DECISÃO 22: Metade dos portugueses quer Costa substituído
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“Tracking poll” continuar a ser fonte de informações novas, num dia em que Rio volta a aproximar-se de António Costa nas intenções de voto – nunca esteve tão perto. Deixe-nos as suas questões nas nossas redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter e LinkedIn) e, se ainda não o fez, subscreva a newsletter aqui. Olá.
Distanciamento social (Foto de Tiago Petinga/LUSA)
Costa deveria ser reeleito ou substituído?
Metade responde agora que deve ser substituído. Mas não era assim até há dois dias.
Esta é uma das perguntas cuja resposta a “tracking poll” feita pela Pitagórica para a CNN Portugal e TVI apura todos os dias. Nos resultados de hoje (as intenções de voto foram reveladas às 20:00), verifica-se que, nesta questão específica, António Costa está a perder terreno.
Segundo os resultados da amostra, o número de portugueses que considera que António Costa deve ser substituído é agora (bastante) superior aos que preferem que ele seja reeleito: 50% dos inquiridos respondeM agora que Costa deve ser substituído, contra 38% cuja opinião é de que deve ser reeleito. 12% não sabem ou não têm opinião. A 13 de janeiro, nas vésperas do arranque da campanha oficial, o peso das preferências era a contrária.
Este é mais um indicador de como a campanha está a ser favorável a Rui Rio e desfavorável a António Costa, o que se vai verificando na aproximação nas intenções de voto dos últimos dias.
Mais de 300 mil pessoas inscreveram-se para exercer o direito de voto já este domingo, dia 23. Uma semana depois, a 30, e tendo como referência a abstenção das legislativas de 2019, mais de quatro milhões de portugueses irão votar para decidir as legislativas.
A última semana de campanha vai ser animada. Todos a dar tudo.
Respostas aos leitores
A generalidade dos partidos reconhece o problema nos programas eleitorais, fazendo propostas para incentivar ao regresso dos emigrantes ou atenuar as causas que levam a sair para o estrangeiro.
O PS sublinha o Programa Regressar, que o governo lançou e assenta numa redução temporária de impostos e num apoio do IEFP a expatriados que regressem para trabalhar em Portugal. Já o PSD tem uma medida para o regresso de investigadores nacionais radicados no estrangeiro, propondo “um programa de financiamento com características semelhantes ao ERC - Conselho Europeu de Investigação”, iniciativa da Comissão Europeia que recentemente anunciou 397 bolsas, no valor de 619 milhões de euros, a cientistas em início de carreira, entre os quais cinco portugueses.
A Iniciativa Liberal propõe a expansão da rede do ensino de Português no estrangeiro para emigrantes e lusodescendentes, para assim “valorizarem mais a sua identidade” e sentirem-se “mais ligados a Portugal”. Também o PAN defende o ensino de Português como língua materna das comunidades portuguesas no estrangeiro, enquanto o Chega propõe benefícios fiscais a “empresas que contratem (...) jovens que tenham emigrado há pelo menos dois anos”.
No parecer sobre o voto dos eleitores em isolamento, o Conselho Consultivo da PGR refere que, podendo colidir com o direito à saúde pública, o direito ao voto está previsto na Constituição e é, porventura, o mais importante dos direitos políticos. Estando no documento fundamental, pode sobrepor-se a qualquer a qualquer outra lei ou decreto-lei que, por exemplo, proíba as pessoas infetadas ou confinadas de sair de casa.
A PGR salienta que, dada a falta de alternativas para os eleitores com ordem de isolamento decretada na semana antes das eleições, esta é a única possibilidade para o exercício do direito de voto. "Na verdade, já não dispõem de alternativa ao voto presencial, na data marcada para as eleições: um momento único e irrepetível", pode ler-se.
Já quanto ao acompanhamento dos partos, a DGS define que este só é possível mediante a apresentação de um teste negativo válido à covid-19, não sendo permitido a uma pessoa infetada com covid-19 ou em isolamento, mesmo sendo progenitor, acompanhar o nascimento do filho.
Dos partidos com assento parlamentar, apenas o Bloco de Esquerda e o PAN se debruçam sobre esta matéria nos programas eleitorais. Os bloquistas defendem a “inspeção regular e bem feita dos centros de dia e lares”, enquanto o PAN pretende “reforçar a fiscalização às estruturas residenciais para pessoas idosas, garantindo as adequadas condições de funcionamento que permitam assegurar o bem-estar e a dignidade dos/das idosos/as”. Contudo, nenhum detalha medidas concretas para alcançar estes objetivos.
