Mais de 2.000 professores pediram substituição por baixa médica. Ministério vai à procura das "irregulares"

9 set, 19:29
João Costa (Andre Kosters/Lusa)

Governo diz que “do conjunto de horários pedidos para as escolas”, foram colocados professores "em 97% dos casos”, o que representa "uma melhoria de 50%" face ao que aconteceu nos dois últimos anos

Mais de 2.000 professores pediram substituição por baixa médica até esta sexta-feira, de acordo com os últimos dados divulgados pelo ministro da Educação, João Costa. Na segunda reserva de recrutamento, estiveram a concurso 4.416 horários, dos quais cerca de dois mil decorrem de pedidos de substituição por baixa médica apresentados após a primeira reserva, no dia 2 de setembro. Numa conferência de imprensa aos jornalistas sobre a colocação de professores, o ministro afirmou que o ministério está agora num “período de verificação das baixas irregulares”.

“Não temos um absentismo superior ao resto da administração pública. Temos um perfil de baixas médicas que é normal face ao resto das profissões, mas depois temos alguns padrões irregulares e é sobre esses padrões irregulares que queremos agir”, sublinhou o ministro.

O governante vincou que “no verão há um crescimento de baixas médicas”, quando se verificam provas e exames, e deu como exemplo “um conjunto de baixas que duram 30 dias, são suspensas por um dia, voltam a entrar no dia seguinte e é preciso saber o que se passa porque isto gera muito instabilidade nas escolas”. “Não sou de dourar pílulas nem fazer de conta que as coisas não acontecem”, acrescentou.

A uma semana do arranque do ano letivo, João Costa afirmou que “do conjunto de horários pedidos para as escolas”, foram colocados professores "em 97% dos casos”, o que, de acordo com o Governo, representa "uma melhoria de 50%" face ao que aconteceu nos dois últimos anos.

“Neste momento, do que resulta desta reserva, temos cerca de 600 horários que estão ainda em concurso e muitos deles estão já a migrar para a contratação direta pelas escolas”, acrescentou.

O ministro garantiu que, este ano, um conjunto de medidas adotadas no âmbito da colocação de docentes permitiu reduzir em 40% as estimativas que apontavam para cerca de 100 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina no início das aulas.

“Arrancamos para este ano letivo com uma previsão da Pordata de que estaríamos com 100 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina e conseguimos já uma redução de 40% face a estas previsões.”

Lisboa e Vale do Tejo e a região do Algarve continuam a ser as regiões mais afetadas pela falta de professores.

O governante ressalvou que as próximas etapas no processo de colocação de docentes passam por fazer uma melhor “divulgação de horários remanescentes”, até diretamente nas universidades. João Costa até exemplificou: disse que um dos grupos onde há mais dificuldades em recrutar é Geografia e que uma professora de Geografia lhe dizia “que há geógrafos sem trabalho e que querem dar aulas”.

Questionado sobre a recusa de horários, João Costa respondeu que tinha dados sobre isso, mas salientou que não se verifica “um volume expressivo de recusa de horários, o que é um bom sinal”.

2.000 professores devem ir para reforma este ano

Sobre o número de professores que se devem aposentar este ano, o Governo estima que sejam cerca de 2.000.

A falta de professores tem-se vindo a agravar nos últimos anos porque, além da classe envelhecida, a instabilidade e a precariedade afastam os jovens da carreira. Nesta conferência de imprensa, João Costa notou que há “um calendário negocial com as organizações sindicais para trabalhar a estabilidade e fazer o combate à precariedade na carreira docente”.

“Queremos vincular professores e vincular mais cedo e progressivamente acabar com este modelo de casa às costas, que não torna este modelo de profissão atrativo”, frisou.

Ainda assim, o ministro salientou que o problema da falta de docentes não se verifica apenas em Portugal e que “está a ser discutido pela generalidade dos países”.

“É preciso percebermos que é um problema bastante global. A Finlândia é um país onde há uma valorização salarial de professores e a Finlândia está a enfrentar uma crise de falta de professores”, rematou.

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