Comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras aguarda saber se o Presidente aceita ou não responder às questões dos deputados. Presidente aproveitou ainda para falar de quase tudo - menos de Miguel Arruda
Marcelo Rebelo de Sousa já decidiu se vai depor no caso das gémeas, caso no qual o filho do próprio Presidente é arguido. Mas há uma nuance: Marcelo já decidiu o que fazer mas não diz que decisão é essa. Em declarações ao jornalistas no Palácio de Belém, esta terça-feira, afirmou apenas que essa decisão será tornada pública "proximamente". "Está quase, quase."
Sobre o caso de Miguel Arruda, que passou de deputado do Chega para deputado não inscrito após ter sido alvo de buscas por suspeita de furto de malas, Marcelo não fala. E começou por dizer que também não fala sobre a entrevista de Pedro Nuno Santos ao Expresso: o líder do PS é acusado dentro do próprio partido de ter mudado de posição sobre a imigração, aproximando-se do Governo nesta matéria - há socialistas perplexos com a entrevista. "Não comento declarações de líderes partidários", disse inicialmente Marcelo. Mas depois afirmou assim:
"Os líderes partidários são livres de, em cada momento, traduzirem aquilo que se sente ou não sente na opinião pública. Sobretudo em ano eleitoral. Este ano é um ano em que, como sabem, a nível local é muito importante esse tema. O tema das migrações é particularmente importante e muito sensível para as populações. Mas é também logo a seguir, e já está a ser, as eleições presidenciais. Nós sabemos que, também nesse domínio, é importante o esclarecimento do tema. O tema das migrações há de ser um dos temas de debate nas eleições locais e nas presidenciais. É natural que os líderes partidários tentem formular uma opinião atempadamente, que é a opinião que o partido vai defender no terreno, quer nas eleições locais, quer nas presidenciais".
O Presidente falou sobre outros temas, entre os quais a polémica que envolve Hernâni Dias. O secretário de Estado da Administração Local, cuja demissão é pedida pela oposição, recusa ter cometido qualquer ilegalidade num caso em que é alvo de investigação da Procuradoria Europeia por suspeita de contrapartidas quando foi presidente da Câmara de Bragança.
"Já tive ocasião de dizer que é uma questão que está a ser apurada. É preciso ver o que efetivamente se conclui em todas as vertentes", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa esta terça-feira, em Belém. O Presidente acrescenta que a investigação da Procuradoria Europeia normalmente "é muito rápida": "Vamos esperar para ver as conclusões a que chega". Quanto a demissão do secretário da Estado, isso "é uma decisão do chefe do Governo".
Depois foi tempo das eleições da Madeira. Marcelo esclareceu que promulgou as alterações à Lei Eleitoral da Madeira com "a ideia de ver o que é preciso fazer do ponto de vista técnico para garantir a entrada em vigor antes da convocação das eleições". "Houve ali um lapso de tempo da referenda do primeiro-ministro, que calhou num fim de semana, e portanto isso está a ser tratado. A ideia é estar agora a ver o que é que é preciso fazer do ponto de vista técnico para garantir esse objetivo, que era a entrada em vigor antes da convocação das eleições", afirmou o chefe de Estado.
A longa declaração teve ainda tempo para abordar a visita de Mark Rutte a Portugal, com Marcelo a considerar que "correu muitíssimo bem o encontro com o secretário-geral da NATO". "Foi exatamente o mesmo tipo de conversa [com o primeiro-ministro e comigo] e correu bem. Primeiro porque Portugal esclareceu, através do sr. primeiro-ministro, que está a fazer tudo para atingir os 2%. E o mais rápido possível. É um objetivo que já vem de trás. Lembro-me de ter falado desse objetivo com o presidente Trump no anterior mandato presidencial - e o presidente Trump, na altura, aceitou as razões portuguesas na Cimeira da NATO, que foi realizada logo a seguir, em 2018".
Marcelo diz ainda que "Portugal é claro no apoio à Ucrânia, é claro nos vários tipos de apoio - militar, humanitário, financeiro" - e que Mark Rutte terá saído "muito satisfeito do que ouviu de Portugal". Sobre a antecipação do compromisso do Governo em reforçar o investimento em Defesa, o chefe de Estado considera que o primeiro-ministro "teve bom senso" porque "explicou que tinha de compatibilizar com a gestão orçamental para manter as contas certas, por um lado, e por outro lado tinha de atender às necessidades sociais da sociedade portuguesa".
