Aumentaram as vagas no Ensino Superior para os cursos de Educação Básica e foram todas preenchidas. “É uma boa notícia”. Mas está longe de resolver o problema da falta de professores. Estas licenciaturas, ministradas pelos institutos politécnicos, apenas dão habilitação para o pré-escolar e para o 1.º e 2.º ciclos. E o busílis da questão da falta de docentes está no 3.º ciclo e no secundário. E, para isso, parece não haver solução à vista
Carlos Ceia conhece como ninguém a realidade da falta de docentes e da dificuldade que é formar novos professores. “Todos os anos”, quando são conhecidos os resultados das colocações dos estudantes no Ensino Superior, o professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH) e vice-presidente do conselho científico responsável pela área da formação de professores da mesma instituição é confrontado com a mesma questão: "então, mas se há mais estudantes a quererem ser professores, como é que há tanta falta destes recursos humanos nas escolas?".
“E todos os anos tenho de explicar que estes professores que vão fazer a licenciatura em Ensino Básico ficam com habilitações próprias para o pré-escolar e para o 1.º ciclo do básico e para alguns grupos disciplinares do 2.º. Para serem profissionalizados, ainda têm de fazer dois anos de mestrado. E não há vagas de mestrado sequer para estes licenciados todos. O facto de haver mais jovens a entrar nos cursos de Educação Básica não é sinal de que estamos a resolver o problema. Nem de perto, nem de longe”, sublinha, em declarações à CNN Portugal.
“Este número, que é todos os anos empolgado, não serve para nada. Não é sequer fidedigno para apurarmos se vamos ou não resolver o problema da falta de professores. A nossa referência, para sabermos se há ou não mais candidatos a professores, é nos mestrados de ensino, não é nas licenciaturas. Esse é o número que interessa”, acrescenta.
Carlos Ceia contabiliza 34 mestrados de ensino atualmente. São eles que conferem aos professores a profissionalização e estão longe de serem suficientes. O professor catedrático sublinha que há grupos de recrutamento onde a situação já é muito problemática e outros onde “a situação vai colapsar nos próximos anos” e dá como exemplo as disciplinas de Português e Inglês.
O responsável congratula-se com os contratos-programa que estão a ser negociados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e as instituições de Ensino Superior, que prevê um aumento do financiamento às universidades para a criação de mestrados via ensino. À CNN Portugal, numa nota escrita, o MECI esclarece que está “prevista uma sessão pública de apresentação e de assinatura dos mesmos no início de setembro”.
“O Governo vai financiar até 30% os mestrados em ensino nos grupos carenciados. Com esses 30%, consigo contratar mais um professor-formador. Isso é uma boa notícia, mas é preciso mais. Há mais interessados em quererem ser professores do que as vagas disponíveis nos mestrados de ensino. O que temos de fazer aqui é aumentar as vagas e aumentar o financiamento”, sublinha Carlos Ceia.
Ainda não há números que se possam avançar, porque ainda se está “a fazer horários e acreditar mestrados”. “Ainda não sabemos exatamente quantas vagas poderão ser criadas este ano nos mestrados para profissionalizar docentes. Andávamos à volta das 1.500. Se conseguirmos passar para as 2.000 já é uma boa notícia. Mas estamos longe de resolver o problema. Temos de ser capazes de profissionalizar 4.000 professores por ano, para fazer face à falta de professores”, contabiliza.
Saem mais do que os que chegam
O número avançado por Carlos Ceia não surge por acaso. Todos os anos se reformam milhares de docentes. “Só até 1 de agosto deste ano, saíram para aposentação cerca de 2.500 professores. Normalmente, setembro, outubro, novembro e dezembro são meses de contabilização de tempo de serviço e esse número aumenta em algumas centenas. Se for como no ano passado chegaremos aos 4.000”, prevê José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof.
“Até 2029/2030, vão ser necessários mais 20 mil professores. Até 2034/2035, vão ser necessários 39 mil professores. São dados do MECI. A formarmos professores à razão de 1.200 por ano, não vão ser suficientes para preencher essas necessidades. Se o Ministério sabe que, daqui a quatro anos, vão ser necessários 20 mil professores, como pode imaginar que vai resolver o problema da falta de professores a formar mil professores por ano?”, questiona Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), que sublinha ainda que “estes 1.200 alunos [que agora entraram nos cursos de Educação Básica] só daqui a quatro ou cinco anos vão estar preparados para ser professores”.