Segundo o Instituto da Segurança Social, foram identificados 1.008 lares ilegais entre janeiro de 2020 e novembro de 2021, tendo 186 dessas instituições sido notificadas para encerrar e 48 fecharam coercivamente.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade considera o número muito elevado. De acordo com Lino Maia, "são normalmente lares pequenos", muitas vezes "fechados e abertos na porta ao lado", e são “clandestinos, mas não desconhecidos”.
O número de lares ilegais está próximo do de lares legais e com acordo de cooperação com o Estado: 1.680.
A cultura esteve ausente dos debates entre líderes partidários, mas, à exceção do Chega, todos os programas eleitorais dos partidos que elegeram deputados nas anteriores legislativas lhe dedicaram capítulos ou tópicos.
O PS propõe a criação de vários museus, como o Museu Nacional da Fotografia e o Museu Nacional de Arte Contemporânea (que, na verdade, já existe no Chiado, em Lisboa), bem como a “implementação do recém-aprovado Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura”.
O PSD defende a descentralização do sistema de apoio às artes e a “criação de uma Lei de Bases da Cultura”, proposta que o Bloco de Esquerda também defende.
O partido coordenado por Catarina Martins defende também o aumento do investimento público no setor e a “criação de uma quota para a produção musical e audiovisual portuguesa independente”.
A CDU tem como objetivo principal estabelecer 1% do Orçamento do Estado para a Cultura (em 2021, a percentagem foi de 0,39%, número que desce para 0,21% sem não contarmos com a comunicação social). O Livre propõe “extinguir todo o tipo de receitas provenientes dos jogos de azar” que sustentam o setor, para contrariar riscos de adição, e o “constante mapeamento da precariedade na Cultura”.
O PAN centra a sua proposta na tauromaquia, prática a que pretende retirar os apoios públicos e, por acréscimo, abolir. A curta proposta do CDS-PP para a Cultura também se foca nas touradas, mas os centristas pretendem reduzir o IVA das entradas nestes espetáculos para 6% e “reverter o limite da idade de entrada nas praças de touros”.
A Iniciativa Liberal quer “agilizar o licenciamento de investimentos privados na área da cultura” e “promover parcerias público-privadas na preservação e exploração do património cultural, produção e apoio de eventos, criação e gestão de museus”.
Na “tracking poll” da Pitagórica para a TVI/CNN Portugal, as percentagens obtidas pelos outros partidos aparecem juntas com as das intenções de voto em branco e de voto nulo. De acordo com os dados mais recentes, essa percentagem ultrapassa os 5%, após distribuição de indecisos. Sem esta distribuição, desce para pouco mais de 4%.
Dada esta agregação, não é possível identificar a percentagem que os partidos sem assento parlamentar vão obtendo nas sondagens.
Nas últimas eleições legislativas, em 2019, os partidos que não elegeram deputados obtiveram 3,97% dos votos, sendo que a percentagem combinada de votos em branco e nulos foi de 4,87%.
Considerando por novos partidos aqueles que deram entrada na Assembleia da República após as eleições legislativas de 2019, tanto a Iniciativa Liberal (IL) como o Livre defendem a integração europeia, com este último a defender a criação de uma “democracia transnacional segundo um modelo parlamentarista bicamarário, através da eleição direta dos representantes portugueses no Conselho da União Europeia”.
Ambos os partidos defendem também uma maior cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, neste âmbito, a IL propõe, entre outras medidas, a “distribuição de doses excedentárias de vacinas contra a covid-19 pelos membros da CPLP com menores taxas de inoculação”, enquanto o Livre defende a CPLP como um “espaço de livre circulação” bem como o reforço da luta pelos direitos humanos em todos os países da comunidade, incluindo “a oposição à pena de morte na Guiné Equatorial”.
Do ponto de vista das relações diplomáticas, apenas o programa eleitoral da IL menciona esta questão, no qual propõe “suspender imediatamente o tratado de extradição com a China e o acordo de extradição com Hong Kong” e condicionar a aprovação do Acordo Compreensivo de Investimento UE-China à libertação das pessoas “detidas nos ‘campos de reeducação’ chineses na região de Xinjiang” e à garantia de “reformas políticas, económicas e regulatórias” na China.
