Os ministros das Finanças destes cinco países enviaram uma carta formal de proposta à Comissão Europeia. A CNN Portugal teve acesso à carta, assinada pelos cinco ministros
Cinco países da União Europeia solicitaram formalmente à Comissão Europeia a implementação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas, como resposta ao aumento dos preços dos combustíveis devido à guerra contra o Irão.
Os ministros das Finanças da Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria transmitiram este pedido numa carta conjunta à Comissão, divulgada pela Reuters, afirmando que a imposição deste imposto às empresas de energia sinalizaria à União Europeia que "estamos unidos e capazes de agir".
"Isto também enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer a sua parte para aliviar o fardo sobre o público em geral", escreveram os ministros, entre os quais o português Joaquim Miranda Sarmento.
Os preços do petróleo e do gás dispararam desde que os ataques dos EUA e de Israel ao Irão começaram a 28 de Fevereiro, criando um choque de preços semelhante à crise energética que a Europa enfrentou após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 - embora os países da UE estejam agora a obter mais energia a partir de fontes renováveis.
Na carta, dirigida ao Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, os ministros sugerem a criação de um imposto de emergência semelhante ao implementado em 2022 para fazer face aos elevados preços da energia.
"Dadas as atuais distorções de mercado e restrições fiscais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante em toda a UE, fundamentado numa base jurídica sólida", escreveram.
A carta não avança pormenores sobre o nível do imposto sobre os lucros extraordinários nem sobre que empresas deveria incidir.
O responsável pela área da energia da UE afirmou na terça-feira que estava a considerar retomar as medidas de crise energética utilizadas em 2022, incluindo propostas para reduzir as tarifas da rede e os impostos sobre a electricidade. A UE introduziu um conjunto de políticas de emergência em 2022, depois de a Rússia ter cortado o fornecimento de gás. Incluíam um teto para os preços do gás em toda a UE, um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas de energia e metas para reduzir a procura de gás.
A forte dependência da Europa em relação aos combustíveis importados deixa-a vulnerável ao impacto do conflito no Médio Oriente nos preços globais da energia. Os preços do gás na Europa subiram mais de 70% desde o início da guerra entre os EUA e Israel com o Irão, a 28 de Fevereiro.
O Comissário Europeu da Energia, Dan Jorgensen, afirmou que Bruxelas está particularmente preocupado a curto prazo, com o fornecimento europeu de produtos petrolíferos refinados, como o querosene de aviação e o gasóleo.
