DEBATE GOUVEIA E MELO VS. ANDRÉ VENTURA || Nos primeiros 15 minutos estudaram-se, Ventura impôs o ritmo dos temas: tentou colar Gouveia e Melo ao PS, Gouveia e Melo tentou colar-se ao centro. Nos segundos 15 minutos o debate descolou do sangue-frio inicial: a lei da nacionalidade, a imigração e a revisão constitucional aqueceram as veias do frente a frente
“Neste momento tenho dois adversários - sem desprimor de nenhum outro, mas os números são o que são - tenho dois adversários que provavelmente estarão numa segunda volta [comigo]. Um deles está aqui à minha frente, Gouveia e Melo, o outro é Marques Mendes”, diz André Ventura no início do debate. Minutos depois, Gouveia e Melo expressa-se assim: “O dr. André Ventura é uma pessoa importante no espectro político português” - era uma frase a propósito do almoço que tiveram há uns meses e Gouveia e Melo estava a responder por que motivo é que esse almoço tinha acontecido.
Depois, cada um começa acentuar o que o distingue do outro: “O meu discurso é dar um murro na mesa do sistema”, afirma André Ventura. Gouveia e Melo: “Eu quero unir Portugal”. Novamente Gouveia e Melo: “Eu sou o único que não tenho partido. Eu diria que o meu partido é Portugal e é essa a forma como me posiciono, eu sou o candidato suprapartidário”. Ventura faz considerações sobre isso: “Eu acho que Gouveia e Melo gosta de dizer que é apartidário e suprapartidário, mas temos visto nesta campanha que não é. Gouveia e Melo dizer que a sua inspiração é Mário Soares é uma traição às Forças Armadas, aos retornados (…). Parece-me até que o adversário que tenho à minha frente se tornou mais forte porque é o candidato do Partido Socialista”. E agora é Gouveia e Melo: “Não sou candidato do Partido Socialista. Eu sou candidato de um partido chamado Portugal”, frisa de novo Gouveia e Melo, repetindo o lema que o acompanha nestas presidenciais e nos placares que surgem pelas ruas de todo o país: “O meu partido é Portugal”.
Perante a insistência de Ventura de que Gouveia e Melo é “o candidato do PS” - o presidente do Chega afirma a dado momento do debate que José Luís Carneiro “até teve de vir a público” dizer que o candidato do PS é António José Seguro e não o almirante -, Gouveia e Melo descreve como se vê a si próprio: “Eu sempre fui de centro. As pessoas às vezes têm uma dificuldade: quem está à direita acha que quem está ao centro é à esquerda e quem está à esquerda acha que quem está ao centro está à direita”, ironizou - e acrescentou: “O país tem de marchar e avançar com toda a população e representando-a num todo. Umas vezes mais à direita, outras mais à esquerda. Defendo uma economia mais livre, aí estou com mais à direita, mas também que o resultado dessa economia crie coesão social, e aí estou mais à esquerda. Estou verdadeiramente ao centro e sempre estive”.
O tema do almoço entre ambos também não faltou no debate. Sobre isso, Gouveia e Melo afirmou assim: “O dr. André Ventura é uma pessoa importante no espectro político português. É o segundo partido mais votado. E, portanto, quem quer ser Presidente da República naturalmente quer conhecer todos os atores políticos relevantes”, explicou Gouveia e Melo. E prosseguiu: “O dr. André Ventura” - designação que Gouveia e Melo usou ao longo de todo o debate, “não é um indivíduo que seja perigoso e com quem não possamos almoçar - não foi um almoço secreto, foi um almoço privado e eu almoço com quem quiser”.
A propósito desse almoço, e confrontado sobre se o Chega chegou a ponderar apoiar Gouveia e Melo, André Ventura afirmou que sim mas que as declarações que o almirante foi fazendo levaram o Chega a mudar de posicionamento e a avançar com um candidato próprio.
"Um disparate" e um número - 288
Entretanto surge o tema da lei da nacionalidade: soube-se esta segunda-feira que o Tribunal Constitucional considera que há quatro normas inconstitucionais. André Ventura: “Henrique Gouveia e Melo disse que esta lei dos estrangeiros não era a melhor e sobre a lei da nacionalidade disse também que não se revia nestas alterações”. Gouveia e Melo interrompe, quer clarificar a sua posição: “Eu sempre disse e sempre fui a favor da regulação da lei da imigração, do controle da imigração. Aqui tenho uma diferença com o dr. André Ventura na integração da imigração porque nós precisamos de ter um país que integre a imigração - para aumentar o seu potencial económico mas também a sua estabilidade social. Sem estrangeiros a nossa economia ia ter um grande colapso”.
André Ventura eleva a voz, considera “um disparate” a decisão do Tribunal Constitucional. “Hoje não foi o André Ventura que saiu derrotado, foi o país e o povo português. Quer dizer, nós não podemos tirar a nacionalidade a quem a obtém e depois comete crimes em Portugal de violação, de golpe de Estado? Estou em desacordo. Alguém vem para cá, obtém a nacionalidade do nosso povo que nós amamos, comete crimes contra nós e deixamos que fiquem cidadãos nacionais? É um disparate absoluto e um erro daqueles que vamos pagar caro mais para a frente.”
Gouveia e Melo responde, cita um artigo: o 13.º. “É um princípio constitucional: as leis deste país não podem não respeitar a Constituição”. Sobre se retiraria a lei a um estrangeiro condenado por algum crime, foi claro em distanciar-se do líder do Chega. “Quando atribuímos a nacionalidade a um estrangeiro, no dia seguinte esse estrangeiro passa a ser português. Não concordo [que perca a nacionalidade na sequência de um crime]. Um português que acaba de cometer um crime de violação também não perde nacionalidade.”
André Ventura ouve, faz um desafio: quer saber se o almirante está ou não disposto a mudar a Constituição. Gouveia e Melo respondeu um com número: 288. “Só há um artigo que eu acho que não podemos mudar na Constituição, que é o 288. Todos os outros dependem da Assembleia da República e da sua maioria.” E deixou uma garantia: “Eu nunca disse que queria mudar a Constituição. O que eu disse é que estava disposto a aceitar uma mudança da constituição desde que a constituição não fosse uma rutura com o sistema democrático. E o que é a rutura do sistema democrático? É o artigo 288, com a qual o André também concorda. Desde que os partidos não mexam na base ideológica da Constituição que está no artigo 288, estarei disponível, como qualquer Presidente”.
O artigo 288.º da Constituição define precisamente os limites materiais da revisão constitucional: “ As leis de revisão constitucional terão de respeitar: a) A independência nacional e a unidade do Estado; b) A forma republicana de governo; c) A separação das Igrejas do Estado; d) Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; (entre outros)”, lê-se na Constituição da República Portuguesa.