O programa eleitoral do Chega não faz referência a nenhuma destas questões.
Factos primeiro
Este é um tema que o líder do Chega traz frequentemente às suas intervenções. Será verdade?
Comecemos pelos deputados.
De acordo com um estudo da Divisão de Informação Legislativa Parlamentar (DILP), que compara o número de deputados pelo número habitantes dos 27 países da UE e do Reino Unido, Portugal, com 230 parlamentares, tem 2,23 deputados por 100 mil habitantes e 2,46 deputados por 100.000 eleitores.
O valor está abaixo da média dos 28 países analisados, que é de 3,38 deputados por cada 100 mil habitantes e de 4,87 por cada 100.000 eleitores. Os dados são de 2020.
Já agora, Espanha (com 47,36 milhões de habitantes e 350 parlamentares) é o país proporcionalmente com menos deputados, com 0,74 deputados por 100.000 habitantes e 0,99 por 100.000 eleitores. Já Malta (com 515,3 mil habitantes e 67 parlamentares) contabiliza os maiores rácios, com 13 deputados por 100 mil habitantes e 19,6 por 100 mil eleitores.
O Chega e o PSD são os únicos partidos que defendem a redução do atual número máximo de deputados à Assembleia da República. Em 2020, André Ventura disse que queria reduzi-los de 230 para 100, o que obrigaria a uma alteração da Constituição, que define que o Parlamento tem de ser composto por, pelo menos, 180 deputados. Já o PSD defende no seu programa eleitoral uma redução para 215 deputados. Os partidos que estão contra a redução do número de deputados argumentam que ela prejudicaria os partidos mais pequenos, que teriam ainda menos probabilidades de eleger deputados pelos círculos eleitorais de grande dimensão.
A afirmação de André Ventura não se cinge, no entanto, ao número de deputados.
Quantos políticos há em Portugal?
É um dado difícil de verificar. Mas vejamos: atualmente, temos um Presidente da República, 69 membros do Governo (50 secretários de Estado, 18 ministros e o primeiro-ministro), 230 deputados à Assembleia da República, 57 deputados na Assembleia Regional dos Açores, 47 no parlamento madeirense e 21 deputados europeus. Até aqui, as contas são fáceis. Mas é no poder local que está a grande fatia de responsáveis políticos em Portugal.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Administração Interna sobre a últimas eleições autárquicas, foram eleitos 2.064 candidatos para as câmaras municipais, entre presidentes de câmara e vereadores. Há, também, 6.448 mandatos nas assembleias municipais e 26.790 mandatos nas assembleias de freguesia. Nota: os membros das assembleia de freguesia não têm salário, podendo apenas receber senhas de presença.
Estes números não podem ser somados para apurar um total, por causa das duplicações. Por exemplo, os presidentes das juntas de freguesia são também deputados nas assembleias municipais.
O governo de Passos Coelho reduziu em 2013 o número de freguesias, de 4259 para 3092; o governo de Costa apresentou em 2020 uma proposta ao Parlamento para voltar a aumentar este número, o que não veio a confirmar-se.
Conclusão: A afirmação é subjetiva. No que toca aos deputados, é falsa na comparação com países congéneres: os portugueses têm menos representantes no Parlamento do que a média dos países da UE+Reino Unido. No que toda ao poder local, é mais difícil ter fontes de comparação – mas face ao passado recente, há já hoje menos políticos eleitos em Portugal do que havia até 2013.
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Inês Sousa Real desvalorizou esta sexta-feira as projeções nas sondagens para as intenções de voto no PAN, que oscilam entre 1,5% e 3%, de acordo com os dados da Pitagórica. Para a porta-voz do PAN, nos últimos atos eleitorais as sondagens “nunca” espelharam os resultados que o partido depois viria a obter.
Foi mesmo assim?
Nas legislativas de 2015, a última sondagem da Intercampus para a TVI, publicada em 1 de outubro, indicava que o PAN reunia 0,8% das intenções de voto, deixando em aberto a possibilidade de o partido eleger um deputado. Algo que se veio a confirmar nos resultados oficiais de 4 de outubro, quando o partido entrou pela primeira vez no Parlamento com 1,39% dos votos (75.140 votos) e elegeu um deputado.
