DECISÃO 22: em que candidato não votará de certeza?

Ter, 25 jan 2022

Vamos conversar. Escreva-nos nas redes sociais da CNN Portugal com questões e temas sobre as eleições legislativas

Muita gente vota a favor e muita gente vota contra alguém. Entre Costa e Rio, quem colhe mais rejeição e mais firmeza de votos? A cinco dias das eleições, a campanha segue palpitante. E renhida. Falemos disso. Deixe-nos as suas questões nas nossas redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter e LinkedIn) e, se ainda não o fez, subscreva a newsletter aqui. Olá.

Chicão
Máscaras de outros carnavais (Fotografia de José Coelho/Lusa)

A liderança cria firmeza, a arrogância gera rejeição

Foi Paulo Portas quem, logo no início da campanha, disse na TVI que “esta eleição é de adesão ou de rejeição”. E prosseguiu: “Se for de adesão, talvez António Costa prossiga e a palavra-chave é continuidade. Se for de rejeição, Rui Rio tem uma chance”.

 

A “tracking poll” da Pitagória para a CNN Portugal e TVI inclui dados específicos sobre estes aspetos, com dados sobre a “rejeição de voto” e a “firmeza de voto”.

 

Em qual dos candidatos “não votará de certeza” nas próximas eleições? Face a esta pergunta, a taxa de rejeição ontem era de 39,5% para António Costa e de 35,9% para Rui Rio. Estas taxas têm variado ao longo dos dias: até à semana passada, havia mais gente a rejeitar Rui Rio do que António Costa.

 

Em qual dos candidatos “votará de certeza” nas próximas eleições? Face a esta pergunta, a taxa de firmeza ontem era de 26,8% para António Costa e de 24,5% para Rui Rio. Até à semana passada, a firmeza em António Costa era muito superior à de Rio.

 

Estes dois indicadores mostram mais uma vez como o pedido de maioria absoluta custou intenções de voto ao PS na semana passada, o que levou António Costa a mudar de discurso esta semana. Mas mostram, também, que a eleição está renhida não apenas no que diz respeito às intenções de voto.

 

Há mais três dias de campanha eleitoral pela frente. Ainda com cerca de 19% de indecisos.

Respostas aos eleitores

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Desde o final da semana passada que a “tracking poll” da Pitagórica para a CNN Portugal/TVI indica empate técnico, mesmo se os últimos dados dão vantagem ao PS. Empate técnico significa que os intervalos de Costa e de Rio se sobrepõem: considerando as margens de erro, o mínimo de um está abaixo do máximo do outro.

 

Esta segunda-feira, por exemplo, Costa tinha 35,3% de intenções de voto, Rio tinha 31,4%. Apesar de Costa estar à frente de Rio, os intervalos de variação de cada um dão empate técnico: Costa tinha um mínimo de 31,4% e um máximo de 39,2%, enquanto Rio tinha um mínimo de 27,6% e um máximo de 35,2%.

 

Os intervalos de variação dependem da margem de erro, conceito que todas as sondagens utilizam.

 

Não é, pois, possível dar uma resposta cabal à sua pergunta. A vitória só é mesmo decidida pelos votos no próximo domingo.

Rui

Rui Rio já colocou em cima da mesa os diferentes cenários que poderão ocorrer após as eleições.

 

Se o PSD ganhar sem maioria (um dos cenários prováveis para estas eleições, tendo em conta a fragmentação do parlamento), o PSD tentará preferencialmente um entendimento com o CDS e a IL. Já com o Chega, o PSD exclui uma coligação de governo, mas não eventuais entendimentos que façam o Chega aprovar no Parlamento um programa de governo. Já acordos à esquerda, Rio nunca os excluiu com o PS, embora rejeite o cenário formal de “bloco central”, isto é, de um governo de coligação formal entre PSD e PS.

 

Caso perca as eleições, Rui Rio diz estar disponível para “viabilizar um governo do [partido] que ganha”, deixando em aberto a possibilidade de entendimento, por exemplo, com o PS. Também neste caso, esse entendimento não assumiria a forma de governo conjunto, que tanto Rio como António Costa rejeitam.

 

“Um bloco central no sentido de governo conjunto, em que eu sou primeiro-ministro e o PS tem lá ministros ou que o PS tenha um primeiro-ministro, que é o doutor António Costa, e nós temos lá ministros, isso está excluído, parece-me que ninguém o defende”, disse o líder do PSD aos jornalistas, depois do frente-a-frente com António Costa. “Outra coisa completamente diferente é estarmos todos disponíveis para respeitar o resultado eleitoral e defender a governabilidade e estabilidade política no país.”

