O ministro Fernando Alexandre fala em 2.300 alunos sem aulas desde o início do ano letivo, menos 89% face ao ano passado. O PS acusa Governo de manipular os números para mascarar falhas
O Governo anunciou uma redução em 89% do número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo, face à mesma altura do ano passado. O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, fez, esta sexta-feira, o balanço do impacto das medidas no âmbito do plano '+Aulas +Sucesso' e garante que os alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde setembro são agora 2.338. Este número compara com os 20.887 alunos na mesma situação durante todo o 1.º período do ano letivo passado, diz o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
O Partido Socialista (PS) emitiu um comunicado a refutar os cálculos do MECI e Pedro Nuno Santos acusou o Governo de manipular os números para "mascarar o insucesso da sua política". O secretário-geral do PS diz que o Governo usa o número de 2.300 alunos que não tiveram professor pelo menos a uma disciplina desde o início do ano letivo, apontando que esse número "compara com 2.000 no ano passado", frisando que "não há, portanto, nenhuma redução".
NOTA: Os números em causa
Os números do Governo: o ministério fala em 2.338 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo.
Os números do PS: os socialistas falam em 2 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo, em 2023.
Os números antigos: não é possível comparar, porque, apesar de o PS vir agora falar nestes 2 mil, no ano passado, o número alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo nunca foi divulgado. Os dados que eram divulgados referiam-se ao total de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina num momento específico, que podiam ser alunos sem aulas desde o início do ano letivo ou alunos de professores que entretanto tinham entrado de baixa ou se tinham reformado, por exemplo, tendo a escola disponibilizado esses horários a concurso.
Os professores asseguram que ambos estarão errados nas contas e asseguram que as medidas do Governo não estão a surtir efeito. “Estamos a comparar duas variáveis diferentes. Recordamos que o ministro Fernando Alexandre estabeleceu uma meta para o final do primeiro período de diminuir em 90% dos alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, comparativamente com os números do ano passado. No ano passado, no final do primeiro período tínhamos cerca de 21 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. O número que agora vem a público – estes cerca de 2.338 – diz respeito a alunos que não tiveram uma única aula este ano a pelo menos uma disciplina. No ano passado, este número nunca foi divulgado”, argumenta Cristina Mota, porta-voz do grupo Missão Escola Pública.
Davide Martins, o professor de matemática que faz a contabilização dos horários por preencher no Blog De Ar Lindo, contabilizou a 22 de novembro 85 horários por preencher na plataforma que reúne os pedidos dos agrupamentos e das escolas não agrupadas. São horários que podem estar na plataforma desde o início do ano ou que podem ter sido adicionados nos últimos dias, porque houve professores que, entretanto, meteram baixa ou se reformaram. Pelas suas contas, isto resulta em 7.433 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, mas não significa necessariamente, que seja desde o início do ano letivo.
Como frisa Cristina Mota, em declarações à CNN, é a primeira vez que um ministro da Educação, divulga números de alunos sem aulas desde o início do ano letivo. Quando eram questionados pelos jornalistas, os anteriores governos respondiam que eram números “difíceis de apurar”, isto, apesar de o anterior detentor da pasta da Educação, João Costa, ter dito numa entrevista, esta sexta-feira, que tinha acesso a esses números semanalmente.
“Pessoalmente ponho em causa qualquer número que venha a público sobre este assunto porque não tenho dados para poder falar sobre o assunto e demonstrar tacitamente que estão corretos ou errados. Em primeiro lugar, parece-me que o MECI e a oposição estão a falar de assuntos diferentes, acompanhados por sindicatos a quem interessa o discurso da inevitabilidade da desgraça. A única entidade que tem esses números será a DGAE e por consequência o MECI. Todos os outros que opinam sobre o assunto, fazem-no com base nas opiniões pessoais e políticas que têm”, argumenta Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Escolas do Viso, em Viseu, num texto publicado no Blog De Ar Lindo este domingo.
O dirigente escolar não tem dúvidas que “o número de alunos sem aulas, a uma ou mais disciplinas, desde o início do ano letivo não seja o mesmo que existiria sem a sua aplicação”, mas explica que os dados concretos são inseridos na plataforma SIGRHE pelos diretores dos agrupamentos e das escolas não agrupadas e “só a DGAE pode analisar tais dados”. “O discurso que tem vindo a ser repetido, de que o MECI e o primeiro-ministro estão a faltar à verdade, só pode ser desmentido com base nesses dados. Por isso poderiam, muito bem, tornar públicos esses dados e explicá-los dividindo os números por medida aplicada”, desafia.
E, acrescenta, mesmo esses números podem não ser fidedignos, já que, por exemplo, uma escola pode precisar de um professor que não consegue recrutar, mantendo o horário na plataforma, mas, entretanto, distribuindo esse horário, provisoriamente, pelos docentes que já estão na escola, até se encontrado candidato. Ou seja, os alunos estão a ter aulas, embora à custa de horas extraordinárias atribuídas a outros professores, mas o horário continua a ser pedido na plataforma.
Sobre a questão das horas extraordinárias, a Missão Escola Pública teme que a medida esteja a mascarar o problema. “Não há garantia que estejam a ser lecionados pois as horas são de aceitação obrigatória, mas não de lecionação obrigatória. O que pode implicar termos o mesmo, ou maior número de alunos sem aulas, comparativamente ao ano anterior”, argumenta Cristina Mota.
Davide Martins considera que ter em conta “o universo de ‘alunos sem aulas desde setembro’, como fez o MECI,restringe e adultera a perceção da realidade global, criando a falsa ilusão de o problema esta solucionado, quando na realidade a falta de professores até se está a alastrar por todo o país”.
“Mal comparado, é o mesmo que dizer que, numa guerra, as coisas estão melhores este ano, porque as bombas não caíram na mesma rua, mas estão espalhadas pela cidade”, sublinha.
Voltando às contas feitas por Davide Martins, o professor constatou que, na última semana (entre 18 e 22 de novembro), os horários colocados na plataforma permitem apurar um total de 25.307 alunos sem aulas sem professor. No período comparável do ano passado, eram 51.240. Ou seja, uma redução a rondar os 50%. Assim, Davide Martins argumenta que “o PS não tem razão quando afirma que no ano passado havia menos alunos sem professor do que este ano”.
Esta sexta-feira, o Governo adiantou que o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina no dia 20 de novembro, rondava os 41.570 (o que, recuperando as contas de Davide Martins, significaria uma redução de 10% face a 2023). A FENPROF fala mesmo num aumento de alunos sem aulas, de acordo com este parâmetro de comparação, já que, argumenta a estrutura sindical, em novembro de 2023, cerca de 31 mil alunos não teriam todos os docentes.
