Denúncia parte do movimento cívico Missão Escola Pública, que acusa o ministro de “insistir num discurso enganador”
Mais de 100 mil alunos continuam sem professor a pelo menos uma disciplina, numa altura em que estamos a meio do primeiro período de aulas e em que muitas escolas já começam a fazer reuniões intercalares de avaliação do progresso dos alunos. A denúncia parte do movimento cívico de professores Missão Escola Pública (MEP), que acusa o ministro Fernando Alexandre de “insistir num discurso enganador”.
“Embora não haja acesso à totalidade dos horários, a MEP, em parceria com o colega Davide Martins, analisou as ofertas de escola publicadas até 31 de outubro, identificando 516 horários sem qualquer candidato, correspondentes a mais de 60 mil alunos sem aulas numa ou mais disciplinas. Estes horários não encontraram candidato no concurso nacional e, em muitos casos, estão a concurso desde setembro, o que significa que, potencialmente, milhares de alunos ainda não tiveram uma única aula neste ano letivo”, alerta a MEP, considerando que “seria essencial que o Ministério tornasse públicos os números exatos destes casos para que se conheça a verdadeira dimensão do problema”.
A MEP lembra, num comunicado enviado às redações, que é o próprio ministro “quem reconhece que existem mais de 1.200 horários sem professor atribuído, cerca de 200 a mais do que há duas semanas, confirmando o agravamento que a MEP já antecipava”. “Esse agravamento era previsível. Falharam as medidas que deveriam ter sido implementadas atempadamente para o evitar”, acusa o movimento.
A MEP acusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e o secretário de Estado da Educação, Alexandre Homem de Cristo, de insistirem “em apresentar como medidas de sucesso políticas que, embora aplicadas, não têm o efeito que proclamam e são marcadas por graves lacunas”. A Missão Escola Pública dá como exemplo o subsídio de deslocação, que “embora tenha sido alargado a todas as escolas, ainda não começou a ser pago, o que é incompreensível e inaceitável, sobretudo tratando-se de uma medida apresentada como resposta urgente à falta de professores”. “Esta falha descredibiliza o discurso do Ministério e desmotiva profundamente os docentes que se disponibilizam para lecionar longe de casa”, resume.
Além disso, a MEP refere as horas extraordinárias, que “não resolvem o problema de fundo e são um recurso finito e desgastante”. “O pagamento destas horas ainda não foi processado, o que revela desorganização e falta de respeito pela classe docente. Esta situação acaba por desmotivar muitos professores a aceitarem novas sobrecargas de trabalho, comprometendo ainda mais a resposta às carências de docentes e esvaziando de credibilidade as medidas apresentadas como solução”, acrescenta.
O movimento lembra que “não está sequer agendada qualquer reunião para a prometida revisão do Estatuto da Carreira Docente, a medida que realmente poderia tornar a profissão atrativa”. “Essa revisão deveria incluir melhorias salariais, eliminação das quotas de progressão, redução da burocracia e revisão do modelo de avaliação, tal como o próprio Governo inscreveu no seu programa. Sem essa reforma estrutural, o número de alunos sem professor continuará a crescer ano após ano”, alerta.
“A meio do primeiro período, a conclusão é inequívoca: as escolas estão longe de ser serenas, como o ministro quer fazer crer”, sublinha a Missão Escola Pública, “acrescentando que “os problemas persistem” e que “o discurso político tem procurado transformar o inaceitável em normalidade”.
