Presidente da República não quer "adiar as expectativas de cerca de oito mil professores"
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo sobre recrutamento de professores, apesar de não terem sido acolhidas as suas propostas nesta matéria.
"Quanto ao presente diploma, foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes. Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico", começa por sublinhar Marcelo Rebelo de Sousa no comunicado divulgado no site da Presidência.
Apesar de as suas recomendações não terem sido consideradas pelo Governo de António Costa, o chefe de Estado considerou que "adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo", referindo-se à publicação em Diário da República da portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril, que abre concurso apenas para dois mil professores para próximo ano, "porque a nova lei não foi promulgada nem publicada e, portanto, não entrou ainda em vigor".
"Por essa razão determinante, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que regula a titularização e os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário", justificou.
Marcelo disse também esperar "que o diálogo com os professores prossiga, nomeadamente quanto ao futuro dos professores agora vinculados por um ano, assim como quanto à recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido".
E deixou ainda mais um recado ao Governo, nomeadamente que o próximo ano letivo não seja, "ao menos para alguns alunos e famílias, mais um ano acidentado, tal como foram, por razões muito diversas, os três que o precederam".
