Em entrevista exclusiva à CNN Portugal, o homem mais bem posicionado nas sondagens para substituir Marcelo Rebelo de Sousa diz que quer romper com a tradição do presidente dos afetos. Henrique Gouveia e Melo garantiu que Portugal não pode “importar extremismos” e deixou um alerta sobre o “dever” de proteger o território
Em pouco mais de 50 minutos, Henrique Gouveia e Melo começou a testar as principais mensagens que deverá transportar consigo na corrida a Belém. Da tentativa de se distanciar ao máximo da influência partidária, aos ataques dirigidos a Marcelo Rebelo de Sousa e a Luís Marques Mendes, o ex-chefe do Estado-Maior da Armada apresentou-se como um árbitro “isento”, um homem “imune” e um putativo presidente que “fala menos”.
O militar, que há um ano tinha dito que preferia a forca ao cargo mais elevado de Portugal, desvendou também como chegou à conclusão de que ele, Gouveia e Melo, era a solução para a “perda de credibilidade das instituições internas” e para um País no mundo pós-Trump.
Trump criou "situação preocupante"
A mudança de ideias surgiu por definitivo em setembro do ano passado, sendo que antes disso sentiu “um apelo crescente da população” para que se candidatasse. Mas esse ponto de não retorno apareceu quando se deu conta da “possibilidade muito forte da nomeação do senhor Trump”. “Criou alguma instabilidade no processo, criando uma situação internacional preocupante”. “Hoje não sabemos quem são os amigos e não amigos e vivemos uma situação que é preocupante e eu posso dar o contributo”.
Contributo esse que passará, antes de mais, por um corte a eito do tempo de antena consumido por Marcelo Rebelo de Sousa. Essa será, aliás, a sua primeira medida se chegar a Belém. “A primeira medida que implementaria seria começar a falar menos e a falar só quando for necessário sobre coisas substantivas”, nomeadamente na área da Defesa.“Farei as intervenções que achar necessárias - quer no segredo dos gabinetes, quer em termos públicos -, que considerar necessárias para que a política portuguesa tenha valores, seja credível e tenha consequência também”.
O Serviço Militar Obrigatório e o "dever" da proteção do próprio território
No último ano, a área da Defesa tem sido aquela em que Gouveia e Melo mais tem deixado pistas sobre o que quer ver mudado. Tem sublinhado a necessidade de, face à perda constante de militares, Portugal vir a reequacionar a necessidade de um sistema de Serviço Militar Obrigatório, mas, na entrevista, deixou claro que prefere uma solução alternativa.
"Se houvesse um problema grave relativamente à defesa do País seríamos todos convocados dentro das nossas capacidades". "A questão é que nós devemos ter cerca de 1% da população com conhecimento militar e capacidades em caso de uma emergência que não seja uma emergência global”. “E nós não temos, nós temos 23 mil militares". Portanto, disse, o “o melhor sistema é todas as pessoas que saem do contrato militar ficarem numa reserva, de forma voluntária, mas com alguma recompensa por esse esforço. E essa reserva vai constituindo o tal número que, em caso de necessidade, pode ser rapidamente ativado”.
Gouveia e Melo tem também defendido a ideia de que Portugal deve, se a Europa for atacada e a NATO nos exigir, combater e, se necessário, dar a vida para a defender. Na entrevista, voltou a essa ideia, mas em resposta a uma pergunta sobre se concorda que existe um grande pendor ideológico nas aulas de cidadania. “A cidadania, não sendo ideológica, deve ser dada e ministrada”. “As pessoas devem perceber que quando vivem num determinado Estado não têm só direitos, também têm deveres, como a proteção do próprio território”.
Linha vermelha: importar extremismos culturais
Gouveia e Melo focou-se também no tema da imigração para sinalizar a pressão que pretende exercer através da “magistratura de influência” que poderá vir a ter em Belém. Para o candidato a substituto de Marcelo, a dissolução do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) teve impactos negativos e o resultado disso foi o aumento dos problemas de fiscalização de quem vem para o país. “O fim do SEF comprometeu o controlo da imigração e nós sofremos essas consequências”.
O primeiro grande problema, defendeu, “é que a própria imiogração desregulada fere os princípios humanistas, porque vamos trazer pessoas que vão viver em condições paupérrimas e criar guetos”.
Sublinhando que se deve julgar as outras comunidades “não por diferenças culturais”, mas sobre se cumprem a lei, Gouveia e Melo apontou aqui a sua linha vermelha. “Não podemos importar extremismos culturais, porque a nossa cultura é uma cultura de tolerância, não pode importar intolerância - isso é que é uma linha vermelha”.
"Dificuldade" em aprovar diploma da eutanásia
Como pró-vida convicto, Gouveia e Melo disse que teria “dificuldades em deixar passar uma lei que, de alguma forma facilitasse o suicídio assistido”. “No entanto, há condições-limites em que um ser-humano pode ser submetido a tortura em vida e nós temos de apostar nos cuidados paliativos, continuados e no apoio psicológico. Esse é um dos assuntos mais complexos”.
O militar na reserva defendeu, ainda assim, que o “poder de veto só deve ser exercido em situações muito especiais”. Se tiver de ser ele a lidar com o diploma, garantiu que, após ter nova luz verde do Parlamento, irá devolvê-lo novamente ao Tribunal Constitucional, onde tem sido chumbado sucessivamente. Após isso, “deverá ser analisado se se devolve ao Parlamento para ter uma maioria mais qualificada ou não” - o último diploma foi aprovado com 129 votos a favor, 81 votos contra e uma abstenção.
Já sobre o tema do aborto, garantiu ser “caso encerrado”.
Mais perto de dissolver por promessas não cumpridas do que por casos judiciais
Três dissoluções depois, Gouveia e Melo garantiu que quer fazer diferente de Marcelo. Aliás, se fosse ele naquela tarde de 7 novembro de 2023, teria aceitado a vontade de António Costa e dado posse a Mário Centeno. "A Assembleia da República que resultava dessas eleições tinha uma maioria absoluta e portanto poderia formar um novo governo".
Assim, Gouveia e Melo só entende que se dissolva o Parlamento por um par de razões, sendo a mais premente aquela que decorre daquilo que entende ser um “problema das democracias modernas”. “É a introdução de alguma demagogia, de falta de coerência entre o que se promete e o que se executa”. “Em situações muito graves, pode haver um desfasamento fortíssimo entre o contrato que se faz entre governantes e governados e aquilo que se vai praticar na governação". "Terá de ser avaliado caso a caso”.
Coisa diferente, na sua ótica, foi aquilo que levou às últimas legislativas e à queda do Governo por causa do caso Spinumviva, do qual ainda pode resultar que o primeiro-ministro seja constituído arguido. O que, refere, não tem de ser uma condição obrigatória para que se demita - ou seja demitido. “Há uma perspetiva legal, que é a da presunção de inocência, e há outra que é a perspetiva política, e se tem condições para governar". "Se fragilizar de forma grave a reputação do primeiro-ministro e contagiar a reputação do Governo, isso vai afetar a perceção do povo e, se calhar, numa situação mais extremada, pode ter de se dissolver".
