolo diferente, se continuamos a usar a mesma receita. Enquanto não houver coragem política para mudar os ingredientes, o resultado será sempre o mesmo: falta de professores, turmas sem aulas e escolas em permanente instabilidade”, considera Cristina Mota, porta-voz do movimento cívico Missão Escola Pública (MEP).
Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) alinha pelo mesmo diapasão e considera que “nunca foram implementadas medidas estruturais capazes de inverter esta realidade”. “O problema não surgiu de repente: há mais de duas décadas que a FNE alerta para os riscos da desvalorização da profissão, da estagnação salarial e da ausência de perspetivas de carreira”, diz Pedro Barreiros, em declarações escritas à CNN Portugal.
"Problema tende a agravar-se" a cada ano letivo
José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, sublinha que não há quem queira ser professor e contabiliza os milhares que abandonaram a profissão: “Se considerarmos que nos últimos 15/20 anos cerca de 20 mil docentes profissionalizados (são números do Ministério, porque a FENPROF até só falava em cerca de 15 mil) abandonaram a profissão por falta de condições e, se considerarmos que ao contrário do que acontecia também há cerca de 20 anos, os jovens de hoje não escolhem a profissão docente, temos aqui a origem do problema”, considera o dirigente da Fenprof.
José Feliciano Costa destaca que Portugal tem o corpo docente “mais envelhecido da Europa”, com uma média etária “acima dos 50 anos”. “As contas são fáceis de fazer, têm-se aposentado cerca de 3.500 docentes por ano. Se entrarem 600, 700 ou mesmo 1.000 jovens oriundos dos cursos via ensino, existe uma grande diferença que vai aumentando de ano para ano”, contabiliza.
A Fenprof apresenta alguns exemplos de dados que mostram que o problema não só se mantém este ano, como se agravou em relação ao ano passado: “Na semana de 25 a 29 agosto deste ano, tínhamos na contratação de escola 401 horários, o que corresponde a 8.946 horas, na semana de 1 a 5 de setembro tínhamos 2.758 horários (50.744 horas). No ano passado por esta altura, de 26 a 30 de agosto, havia 164 horários (3.608 horas) e, de 2 a 6 de setembro, havia 2.045 horários (38 673 horas)”.
A certeza do agravamento do problema é comum aos representantes dos sindicatos. “A cada novo ano letivo, o problema não só regressa como tende a agravar-se, caso não sejam reforçados os cursos de formação inicial e assegurada a entrada de novos docentes, devidamente qualificados, que respondam às necessidades”, corrobora o dirigente da FNE.
Os diretores de Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas veem-se a braços todos os anos com tentativas de fazer o milagre da multiplicação de professores. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP) não tem qualquer esperança de que este ano seja diferente e acrescenta uma causa para o problema às já apontadas: “o início do ano letivo não será muito díspar do dos últimos anos, realçado pela notícia recorrente de milhares de alunos sem professores. Um fenómeno agravado pela substituição de professores em baixa médica”, que são sempre uma incógnita.
A falta de oferta formativa
“As escolas de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são as mais afetadas, dado a maioria dos docentes serem oriundos do Norte do país, impossibilitados de assumir os encargos inerentes a uma segunda habitação, desconfiando do subsídio de transporte prometido, ainda a ser discutido com os sindicatos”, constata Filinto Lima.
As contas de Cristina Mota, com base em dados recolhidos por Davide Martins, permitem-lhe chegar à mesma conclusão. “As colocações que estão a ter lugar nas reservas de recrutamento são só no Norte. O resto dos horários estão todos a ir para ofertas de escola. Isso permite-nos aferir que não há professores que queiram vir dar aulas para as zonas carenciadas com as condições que lhes são oferecidas”, constata.
Davide Martins toma como exemplo três dos grupos de recrutamento mais carenciados: 500 (Matemática), 520 (Biologia e Geologia) e 300 (Português). O cenário é praticamente igual para todos: o maior número de colocações acontece a Norte e a Sul praticamente não há professores colocados.
