Aconteceu no distrito de Braga
O professor de uma escola primária da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, acusado de 3.734 crimes de abuso sexual de crianças foi condenado a 17 anos de prisão.
O tribunal absolveu o arguido de 3.437 crimes sexuais agravados, assim como de 1 crime de abuso sexual de crianças simples e 4 crimes de pornografia de menor. Assim, FS foi condenado por 86 crimes de abuso sexual de crianças qualificado, agravado pela relação docente/discente, por 138 crimes de abuso sexual de crianças simples, por 137 crimes de abuso sexual de crianças simples, agravado pela relação docente/discente, por 1 crime de pornografia de menores e por 3 crimes de maus tratos a menores.
Para além da pena de prisão, de acordo com o acórdão a que a CNN Portugal teve acesso, o professor foi ainda condenado "à pena acessória de proibição do exercício de funções, emprego, atividades públicas ou privadas, ainda que não renumeradas cujo o exercício envolva o contacto com menores".
Na leitura do acórdão, a juíza presidente disse que “não resultou provado” que o arguido cometeu os crimes sobre uma das vítimas, nem “o abuso sexual com regularidade diária” praticado contra as restantes dez alunas, como apontava a acusação do Ministério Público (MP).
O tribunal considerou que os testemunhos das vítimas foram “credíveis e consistentes”, assumindo que a maior dificuldade em julgamento foi conseguir apurar o “número de vezes” em que as alunas foram abusadas pelo arguido, “que pediu desculpa às vítimas e assumiu os crimes mais graves”.
O acórdão diz ainda que "o arguido verbalizou arrependimento, confessou os factos mais graves, reconheceu a extrema gravidade dos mesmos e afirmou várias vezes carecer de ajuda psicológica".
A acusação do Ministério Público referia que o arguido praticou os crimes na sala de aulas e que as vítimas são alunas entre os 6 e os 9 anos. Fê-lo enquanto lecionava, entre setembro de 2017 e 07 de maio de 2024, dia em que foi detido pela Polícia Judiciária - e ficou desde então em prisão preventiva.
O MP conta que o professor do primeiro ciclo do ensino básico “quotidianamente, a pretexto de explicar matéria escolar ou esclarecer dúvidas”, chamava as vítimas para junto da mesa onde lecionava na sala de aula, colocava-as no seu colo e tocava-lhes.
Nesse sentido, sustenta a acusação, desde o ano letivo 2017/2018 até 07 de maio de 2024, excetuando o período de interrupção escolar devido à pandemia de covid-19, “diariamente, em plena sala de aula”, o arguido “sentou uma ou duas alunas em cada perna, ao mesmo tempo que lecionava perante os restantes alunos”.
Além dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças agravado, o docente está também acusado de três crimes de maus-tratos alegadamente cometidos sobre três outros alunos, uma menina e dois meninos, a quem, segundo o MP, deu palmadas na cabeça, agarrou e puxou o cabelo e as orelhas e chamou “burro, palerma, estúpido”.
O arguido era professor primário há cerca de 24 anos.
