Revendedores de combustíveis dizem que medidas de mitigação são "insuficientes" e pedem redução da carga fiscal

Agência Lusa , BCE
5 mar, 14:58

A Anarec considera que a subida do desconto no Autovoucher de cinco para 20 euros e o alargamento da devolução do ganho extra de IVA com o ISP e do congelamento do aumento da taxa de carbono “em quase nada irão aliviar ou solucionar os problemas do setor”

Os revendedores de combustíveis consideram “insuficientes” as medidas anunciadas pelo Governo para mitigar o “enorme aumento” dos preços, reiterando que a “solução definitiva” passa por diminuir a “carga fiscal pesadíssima” que incide sobre a gasolina e o gasóleo.

“Do ponto de vista da análise das medidas anunciadas, a ANAREC [Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis] conclui que as mesmas são insuficientes e, mais uma vez, de caráter temporário e não permitem uma solução definitiva do verdadeiro problema do preço dos combustíveis, que é a carga fiscal pesadíssima que incide sobre gasolina e gasóleo”, lê-se num comunicado divulgado neste sábado.

Segundo a associação, a anunciada subida do desconto no Autovoucher de cinco para 20 euros em março e o alargamento, até final de junho, da devolução do ganho extra de IVA com o ISP e do congelamento do aumento da taxa de carbono “em quase nada irão aliviar ou solucionar os problemas do setor”.

“Já no caso dos transportes públicos, verifica-se um aumento do apoio por parte do Governo aos táxis e autocarros e não inclui os transportadores e distribuidores de produtos essenciais, como é o caso dos distribuidores de garrafas de gás”, critica.

Para a associação, “em suma, uma vez mais o Governo toma medidas que não solucionam a dinâmica do mercado dos combustíveis nem previnem eventuais aumentos que possam ocorrer de futuro”.

“A Anarec reitera o que já deixou dito nas suas várias intervenções: Para este enorme aumento dos preços impunha-se uma diminuição significativa dos impostos ao nível do ISP para que o aumento se esbatesse no preço no ato do abastecimento”, defende.

No comunicado divulgado, os revendedores referem que o aumento previsto de cerca de 14 cêntimos no preço do gasóleo e de oito cêntimos no preço da gasolina na próxima semana lhes “é prejudicial, uma vez que as suas margens são fixas em cêntimos, e não percentuais, o que implica menor lucro, pois o aumento implica menor quantidade de litros vendida”.

“Por outro lado, o aumento vem deixar ainda mais desprotegidos e em situação financeira preocupante os chamados ‘postos de fronteira’, pois acentuar-se-á a diferença dos preços para os preços praticados em Espanha”, sustentam.

As medidas do Governo para mitigar a escalada dos preços

O Governo anunciou na sexta-feira à noite um conjunto de medidas destinadas a mitigar o aumento do preço dos combustíveis, entre as quais a subida do desconto no Autovoucher de cinco para 20 euros e a manutenção, até 30 de junho, da redução do ISP na gasolina e no gasóleo e do congelamento da taxa de carbono.

Em vésperas de novos aumentos dos preços dos combustíveis, pela 10.ª semana consecutiva, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciaram em conferência de imprensa medidas destinadas a conter o impacto das subidas que, em conjunto, totalizam mais de 165 milhões de euros.

As medidas anunciadas na sexta-feira incluem ainda o prolongamento por mais três meses do apoio dado a táxis e autocarros (pagando agora 30 cêntimos por litro de combustível, em vez dos atuais 10), a atribuição de 150 milhões de euros da receita do Fundo Ambiental ao sistema elétrico nacional para baixar a tarifa de acesso às redes e o aumento do apoio individual para a aquisição de veículos elétricos de três para quatro mil euros, enquanto o montante anual subirá, este ano, para 10 milhões de euros.

Economia

Mais Economia

Patrocinados