Governo discute esta quinta-feira a continuação da utilização de máscaras, nomeadamente em ambiente escolar. Os partidos parecem pender todos para o alívio da medida
Já passaram mais de dois anos desde que a utilização de máscara se tornou obrigatória em Portugal. Hospitais, transportes públicos e escolas foram os primeiros onde a regra foi instituída, e é neles que continua a ser necessária a utilização do equipamento protetor da covid-19.
O Governo até admite acabar com a utilização das máscaras nas escolas ainda este mês, mas não deixou qualquer garantia no ar. É isso que vai estar em discussão no Conselho de Ministros desta quinta-feira.
A CNN Portugal (do mesmo grupo da TVI) questionou todos os partidos com assento parlamentar sobre as propostas que defendem relativamente à utilização de máscaras. O PS e o PSD esclarecem que vão continuar a seguir as recomendações da Direção-Geral da Saúde e dos diferentes especialistas, ainda que os sociais-democratas, pela voz do deputado Ricardo Baptista Leite, admitam que se pode ir mais longe do que as medidas atualmente em vigor. De resto, o parlamentar lembra que foi por isso mesmo que foi aprovada esta quarta-feira uma audiência com peritos na Comissão de Saúde (que só o PS não votou a favor), onde estarão os especialistas habitualmente presentes nas reuniões do Infarmed. O caráter de urgência desta audiência será retirado caso o Governo decida retirar as máscaras até lá.
"Da parte do PSD aquilo que vemos é um país com elevada taxa de vacinação. Entendemos que, com base nestas informações, eventualmente estaremos em condições de evoluir no sentido da responsabilidade individual", afirma o deputado e também médico.
Sobre a questão das escolas o PSD deixa críticas ao Governo, lamentando que não tenham sido tomadas medidas "antes do início do novo período escolar", dizendo que as escolas tiveram de reiniciar as suas atividades "com uma grande convulsão entre pais, professores e comunidade educativa".
"O PSD tem uma posição que vai no sentido da responsabilidade individual, mas não a vai reforçar até que os peritos a corroborem", conclui Ricardo Baptista Leite.
Já os socialistas são mais comedidos. "O Grupo Parlamentar do Partido Socialista não se sobrepõe às recomendações da Direção-Geral da Saúde e demais entidades cientificas e técnicas", diz a deputada Maria Antónia Almeida Santos.
De resto, o PS, partido que suporta o Governo, lembra que "ao longo destes dois anos de pandemia seguiu e tomou boa nota das recomendações dos especialistas", remetendo uma posição para depois de ser conhecida a opinião do "meio científico". O PS lembra ainda que continua em vigor até 22 de abril a situação de alerta, que prevê, entre outras medidas, a utilização de máscaras em espaços fechados.
Os socialistas referiram-se ainda à posição do Conselho Nacional de Saúde, que afirmou estar contra a continuidade das máscaras nas escolas. O PS afirma respeitar a posição, mas diz ser "prematuro" tomar uma decisão.
O Chega não respondeu ao pedido da CNN Portugal, mas pronunciou-se publicamente esta terça-feira numa ação de protesto num colégio em Lisboa, onde pedia o "fim das mordaças nas crianças".
“Nós queremos fazer este sinal político de que é hora de o Governo acabar com esta restrição que eventualmente se poderá ter justificado num determinado momento, mas que neste momento só está a prejudicar as crianças”, disse o líder do Chega aos jornalistas. E salientou também que, apesar de esta “ação política” se ter focado nos estabelecimentos de ensino, o partido defende o fim do uso de máscara em todos os espaços públicos e considerou que “é momento de libertar o país”.
Fonte oficial do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal afirma que o partido "há muito que tem voz mais ativa contra a utilização obrigatória de máscaras". Os liberais lembram um projeto de lei do início do mês que visava o fim dessa imposição na generalidade dos espaços públicos fechados.
"O nosso país encontra-se na cauda da Europa. Por exemplo, aqui ao lado, em Espanha, já recomendaram mesmo que não se use máscara nas escolas. Inexplicavelmente, e com todos os efeitos nefastos para a aprendizagem e para a socialização que vários estudos têm demonstrado, tem-se persistido na insensatez da obrigatoriedade, sem qualquer suporte científico. Por isso, uma vez mais, deixamos o grito de alerta face a este silêncio ensurdecedor: termine-se com a obrigatoriedade do uso das máscaras nas escolas", pode ler-se na resposta enviada à CNN Portugal.