“Nota-se a procura dos jovens por estes cursos. Os jovens querem ser professores. Não se compreende que o Ministério não obrigue as instituições de Ensino Superior a abrir mais vagas”, desafia o dirigente da FNE.
Pedro Barreiros vai mesmo mais longe e diz: “Congratulam-se que abriram 1.200 vagas e foram todas preenchidas. Mas eu preferia que me dissessem que só foram ocupadas 80% das vagas, mas que essas vagas eram 5.000 ou 6.000”.
José Feliciano da Costa olha para a notícia da colocação de mais 1.199 estudantes em cursos de Educação Básica e até a considera positiva: “É sinal de que os jovens querem ser professores”. Mas o dirigente da Fenprof lembra que o problema da falta de professores não está, “por enquanto”, nos grupos de recrutamento para onde estes jovens irão dar aulas daqui a uns anos. “Estamos a falar de licenciaturas para o ensino pré-escolar e básico. O problema da falta de docentes está no 3.º ciclo e no Ensino Secundário”, sublinha, corroborando as considerações dos restantes entrevistados.
Onde estão, afinal, as "carências"?
Isabel Flores, licenciada em Economia e coordenadora do estudo Edulog, levado a cabo pela Fundação Belmiro de Azevedo, é perentória: “As carências estão em todos os anos que vão do 7.º ao 12.º e são transversais a todas as disciplinas menos Educação Física”. “É sempre bem-vinda a vinda de professores para o 1.º e 2.º ciclos. Garantimos, num futuro mais longo, que teremos reservas, mas não resolve o problema imediato”, resume.
“O problema está em Português e línguas em geral. Está na Geografia, na História, na Matemática, na Físico-Química”, enumera Cristina Mota, porta-voz do movimento cívico de professores Missão Escola Pública (MEP). “Os cursos de Educação Básica, para onde entraram estes 1.199 alunos, não dão habilitações para dar aulas nestes grupos de recrutamento”.
Cristina Mota volta à questão dos mestrados. A professora de Matemática traz para cima da mesa o problema das bolsas. “As bolsas das licenciaturas em Educação Básica são o equivalente às propinas, num valor máximo de 697 euros, que é precisamente o valor máximo das propinas nas licenciaturas. Mas sabemos que os mestrados não têm valor máximo de propinas e o valor máximo da bolsa é igual ao das licenciaturas e é só para o primeiro ano e para quem tem 14 valores ou mais na licenciatura. No segundo ano de mestrado, já não têm direito”, denuncia.
“Mas o mais grave é que um professor que vá tirar Português para lecionar no 9.º ano não tem direito à bolsa, porque a sua licenciatura não é em Educação. Ora, já vimos que é precisamente nestes ciclos que há carência de professores”, acrescenta.
“Mas, daqui a uns anos, também aqui vai haver falta de professores no pré-escolar e no básico. Para já não há, mas vai haver. Vão ser necessárias estas 1.199 vagas e mais. Não nos venham é fazer crer que estas 1.199 vagas preenchidas a 100% vão resolver o problema”, remata.
"Embandeirar em arco"
Otimista, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) olha para os números conhecidos no último domingo e vê-os como “um bom indicador para futuro”. “É um sinal de esperança para o futuro. Percebe-se que os nossos jovens começam a perceber que a profissão tem futuro. Mas não podemos embandeirar em arco e fazer acreditar que isto vai resolver o problema”.
O diretor escolar sublinha que é preciso “valorizar a profissão docente, aumentar o vencimento dos professores nos primeiros escalões, mas também nos restantes, reduzir a burocracia para que eles possam fazer o que têm de fazer que é estar com os seus alunos, rever, de uma vez por todas, o Estatuto da Carreira Docente”. “E o MECI deve acrescentar às 17 medidas que apresentou para atrair professores uma 18.ª: o apoio na estadia dos professores que são colocados a centenas de quilómetros de casa. Existe o apoio à deslocação. Mas não existe um apoio à estadia. Quem é que vai do Norte para Lisboa ou para o Algarve dar aulas a pagar 900 euros por um alojamento?”, questiona, reforçando que “é preciso que esse apoio exista, sobretudo nas áreas e grupos de recrutamento onde existe mais carência de docentes”.
Filinto Lima apela ao MECI e ao Ministério das Finanças que “se unam, para trazer mais professores para as escolas”.