“O grupo 520 tem ali algumas colocações no Algarve. A nossa teoria é porque existe um curso de Biologia Marinha na Universidade do Algarve. Também temos algumas colocações, muito poucas, na zona de Évora e acreditamos que o facto de ali haver universidade tem alguma influência. Tirando isso, a formação superior está quase toda de Lisboa para cima e a formação de professores é quase toda a Norte. Lisboa tem universidades e politécnicos, é certo, mas a formação de professores é insuficiente para a procura também nessa região”, explica Cristina Mota.
“É indispensável repensar a formação inicial de professores, tornando-a mais atrativa e ajustada às necessidades reais do sistema educativo”, acrescenta Pedro Barreiros.
Carreira pouco atrativa e falta de condições de trabalho
Pedro Barreiros sublinha ainda que “é urgente valorizar a profissão docente em várias dimensões: melhorar salários, reposicionar todos os docentes no escalão da carreira a que têm direito, rever o modelo de avaliação, garantir estabilidade profissional através da vinculação e assegurar condições de trabalho dignas e motivadoras”.
“Enquanto o problema for tratado com medidas avulsas, temporárias e insuficientes, continuaremos a iniciar anos letivos marcados pela falta de professores. Só será possível ultrapassar este ciclo quando existir um compromisso político firme e consequente com a valorização da carreira docente e com a qualidade da Escola Pública”, acrescenta o dirigente da FNE.
José Feliciano Costa considera que têm sido tomadas “medidas avulso” e que isso não resolve o problema. “É importante rever o Estatuto da Carreira. Isso implica valorizar os índices de entrada na carreira, os primeiros escalões, diminuir a amplitude da carreira (são 34 anos ou mais para chegar ao escalão de topo se tudo correr bem), acabar com as famigeradas quotas e as vagas para a progressão, que bloqueiam a chegada a alguns escalões da carreira, permitir uma vinculação mais rápida (ainda temos muitos milhares com muitos anos de serviço contratados), atribuir um subsídio de fixação para quem decidir ficar em zonas mais desfavorecidas e um subsídio de deslocação, bem como horários de trabalho dentro da legalidade”, enumera.
Cristina Mota considera que o ministro Fernando Alexandre “deveria ter reunido com o ministro das Finanças e definido um plano estratégico para valorizar a carreira docente”. E fala em medidas que se tomaram e que só criaram mais problemas nas escolas e exemplifica: “Contratar recursos humanos sem profissionalização só faz sentido se, em paralelo, existirem condições reais para a profissionalização em serviço e para o acompanhamento por parte de docentes experientes, com tempo e compensação atribuídos para o fazer”. “Nos anos 80, quem tinha habilitação própria possuía uma licenciatura de cinco anos, que conferia competências que a atual licenciatura de três anos não garante. Hoje temos uma escolaridade obrigatória até aos 18 anos, turmas mais exigentes e uma autoridade do professor mais fragilizada. As salas de aula de hoje são incomparavelmente mais difíceis do que as de há 40 anos”, alerta a porta-voz do MEP.
Também Filinto Lima fala num entendimento entre ministérios da Educação, Ciência e Inovação e das Finanças para resolver o problema da falta de professores. O representante dos diretores fala ainda numa “18.ª medida no âmbito do projeto + aulas + sucesso”. “É preciso apoio na estadia aos professores, obrigados a arrendar um quarto ou casa, pois encontram-se a centenas de quilómetros da sua habitual residência. Adotada esta medida, julgo que a escassez de professores diminuiria substancialmente”, sublinha.
Para Filinto Lima é também fundamental o “aumento dos vencimentos dos docentes”, em todos os escalões, “face à enorme responsabilidade que é ensinar e educar”. O diretor pede ainda ao MECI que implemente medidas como “a alteração ao modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a eliminação da burocracia desnecessária”.