O Bloco de Esquerda baseia-se nas palavras do Conselho Nacional de Saúde, relembrando que já "defendeu publicamente" que a obrigatoriedade de utilização de máscaras nas escolas deveria ser levantada, nomeadamente por causa dos "danos emocionais, mentais, de desenvolvimento e aprendizagem da fala, leitura e escrita, assim como ansiedade e a falta de concentração, não só de alunos mas também de professores".
"A maioria da população escolar está vacinada, pelo que apelámos ao Governo que levante esta medida, com critérios científicos e de cautela, porque proteger a capacidade de aprender e o desenvolvimento saudável das crianças e jovens é uma questão de saúde e bem-estar", lembra o Bloco de Esquerda.
Já o PCP concorda e diz mesmo que "não há neste momento justificação para o uso de máscaras nas escolas". Os comunistas lembram a "forte limitação ao processo de aprendizagem", e pedem assim o levantamento desta medida.
"O PCP considera que a situação actual da epidemia e o progresso da vacinação permitem o abandono do uso obrigatório da máscara na generalidade das situações, devendo manter-se apenas nos equipamentos de saúde e outras situações equiparáveis", esclarece o partido.
O PAN entende que, com a ressalva de alguns espaços fechados, "não faz muito sentido que não haja um maior desconfinamento relativamente ao uso da máscara", referindo o exemplo das escolas, que tem um "impacto muito grande".
"No entender do PAN deve ser criada uma estratégia no sentido de retirar o quanto antes o uso da máscara, sobretudo no contexto educativo", afirma Inês de Sousa Real, porta-voz do partido.
De acordo com a responsável os diferentes dados epidemiológicos devem permitir fazer essa avaliação, sendo que Inês de Sousa Real defende que a máscara deixe de ser utilizada em escolas.
"Desde que não exista nenhuma circunstância que possa por em causa a saúde ou o bem-estar dessas pessoas, em nosso entender não faz sentido", considera, lembrando que há locais, como o refeitório, onde a máscara não é utilizada.
Tal como PS e PSD, o Livre também remete uma posição oficial para mais tarde, "com base na evidência científica".
"É muito importante que a informação científica disponível seja avaliada frequentemente, permitindo à DGS ser mais expedita e comunicar melhor as suas orientações", defende o partido liderado por Rui Tavares.
O partido reconhece o "evidente cansaço face às limitações impostas", mas refere que é importante que "tenhamos consciência da real situação em que nos encontramos e que a pandemia não acabou".
E no 25 de Abril? PAN tem uma proposta diferente
O PS optou por não se pronunciar relativamente à utilização da máscara nas cerimónias solenes do 25 de Abril.
Já o PSD, diz Ricardo Baptista Leite, vai respeitar as regras atualmente em vigor e que aconselham a utilização de máscara em espaços fechados, como será o caso.
"O PSD respeitará a recomendação da Direção-Geral da Saúde até que seja alterada", garante.
O Bloco de Esquerda refere que esta questão esteve em discussão na anterior conferência de líderes, na qual o modelo de funcionamento da sessão solene foi abordada. Explica o partido que houve um "consenso entre os diferentes grupos parlamentares na manutenção das atuais regras", não adiantando mais sobre a posição.
Assim, o 25 de Abril deve voltar a ter obrigatoriedade do uso de máscara, como aconselha a Direção-Geral da Saúde.
No Parlamento as regras de acesso têm vindo a evoluir, no sentido da sua mitigação, em linha com as determinações da DGS para os espaços fechados.
Na anterior conferência de líderes, em que a questão do modelo de funcionamento da Sessão do 25 de Abril foi abordada, existiu consenso entre os diferentes grupos parlamentares na manutenção das atuais regras.
O PCP referiu-se apenas às comemorações fora da Assembleia da República, dizendo que quer cerimónias populares sem máscara: "Nada justifica a obrigatoriedade da máscara", esclarece fonte do partido. Pode ler mais sobre a posição comunista aqui.
O PAN defende uma abordagem diferente, propondo uma possível troca da máscara pela obrigatoriedade de testagem a todos os convidados, lembrando que se trata de um "espaço fechado, sem circulação".
"Quando vamos falar na Assembleia da República retiramos a máscara", lembra Inês de Sousa Real, que fala numa "saturação" geral da utilização de máscara.
Já o Livre e a Iniciativa Liberal não adiantaram a posição relativamente a esta questão. O Chega não respondeu às questões da CNN Portugal.
