Ricardo Salgado, Manuel Pinho e Alexandra Pinho vão ser acusados no processo EDP, Mexia e Manso Neto (ainda?) não

5 ago, 23:50

Semanário Novo avança que Ministério Público vai separar caso EDP em dois. Salgado e o casal Pinho serão acusados no outono. Decisão visa também manter Pinho em prisão domiciliária depois de dezembro, apurou a CNN Portugal. Já António Mexia e João Manso Neto continuarão a ser investigados em processo autónomo pelo DCIAP, através da extração de uma certidão

O Ministério Público vai dividir o processo EDP em duas partes e avançar com a primeira acusação já no outono. De acordo com a edição deste sábado do semanário NOVO, Ricardo Salgado, Manuel Pinho e Alexandra Pinho serão alvo de acusação após as férias judiciais.

A CNN Portugal confirmou entretanto a informação e apurou que a acusação a Manuel Pinho, à sua mulher, e a Ricardo Salgado avançará até dezembro para salvaguardar as medidas de coação ao casal. 

Recorde-se que o antigo ministro da Economia foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo. Desde 15 de dezembro, Manuel Pinho está em prisão domiciliária, depois de o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, lhe ter imposto como medida de coação o pagamento de uma caução de seis milhões de euros, que Pinho disse não ter meios para pagar.

Ora, o prazo para extinção das atuais medidas de coação - prisão domiciliária - é o próximo mês de dezembro. Num processo com especial complexidade decretada, como é o caso, o Ministério Público tem um ano para acusar, ou a medida de coação extingue-se. Deduzindo a acusação até 15 de dezembro, o Ministério Público conseguirá manter as atuais Manuel Pinho em prisão domiciliária depois dessa data.

Em causa estão valores pagos pelo Grupo Espírito Santo ao casal Pinho em troca de alegados favorecimentos do então ministro da Economia, Manuel Pinho, num processo que envolve crimes de corrupção ativa e passiva.

Recorde-se que Manuel Pinho recebeu, de forma ocultada às autoridades, uma avença de cerca de 15 mil euros mensais do chamado "saco azul" do Grupo Espírito Santo enquanto foi ministro no governo de José Sócrates, tendo sido contratado pela BES Africa depois disso, e que Alexandra Pinho trabalhava na altura para o grupo de Salgado, no que o Ministério Público entende serem contrapartidas diretas e indiretas em troca de favores. Nestes alegados favores incluem-se autorizações e adjudicações em projetos imobiliários como o da Herdade do Pinheirinho e da Herdade da Comporta.  

Já nos factos sobre a EDP, os dois ex-administradores António Mexia e João Manso Neto continuarão a ser investigados em processo autónomo pelo pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), através da extração de uma certidão. Fica para uma fase subsequente a decisão sobre arquivamento ou acusação. De fora para já fica também a polémica relacionada com a contratação de Manuel Pinho na Universidade de Columbia, que as autoridades suspeitam ter sido paga pela EDP, através de um patrocínio àquela universidade norte-americana.

O objetivo desta separação do processo passa também, segundo o Novo, por evitar um megaprocesso que poderia arrastar-se no tempo, como já aconteceu em processos como a Operação Marquês.

O caso EDP está relacionado com os CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), as chamadas "rendas da energia". António Mexia e Manso Neto são suspeitos (mas ainda não acusados) de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas em que, segundo o Ministério Público, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade.

Notícia atualizada às 00:10 de sábado, 6 de agosto, com novas informações apuradas pela CNN Portugal

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