O governo desceu o imposto sobre os produtos petrolíferos, para atingir um efeito semelhante a uma descida do IVA de 23% para 13%. São menos 10 euros a atestar um depósito
Se o governo não tivesse descido o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), os preços de venda ao público custariam hoje mais cerca de 20 cêntimos por litro.
As contas foram enviadas pelo próprio Ministério das Finanças, em resposta à CNN Portugal. Desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, o governo procedeu a duas descidas deste imposto, a última das quais esta segunda-feira. São essas duas descidas que somam aquele desconto.
Já vamos ao detalhe. Para já, as conclusões: sem descida do ISP, um litro de gasóleo simples custaria, em média em Portugal, 2,039 euros por litro, mais 19,9 cêntimos; e um litro de gasolina simples 95 custaria 2,078 euros, mais 20 cêntimos.
Estes números significam que atestar depósito de 50 litros custaria hoje mais 10 euros se o governo não tivesse reduzido o ISP.
Gasóleo ainda está mais caro do que antes da invasão
A tabela acima mostra também outra leitura: quão mais caros estão e estariam os combustíveis desde a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Comparando os preços médios desta segunda-feira (2 de maio) com os da véspera da invasão (23 de fevereiro), o gasóleo está 18 cêntimos mais caro por litro e a gasolina 6,2 cêntimos. Se o corte do ISP não tivesse acontecido, o gasóleo teria subido 38 cêntimos desde a invasão da Ucrânia e a gasolina 26,2 cêntimos.
Duas reduções do imposto
O governo começou por querer descer a taxa do IVA dos combustíveis, de 23% para 13%, e assim não seria acusado de “lucrar com a guerra”. Mas como essa intenção necessitava de aprovação da Comissão Europeia, o executivo optou antes por mudar o outro imposto cobrado nos combustíveis, o ISP.
“Para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis sentido pelos consumidores (particulares e empresas), o Governo tem neste momento em vigor duas medidas fiscais. Por um lado, o mecanismo de revisão semanal do ISP, de que os consumidores beneficiam desde março, e que devolve, através do ISP, a receita de IVA adicional arrecada que resulte do aumento dos preços dos combustíveis; e, por outro, uma descida das taxas unitárias do ISP que, desde esta semana, replica o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%. Este segundo desconto foi estimado aos preços de final de abril e será revisto mensalmente”, explica o Ministério das Finanças.
Na prática, os dois descontos acumulados resultam numa redução da carga fiscal suportada pelos consumidores de cerca de 20 cêntimos por litro”, especifica o ministério liderado por Fernando Medida
O detalhe das contas
Para compreender de que forma os dois cortes acumulados somam esta poupança aos consumidores, é o próprio Ministério das Finanças que especifica as contas:
“No caso do gasóleo:
• Redução de ISP por litro por via do mecanismo de revisão semanal = 0,047€/L
• Redução adicional de ISP que replica efeito de uma descida de IVA de 23% para 13% = 0,115€/L
• Redução total da carga fiscal por litro de gasóleo = (0,047€/L + 0,115€/L) x (1 + taxa IVA em vigor) = 0,199€/L
No caso da gasolina:
• Redução de ISP por litro por via do mecanismo de revisão semanal do ISP = 0,037€/L
• Redução adicional de ISP que replica efeito de uma descida de IVA 23% para 13% = 0,126€/L
• Redução total da carga fiscal por litro de gasolina = (0,037€/L + 0,126€/L) x (1 + taxa IVA) = 0,200€/L”
De acordo com os dados publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia, “as descidas efetivamente verificadas entre sexta feira dia 29 de abril e segunda feira dia 2 de maio foram 10 cêntimos por litro de gasóleo e de 10,4 cêntimos por litro de gasolina”, conclui o Ministério das Finanças.
Já se se comparar com o domingo, véspera do corte de impostos, a descida na segunda-feira foi de 8,7 cêntimos no gasóleo e na gasolina.
