De acordo com a Fenprof, há 31 processos de regularização dos vínculos précarios que estão parados, depois de terem recebido luz verde do Governo
A Fenprof vai concentrar-se na quarta-feira junto ao Ministério das Finanças para exigir a conclusão de 31 processos de regularização dos vínculos precários que diz estarem parados por culpa de João Leão.
Há 22 investigadores, quatro docentes do ensino superior e 5 técnicos que aguardam que o ministro das Finanças, João Leão, conclua o processo que lhes permitirá integrar os quadros, segundo uma denúncia feita hoje pela Federação Nacional dos Professores.
De acordo com a estrutura sindical, os processos tiveram luz verde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), assim como do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), estando parados nos serviços do Ministério das Finanças.
A Fenprof afirma que o PREVPAP - programa do Governo destinado a regularizar vínculos precários na Administração Pública – foi criado há cinco anos, mas ainda há 31 requerentes que "continuam sem qualquer explicação para o facto de o ministro das Finanças, João Leão, não homologar a regularização do vínculo laboral, condição necessária para a abertura do concurso para integração”.
“Com o final da legislatura à porta, estes investigadores, docentes e técnicos arriscam-se, a não haver homologação, a não terem o seu vínculo laboral regularizado, continuando a viver a infame chaga da precariedade”, alerta a Fenprof.
A Fenprof vai por isso promover uma concentração junto ao Ministério das Finanças na quarta-feira de manhã para tentar desbloquear a situação.
Segundo a Fenprof, em meados de novembro, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ter-se-á disponibilizado para “participar num eventual ato público de exigência de resolução deste problema inexplicavelmente arrastado” e por isso a estrutura sindical convidou Manuel Heitor para estar presente na concentração.
No entanto, Manuel Heitor estará em Itália, segundo a agenda divulgada esta segunda-feira que revela que entre terça e quarta-feira irá visitar o Joint Research Centre da Comissão Europeia (EC-JRC), em Ispra, e o European Space Research Institute da European Space Agency (ESA-ESRIN), em Frascati.
Além do convite feito a Manuel Heitor, a Fenprof solicitou uma audiência ao ministro das Finanças para quarta-feira com o objetivo de exigir solução para o problema.