2023novaslegislativas

Vários leitores já colocaram esta pergunta, em função de uma possível instabilidade depois das eleições e também da “tradição” em Portugal de interromper legislaturas. Foi o que aconteceu aliás agora: a legislatura que começou em 2019 deveria ir até 2023, mas o chumbo do Orçamento do Estado levou a eleições antecipadas. Com a realização de novas legislativas tem início uma outra legislatura, ficando sem efeito o calendário eleitoral antes definido. Desta forma, a próxima legislatura terá início quando o novo governo tomar posse, depois das eleições de 30 de janeiro, e, se cumprida integralmente, acabará em 2026.

RangelRiogoverno

Rio ainda não se pronunciou sobre a questão, mas Paulo Rangel deixou este cenário de lado quando acompanhou, esta segunda-feira, o líder do PSD na ação de campanha em Viana do Castelo. Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de integrar um governo liderado por Rui Rio, Paulo Rangel respondeu que o seu lugar, neste momento, é como eurodeputado em Estrasburgo, demarcando-se para já de um eventual executivo social-democrata.

poscoligações

Não há uma resposta, há pelo menos nove: elas estão desenvolvidas aqui, neste artigo que publicámos esta terça-feira de manhã, que detalha as nove coligações possíveis face às indicações de voto dadas pelas recentes sondagens, que demonstram que o próximo Governo irá depender de negociações de bastidores com outros partidos.

MAI

Depois das notícias que davam conta de que o portal de voto antecipado para as legislativas permitia a “inscrição fraudulenta por terceiros”, um problema reconhecido pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), o Ministério da Administração Interna (MAI) emitiu um comunicado no qual adverte que “a inscrição de uma terceira pessoa, sem a devida autorização do próprio, constitui crime eleitoral”, recordando que “a plataforma da Administração eleitoral permite fazer a identificação de quem submeteu a inscrição através do e-mail ou do número de telemóvel associados à inscrição”.

Os eleitores que detetarem uma “inscrição fraudulenta, feita por terceiro sem autorização, podem reclamar junto da Administração Interna, que, após análise, anula a referida inscrição, permitindo assim ao eleitor efetuar uma inscrição legítima”, acrescenta o MAI.

lares

Os eleitores que se encontram em lares tiveram a possibilidade de se inscrever para o voto antecipado por via eletrónica ou na junta da sua residência, mediante a apresentação de procuração. De acordo com o Ministério da Administração Interna, 12 721 idosos fizeram o pedido de inscrição para o voto antecipado entre os dias 20 e 23. Os votos serão recolhidos por brigadas municipais esta terça e quarta-feira (25 e 26 de janeiro).

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Os deputados à Assembleia da República são eleitos por 22 círculos eleitorais (dois fora do país, Europa e Fora da Europa, 18 correspondentes aos distritos do continente e dois às regiões autónomas da Madeira e dos Açores). Cada círculo eleitoral elege um determinado número de deputados, consoante o número de eleitores. Por exemplo, no círculo eleitoral de Lisboa, com maior número de eleitores, são eleitos 48 deputados, enquanto em Portalegre apenas são eleitos dois deputados. A conversão dos votos em mandatos é feita através do método d’Hondt, de representação proporcional que assenta na distribuição proporcional do número de votos em mandatos. Isto significa que o número de votos necessário para se eleger um deputado é diferente de círculo para círculo. Pode saber mais sobre isto aqui.

Isto significa que em todas as eleições há votos que não elegem se forem em candidatos que não atingem, no conjunto, o número de votos suficientes para a eleição.

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Em cada eleição legislativa é atribuída uma subvenção pública a todos os partidos que conseguem pelo menos um deputado no Parlamento e àqueles que superam os 50 mil votos.

 

O valor da subvenção é determinado consoante o IAS (Indexante de Apoios Sociais), que aumentou este ano para 443,2 €, face aos 438,81 € do ano passado.

 

Segundo a lei sobre o financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais (no ponto 2 do artigo 5.º), “a subvenção consiste numa quantia em dinheiro equivalente à fração 1/135 do valor do IAS, por cada voto obtido na mais recente eleição de deputados à Assembleia da República.” A este critério junta-se a redução definitiva em 10% dos montantes destinados aos partidos, aprovada em dezembro de 2016.

 

De acordo com os cálculos, cada voto vale anualmente 2,95 €, o que perfaz 11,8 € no final da legislatura, uma vez que o subsídio é atribuído em cada um dos quatro anos que a compõem.

 

A este valor somar-se-ão os 7.091.220 € do valor de subvenção pública, que será dividido em duas partes: 20% atribuído em partes iguais pelos partidos que concorram a pelo menos 51% dos lugares à Assembleia da República, e 80% distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos. É este último valor que entra para as contas.

