Em causa estão os professores que, ao abrigo da norma-travão, deviam vincular este ano e não foram sequer colocados ou os professores da vinculação dinâmica que ficaram colocados ainda nos antigos Quadros de Zona Pedagógica - com uma área geográfica muito maior que os atuais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assumiu esta quarta-feira em reunião com os sindicatos que houve erros na colocação de professores. Essas falhas tiveram origem numa “falha de algoritmo” e fizeram com que, por exemplo, muitos docentes que já seriam pertencentes aos novos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) “não fossem colocados devidamente”. Muitos ficaram afetos a um dos QZP antigos, com uma área geográfica muito maior, e não a um dos novos 63 QZP.
Em causa, de acordo com a Fenprof - que cita o MECI na reunião -, estão 91 docentes que “podiam ter ficado em Quadro de Agrupamento e não ficaram, ficaram em QZP”. Estes professores vão ser contactados, “no sentido de apurar se querem manter a situação ou ficar em Quadro de Agrupamento”.
Além destes docentes, há ainda os professores que, ao abrigo da “norma-travão”, deviam ter vinculado por terem cumprido três contratos consecutivos mas não ficaram colocados. A Federação Nacional de Educação (FNE), que denunciou a situação, saiu da reunião com o MECI com a promessa de que “vai ser encontrada uma solução por forma a garantir que todos os que reuniam condições para concorrer à norma-travão possam manter-se em concurso e ser atribuída uma eventual colocação, desde que haja aceitação por parte dos próprios”.
“Satisfaz-nos muito porque não faria sentido estar num processo negocial para encontrar medidas para garantir que há professores para todas as nossas escolas e todos os nossos alunos e, simultaneamente, estar a dispensar um número ainda significativo de professores. Tínhamos identificado cerca de 160 que reuniam estas condições. A DGAE e o MECI apontam 44 professores nesta situação, eventualmente porque muitos dos que estavam nesta situação optaram por não concorrer. Mas estes 44 vão ser contactados para ser encontrada uma solução que lhes permita continuar a trabalhar no próximo ano”, informou Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, no final da reunião.
O dirigente da FNE diz ainda que fez notar à tutela que “estamos no mês de agosto, com concursos a decorrer, com professores sem saber onde vão dar aulas no próximo ano letivo”.
As reuniões desta quarta-feira do MECI com os sindicatos serve para discutir o plano de emergência “+Aulas, +Sucesso”, para fazer face à falta de docentes nas escolas e a outros problemas identificados nas escolas. As reuniões acontecem cinco dias depois da exoneração se Susana Castanheiro Lopes e contou já com a presença da nova diretora da DGAE, Maria Luísa Oliveira.