Nas legislativas de 2019, nas sondagens diárias da Pitagórica para a TVI, as intenções de voto no PAN variaram entre 2,9% para 4,8%, sendo este último valor o da última sondagem antes das eleições. O PAN conseguiu eleger quatro deputados, com 3,32% dos votos (174.511 votos).
Conclusão: Falso.
Soundbites
“Todos os votos que tivermos não é para nos sentarmos ao colo de António Costa
Francisco Rodrigues dos Santos
“Diverte-me um pouco ver que, afinal, há um conjunto de partidos a lutar pelo terceiro lugar bastante maior do que se achava”
João Cotrim de Figueiredo
Best (and worst) of
Melhor – Rui Moreira. Não está nesta campanha, mas vai entrar, pelas acusações de aproveitamento político que fez a Rui Rio. O autarca foi hoje absolvido em tribunal no caso Selminho.
Pior – Rosa Mota, que chamou “nazizinho” a Rui Rio num encontro de apoiantes a António Costa, no Porto. Insulto nunca é argumento. Nem pode ser comparado com uma crítica, razão pela qual as declarações de Valter Hugo Mãe, sendo duras, não são comparáveis, nem quando disse que “a cultura no Porto foi assassinada pela política de Rui Rio”. Rio tem razão, não é assim que se faz campanha. Nem assim nem como um conjunto de forcados que, em Beja, insultaram Inês Sousa Real, “toureando-a”.
Se eu mandasse...
....tentaria um acordo para pôr na Constituição um travão ao endividamento.
Helena Sacadura Cabral, economista
Se eu tivesse poder, tentaria um acordo para pôr na Constituição um travão ao endividamento, como outros países têm. Tecnicamente bem feito, mas duradouro e firme, independentemente dos governos. Afinal a Constituição dispõe sobre tantos assuntos, mas sobre o ‘suicídio financeiro’ do país nem uma vírgula…". Leia a resposta na íntegra aqui.
Acontece a seguir
O secretário-geral do PS estará amanhã em Leiria e na Marinha Grande, antes de uma ação de campanha em Espinho, onde será acompanhado por Pedro Nuno Santos, cabeça de lista do PS por Aveiro. No final do dia, os socialistas voltam a reunir-se para um comício, desta vez em Viseu.
Os sociais-democratas também estarão no distrito de Aveiro, mais precisamente em Santa Maria da Feira, Espinho e no centro de Aveiro, onde têm prevista uma sessão sobre Justiça. Depois de passar a manhã numa ação de campanha na Feira da Senhora da Hora, em Matosinhos, o Bloco de Esquerda tem agendado um comício para as 15:30, no Porto.
Para este sábado a CDU tem previsto um desfile e um comício no Jardim da Cova da Piedade, em Almada, onde também estará o Livre para uma sessão pública no Parque da Paz, em Almada, depois de um almoço no bairro Casal da Boba, na Amadora.
O CDS ruma até Braga e Viana do Castelo, onde tem marcado um jantar-comício, em Ponte de Lima. O PAN dedica o dia ao distrito de Lisboa, com várias ações de campanha marcadas para a capital e arredores, entre as quais uma visita ao Jardim Zoológico. A Iniciativa Liberal tem previstas duas ações de campanha em Lisboa, nomeadamente no Ministério da Saúde, da parte da manhã, e no Mercado de Santa Clara, durante a tarde. Por sua vez, o Chega realiza mais um jantar-comício, desta vez no Porto, depois de uma arruada em Braga.
E finalmente...
“Houve um líder político em particular que nunca quis respeitar a presunção de inocência”. Rui Moreira refere-se a Rui Rio, que nas últimas autárquicas pôs em causa a candidatura de seu sucessor na Câmara do Porto por causa de processo judicial em que hoje foi ilibado. Contactado pela CNN Portugal, o PSD respondeu que Rio não iria comentar a absolvição de Moreira, por ser uma “matéria local”. Mas dificilmente Rio conseguirá evitar o tema nesta campanha eleitoral.
Acompanhe-nos a qualquer hora na televisão e no site da CNN Portugal. Volto a escrever-lhe daqui a umas horas. Até segunda!
Esta newsletter foi escrita com recolha e tratamento de informação dos jornalistas Beatriz Céu e Pedro Falardo.