 

Sendo assim, e se o número de votantes nestas eleições for o mesmo do de 2019, cada voto valerá mais 1,08 €. Tudo somado, cada voto poderá valer 12,88 € aos partidos com assento parlamentar.

Factos primeiro

ines

De acordo com um relatório da Associação Natureza de Portugal de outubro de 2019, desde a década de 70 que em Portugal são “cada vez mais frequentes [os] anos com precipitação inferior à média”, e “cada vez mais raros anos muito chuvosos”. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) registou, nos últimos 65 anos, “sete episódios de seca com maior severidade”, com destaque para o período de 1943 a 1946, “o mais longo” período de seca em Portugal Continental, e 2004 a 2006, o período de seca “mais intensa”.

 

O fenómeno tem tendência a agravar-se, de acordo com fonte do IPMA, que, em declarações à CNN Portugal, indica que os relatórios mais recentes, nomeadamente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), “apontam para uma diminuição da precipitação de cerca de 20% a 40% em termos anuais em Portugal Continental, mais concretamente na região sul”, a região mais afetada pelos períodos de seca. Mas não é só o défice da precipitação que provoca os períodos de seca, assinalou a mesma fonte, é também o aumento da temperatura associado a uma “maior evapotranspiração”, o que contribui para a “secagem dos solos”, com grandes impactos na agricultura.

Portugal está assim entre as regiões que serão “mais afetadas pela seca extrema”, juntamente com Espanha, sul de França e Itália.

 

Conclusão: Verdadeiro

João Ferreira

No site oficial, o PCP afirma que tem apresentado desde 1997 sucessivas propostas para a redução dos preços dos passes sociais, sendo que as mesmas foram “sistematicamente” chumbadas na Assembleia da República. Os comunistas dão como exemplo a proposta elaborada em 2016 sobre este tema, na altura chumbada por PS, PSD e CDS, com o Bloco de Esquerda a abster-se.

 

A redução dos preços dos passes sociais acabou mesmo por chegar, contudo, em abril de 2019, integrada no Orçamento do Estado para esse ano. O documento previu a criação do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos com objetivo, segundo o Instituto de Mobilidade e dos Transportes, de “combater as externalidades negativas associadas à mobilidade, nomeadamente a exclusão social, a emissão de gases de efeito de estufa, a poluição atmosférica, o congestionamento, o ruído e o consumo de energia”. A proposta de Orçamento do Estado para 2019 foi aprovada com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN. PSD e CDS-PP votaram contra.

 

A Iniciativa Liberal chegou ao Parlamento após as legislativas de 2019, já esta medida tinha sido aprovada e implementada. No entanto, durante campanha para as legislativas de 2022, o líder do partido criticou fortemente a redução dos passes sociais, numa resposta à revista Visão. Cotrim de Figueiredo vincou que a redução do preço dos passes sociais está presa a uma “lógica de facilitismo” e “não de justiça social”, apontando que o passe social “é pago por todo o país para beneficiar Lisboa e Porto” (de notar que esta redução abrange municípios espalhados por todo o país). O liberal afirmou, ainda, que esta medida faz parte de “um conjunto de medidas que têm muita demagogia”, tendo sido “vendida como se fosse um favor que o Estado faz às pessoas”.

 

Conclusão: Parcialmente verdadeiro

 

rio

Na arruada do PS desta tarde na Afurada, em Vila Nova de Gaia, o presidente do PS do Porto, Manuel Pizarro, criticou Rui Rio por ter afirmado que o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, devia abster-se de concorrer às eleições autárquicas por ser arguido no caso Selminho, tendo ao mesmo escolhido o secretário-geral do PSD, José Silvano, como candidato às eleições legislativas, apesar de o Ministério Público ter pedido a sua condenação.

 

Será verdade?

 

Na lista de candidatos à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Lisboa é possível encontrar o nome do secretário-geral do PSD, logo a seguir ao cabeça de lista Ricardo Batista Leite. José Silvano está a ser julgado (juntamente com a sua colega de bancada Maria Emília Cerqueira) por dois crimes de falsidade informática para confirmar falsas presenças no Parlamento nos dias 18 e 24 de outubro de 2018. No passado dia 17, na terceira sessão do julgamento, o Ministério Público pediu a condenação de José Silvano e da deputada Maria Emília Cerqueira, argumentando que esta introduziu as credenciais de acesso do secretário-geral do PSD no sistema informático do plenário sabendo que o secretário-geral do partido não se encontrava no Parlamento.

