Os municípios portugueses que concentram maior número de proteções temporárias concedidas são Lisboa, Cascais, Porto, Sintra e Albufeira
Portugal atribuiu até esta segunda-feira 43.483 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e estrangeiros que fugiram da guerra na Ucrânia, anunciou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Quando se assinala o Dia Mundial do Refugiado, o total de pedidos de proteção temporária validados pelo SEF desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro inclui 27.135 mulheres, 16.348 homens e 12.825 menores, divididos nas categorias de 'acompanhados' e 'não acompanhados'.
No caso de menores não acompanhados por familiares ou representante legal comprovado, mas "sem perigo atual ou iminente", a situação é comunicada ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção do menor.
O SEF adianta em comunicado que "no caso da criança não acompanhada, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica, é contactada de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.
Desde o início do conflito na Ucrânia, o SEF adianta que já comunicou 731 casos ao MP e 15 casos à CPCJ.
Segundo os números divulgados pelo SEF, os municípios portugueses que concentram maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (8.315), seguido de Cascais (2.676), Porto (1.774), Sintra (1.509) e Albufeira (1.185).
Relativamente “a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 38.865”, acrescenta o comunicado.
O SEF explica ainda que “durante o processo de atribuição, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital.
