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Diretor executivo CNN Portugal

Caras gasolineiras, expliquem-me como se eu tivesse 12 anos: porque é que o petróleo subiu 6% e o gasóleo 15%?

8 abr, 17:44

O governo vai dar uma talhada nos impostos. Quem nos garante que as gasolineiras não vão apropriar-se de parte dessa descida? Ninguém. Pelos vistos, nem o Estado.

Há mil maneiras de cozinhar este bacalhau que se chama preços dos combustíveis. Desde a contradição à lagareiro de descer impostos prejudicando o ambiente, ao soufflé de anunciar impostos sobre lucros excessivos das petrolíferas. Mas hoje vamos à Zé do Pipo, partindo de uma pergunta simples, tão simples que fere:

Se o petróleo está hoje apenas 6% mais caro do que na véspera da guerra, porque é que o gasóleo custa mais 15% e a gasolina mais 9%?

Importam-se de explicar, caras gasolineiras? É que, além do mais, o preço do petróleo só influencia cerca de um terço do preço de venda. E o governo até já desceu o Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), caso contrário o gasóleo estaria 18% mais caro.

O governo anunciou esta semana uma nova descida do ISP, equivalente a uma redução da taxa do IVA de 23% para 13%. No total, são menos  20 cêntimos por litro.

Tem de ser mais. Lamento informar, mas as gasolineiras têm de fazer parte do sacrifício. Não é possível o Estado perder impostos, os consumidores pagaram mais caro e as gasolineiras manterem as margens. Ou melhor, possível é. Até estão a subi-las, como já veremos. Só não é aceitável. E não se compreende que o Estado não pressione as gasolineiras a fazer parte da distribuição dos sacrifícios. A lua quando nasce é para todos.

É o que está a fazer Espanha: o governo prometeu descer os combustíveis em 20 cêntimos, dos quais 15 são em impostos e 5 são das gasolineiras. Não há mecanismos legais, mas há pressão pública, pressão política e negociações em privado. E por cá?

Há um mês, aqui escrevi “Deixem-se de autovouchers e desçam mas é os impostos”. Assim aconteceu. No final, escrevi que, então sim, depois da descida dos impostos, “poderemos continuar este texto e falar das margens das gasolineiras”. Vamos a isso: o governo já fez a sua parte, falta a das gasolineiras.

1. Os preços dispararam

As gasolineiras não são todas iguais. Em regra, os postos mais caros são os das autoestradas e algumas dos centros das grandes cidades, os mais baratos estão ligados a supermercados, que já têm quase 20% do mercado.

Há dias, mostrámos o caso de duas bombas de gasolina em Faro em que o gasóleo variava 17 cêntimos em 190 metros de distância. Esta quinta-feira, dia 7, a variação de preços do gasóleo em Portugal continental chegava aos 31,5 cêntimos, segundo dados da Direção Geral de Energia e Geologia. Mais de 15 euros de diferença num depósito de 50 litros.

Mas há todos os dias um preço médio em Portugal. E esse preço médio subiu, desde 23 de fevereiro, cerca de 25 cêntimos por litro no gasóleo e de 17 cêntimos na gasolina. Mesmo se o Estado compensou o IVA descende 4,7 cêntimos o ISP no gasóleo e 2,1 cêntimos na gasolina.

2. As gasolineiras são rápidas a subir preços e lentas a descê-los

A conclusão foi tirada pela Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE), quando em julho estudou os preços dos combustíveis na pandemia: as margens de comercialização nos combustíveis bateram máximos. Agora, a margem do gasóleo está ainda mais alta do que então (quando atingiu os 29,3 cêntimos, a 16 de março de 2020).

Esta segunda-feira, os combustíveis desceram muito menos do que o previsto: o petróleo caíra mas o preço do gasóleo acabou por descer apenas quase metade do esperado e o da gasolina 98 até aumentou. E o site da ENSE demonstra que as margens das gasolineiras subiram esta semana, para 31,6 cêntimos no gasóleo e de 27,7 cêntimos na gasolina a 7 de abril. A 23 de fevereiro, essas margens eram de 18,3 cêntimos no gasóleo e de 19,9 cêntimos na gasolina.

As gasolineiras estão a ganhar mais por litro de combustível do que antes da guerra.

A explicação para a pandemia não colhe desta vez: a queda abrupta de tráfego num país entre confinamentos. É evidente que se as gasolineiras venderem muito menos litros, terão de aumentar a margem por litro para suportar os custos fixos. É assim em todas as empresas: quanto mais vendem, mais barato podem vender. Só que a queda no tráfego desta vez não pode ser comparada com a paralisação de então.

3. O governo late mas o Estado não morde

Não passou um mês desde que o então o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, acusou as petrolíferas de terem “entendimentos” na fixação de preços dos combustíveis. “Basta andar na estrada”, explicou como se tivéssemos 12 anos. O mesmo ministro, que depois desta afirmação deixou de o ser, anunciara no ano passado um mecanismo de fiscalização de margens das gasolineiras, que ficou sob responsabilidade do regulador, a ERSE.

Alô ERSE? Está aí alguém?

Ou só usarão este mecanismo se os camionistas paralisarem de novo o país e colocarem os abastecimentos em causa?

Volto ao princípio. O Estado está a encaixar menos e os consumidores estão a pagar de mais para que aceitemos que as gasolineiras possam aumentar lucros. E será inaceitável se viermos a concluir que, sem pressão de poderes governamentais e regulatórios, as gasolineiras se apropriarão de parte da descida dos impostos.

Não pode ser, pois não?

Caras gasolineiras, não sejam gasolineiras caras. A vida está difícil para todos e, como disse Joe Biden, todos vamos ter de pagar um custo pelos valores e liberdades que defendemos no Ocidente. Podem começar já, sim? E descer os combustíveis coisa que se veja já na segunda feira. E não abocanhar parte da descida dos impostos contando que ninguém veja. É que eu já não tenho 12 anos. E nem todos os bacalhaus podem ser comidos de cebolada.

 

(Nota 1: as gasolineiras respondem sempre que não compram petróleo, mas produtos refinados, e que vendem em euros o que compram em dólares. É verdade: se o Brent subiu desde a invasão da Ucrânia 5,9% em dólares, aumentou 10,3% em euros. E os índices a analisar são, nesse caso, não o Brent, mas o Argus e o Platts. Só que os custos de referência calculados pela ENSE já incluem estes efeitos, usando as comparações internacionais para o frete, descarga, armazenagem, enchimento, etc. E isso simplifica tudo.)

(Nota 2: quem ganha com a guerra? Os países produtores de petróleo, claro, porque vendem o barril muito mais caro. Muitas petrolíferas, no entanto, estão a suportar prejuízos saindo da Rússia. Exemplo é a ExxonMobil, que comunicou esta semana que vai lucrar mais de dois mil milhões de euros com a subida dos preços do petróleo, mas admite perder quase quatro mil milhões num projeto de prospeção de petróleo na Rússia. Estes impactos atingem companhias que também têm operações em Portugal, como é o caso da BP, que por exemplo nas cidades de Lisboa e Porto tinha ontem postos dos mais caros do país, em Xabregas e São João de Brito. A tentação de recuperar perdas noutros mercados será grande.)

Fontes: a cotação do petróleo citada é a do índice Brent à hora do almoço de sexta-feira, 8 de abril; os preços médios dos combustíveis são fornecidos pela Direção-Geral de Energia e Geologia; as margens das gasolineiras são disponibilizadas pela Entidade Nacional para o Setor Energético.

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