 

Conclusão: Verdadeiro

Soundbites

"Se nem o diabo e o vírus derrotaram o PS, não será a oposição a derrotar"

António Costa

 

“António Costa está efetivamente na iminência de perder as eleições. (…) Podia perdê-las com dignidade”

Rui Rio

 

“Ainda faltam três dias e ainda pode mudar oito vezes de opinião”

João Cotrim de Figueiredo sobre António Costa e a geringonça

 

Se eu mandasse...

Boaventura

 

... fortalecia o Serviço Nacional de Saúde.

 

Boaventura Sousa Santos, professor catedrático na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

 

“É de prever que este o SNS vá ser sobrecarregado no futuro com aquilo a que eu chamo pandemia intermitente, isto é, os reflexos e impactos a médio prazo da própria pandemia. Ora, só um governo de esquerda é que pode garantir exatamente um fortalecimento do SNS porque a experiência portuguesa já nos mostrou alguma coisa nesse sentido. O reforço do SNS tem três grandes medidas necessárias, além da ampliação das infraestruturas: o regresso ao sistema de exclusividade de médicos para exigir o compromisso da exclusividade no SNS; uma valorização dos salários; progressão de carreira, com a valorização profissional daqueles que estão a trabalhar no SNS”. Leia a resposta na integra aqui.

Acontece a seguir

É o regresso de Jerónimo de Sousa à campanha, o que está previsto para amanhã na Baixa da Banheira, mais concretamente na Moita, onde o secretário-geral do PCP participará num encontro com a população, antes de rumar a Évora para um comício da CDU.

 

O PSD dedica o décimo dia de campanha ao distrito de Leiria, tendo prevista uma reunião com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria e uma sessão de debate sobre o regime entre Rui Rio e Paulo Mota Pinto, na Praça Rodrigues Lobo. O PS começa o dia em Fafe, no distrito de Braga, seguindo depois viagem com destino ao Porto, para uma arruada em Santa Catarina. O dia dos socialistas termina com um comício em Almada, marcado para as 21:00.

 

O Chega tem previsto um jantar-comício em Vila Real de Santo António, depois de uma arruada pelas ruas da cidade, enquanto a Iniciativa Liberal dedicará o dia ao distrito de Braga, com ações de campanha no Hospital de Braga e no Mercado de Famalicão.

 

O Livre, por sua vez, fará campanha na linha de Cascais.

 

O PAN dedicará o dia aos distritos de Coimbra, Leiria e Aveiro. Este último distrito será também o local escolhido por Francisco Rodrigues dos Santos e pela restante cúpula do CDS.

 

Até à data de fecho desta newsletter, não era conhecida a agenda de Catarina Martins.

Agora nós

Domingo será a primeira noite eleitoral da história da CNN Portugal, que terá uma emissão em simultâneo com a TVI, conduzida por cinco pivôs: José Alberto de Carvalho, Pedro Mourinho, Sara Pinto, João Póvoa Marinheiro e Judite Sousa.

 

Uma das novidades será a “Magic Wall”, um “ecrã mágico” que permite analisar dados e contar histórias próprias, usando uma tecnologia interativa que é usada pela CNN nos Estados Unidos há 14 anos.

 

“Além das informações que todos têm, teremos equipas no terreno a verificar a informação que vai circular nos bastidores para sermos os primeiros a colocar no ar informação que faça a diferença”, explicou hoje Nuno Santos, diretor da CNN Portugal.

 

Acompanhe toda a noite eleitoral na emissão conjunta da CNN Portugal e da TVI, e no site cnnportugal.pt. Saiba mais sobre o que pode ver connosco na noite eleitoral aqui.

 

Vai ser uma noite de truz.

E finalmente...

Não estamos só a escolher um primeiro-ministro, estamos também a votar em várias possibilidades de governo. Leia aqui “O jogo das nove coligações que podem dar o poder a Costa ou a Rio”.

 

“António Costa deu uma cambalhota estratégica: já não pede maioria absoluta e afinal está pronto para negociar com todos os partidos. Leva a palma da campanha mais errática de que há memória”, escreve Filipe Santos Costa, na coluna diária “Folhetim de voto”.

 

“Rui Rio antevê que o seu Governo “poderá ser com a IL e o CDS ou não, logo se vê”. Já se viu onde isto vai parar. Segue, segue, segue e, a seguir a Rodrigues dos Santos e Cotrim de Figueiredo, basta contornar a rotunda da prisão perpétua, virar muito à direita na castração química e Chegará ao seu destino”, escreve Catarina Pereira hoje na sua coluna “O combate dos chefes”.

 

Acompanhe-nos a qualquer hora na televisão e no site da CNN Portugal. Volto a escrever-lhe daqui a umas horas. Até amanhã!

 

Esta newsletter foi escrita com recolha e tratamento de informação dos jornalistas Beatriz Céu e Pedro Falardo.

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