O secretário-geral do PS, António Costa prometeu intervir para que não haja um “aproveitamento” da inflação
O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou hoje nada justificaria um aumento de 10% no preço das portagens e prometeu intervir para que não haja um “aproveitamento” da inflação.
“O que é que justificaria que as portagens subissem 10% no próximo mês de janeiro? Nada”, afirmou.
António Costa falava na Covilhã, no XX Congresso Federativo do PS/Castelo Branco, numa intervenção que também foi acompanhada via ‘online’ nos congressos federativos socialistas de outras regiões, que também estão a decorrer hoje.
Na intervenção, o líder socialista e primeiro-ministro apontou a inflação como uma das questões a que será preciso dar resposta e assumiu que há setores em que o aumento se reflete no custo final, mas não no caso das portagens.
António Costa frisou que no caso concreto “não há aumentos de custos de energia”, nem qualquer aumento do fator de produção que justificasse que as concessionárias das autoestradas aumentassem 10% o custo das portagens.
O chefe do executivo considerou não ser pelo facto de os contratos preverem um aumento indexado à taxa da inflação que se deve aproveitar uma circunstância “absolutamente excecional” de um ano em que este indicador sobe como não acontecia “há 30 anos”.
Costa prometeu que vai tomar medidas, mas não especificou quais.
“Não há aumentos de custos de energia, não há nenhum aumento de fator de produção que justifique que os concessionários das autoestradas aumentassem 10% o custo das portagens, e é por isso que iremos intervir. Para que não aproveitem essa circunstância para terem um aumento injustificado que penalizaria muito o funcionamento da economia e o conjunto dos portugueses”, vincou.
Na terça-feira, a Ascendi propôs ao Governo um aumento das portagens de 10,44% em 2023, o valor da inflação homóloga de outubro sem habitação, mas a concessionária admitiu que cabe ao Estado determinar o valor final.
Na mesma linha, a Brisa referiu na passada sexta-feira ao jornal Eco que, "de acordo com o estipulado no contrato de concessão com o Estado, o preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em outubro deste ano (retirando o efeito da habitação)".
As concessionárias de autoestradas tinham até ao dia 15 de novembro para comunicar ao Governo as suas propostas de preços para 2023, tendo depois o Estado 30 dias para se pronunciar.
“É preciso acabar com os professores com a 'casa às costas'”
O secretário-geral do PS defendeu ainda que é preciso acabar com a situação dos professores com a “casa às costas” e mostrou-se confiante num acordo com os sindicatos do setor.
“Esperamos chegar a acordo com os sindicatos para que seja possível acabar, de uma vez por todas, com dos professores com a 'casa às costas' e que possam, assim que sejam contratados, vincular-se na escola onde estão e só saírem de lá se um dia o desejarem”, disse.
Durante a sessão, o líder socialista e primeiro-ministro reiterou o compromisso com a execução de “reformas estruturais” e apontou a questão da escola pública, destacando a situação dos professores e a necessidade de mudar o modelo de vinculação.
Costa lembrou que já foi aberto um processo de negociação sindical para alteração do modelo de vinculação dos professores e assumiu que “não há nenhuma razão” para que esta seja “a única carreira em todo o Estado” que tem de se apresentar a concurso de três em três anos.
António Costa reconheceu o problema que representa para os professores não saberem se vão ficar perto ou longe de casa e se vão ter de andar com a 'casa às costas', “sem saber onde é que se podem vincular”.
“Não há nenhuma razão para que isto aconteça”, vincou.
Apontando que a estabilidade do corpo docente reforça a qualidade da educação, destacou que este é um ganho fundamental que tem que se conseguir.
António Costa garantiu ainda que o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) também é para manter e frisou que é necessário “melhorar a eficiência da gestão”, tendo vincado que a criação da Direção Executiva do SNS é fundamental para conseguir essa melhoria.
