Gasóleo teria subido 12,5 cêntimos segunda-feira em vez de 15,5 cêntimos com as novas medidas do governo. Veja as contas

8 mar, 21:44

Descida temporária do ISP anunciada por António Costa atenua mas não trava subida dos preços dos combustíveis

Com as novas medidas do governo, anunciadas esta terça feira à noite por António Costa, a subida dos preços dos combustíveis será atenuada, mas não neutralizada.

“Vamos passar, a partir da próxima sexta feira, a devolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA”, explicou o primeiro-ministro, naquela que é a principal medida de resultados rápidos para combater o efeito do aumento da cotação do petróleo nos preços finais dos combustíveis.

O mecanismo é simples de explicar: os preços dos combustíveis incluem Imposto dos Produtos Petrolíferos (ISP), que é um valor fixo, e IVA, que sendo uma taxa (de 23%), é um valor variável. Quanto mais caro está o preço final de um litro de gasolina ou gasóleo, mais o Estado arrecada em IVA. Ora, o que o governo propõe é fazer reduções do ISP no mesmo valor em que a receita do IVA aumenta. Desse modo, há uma neutralidade fiscal: o Estado recebe o mesmo por litro, independentemente do seu preço final.

A CNN Portugal fez as contas. Esta segunda-feira, a gasolina 95 aumentou cerca de 11 cêntimos e o gasóleo 15,5 cêntimos (dependendo das gasolineiras). O Estado passou pois a mais encaixar quase três cêntimos por litro por cada litro de gasóleo e mais cerca de dois cêntimos por litro de gasolina. Para cumprir a objetivo que o primeiro-ministro anunciou, o ISP teria de descer nos mesmos valores.

Isto significa que, esta segunda feira, o preço do gasóleo teria aumentado cerca de 12,5 cêntimos em vez de 15,5 cêntimos; e que a gasolina 95 teria aumentado 9 em vez de 11 cêntimos.

Este exemplo concreto é revelador do efeito da descida do ISP à proporção da subida do IVA: permite, no atual contexto, atenuar mas não travar a subida dos preços dos combustíveis.

Esta medida soma-se ao anúncio do reforço do autovoucher de 20 euros em março. Um automobilista que, por exemplo, ateste dois depósitos por mês, num total de cem litros, gastará cerca de 180 em vez de cerca de 200 euros, o que equivale neste caso a um desconto de 10 cêntimos por litro. 

Os impostos representam a maior fatia do preço de um litro de combustível.

Negócios

Mais Negócios

Patrocinados