DECISÃO 22: A 24 horas, três empates
As eleições têm três ligas: no topo há empate, na disputa pelo terceiro está tudo renhido, nos que lutam pela promoção e não despromoção na Assembleia está mano a mano. A campanha acaba amanhã. Falemos disso. Deixe-nos as suas questões nas nossas redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter e LinkedIn) e, se ainda não o fez, subscreva a newsletter aqui. Olá.
Apitò comboio! (Fotografia de Nuno Veiga/Lusa)
A 24 horas, três empates
Três sondagens, três empates técnicos. Ou melhor: nove. Porque todas mostram que há empate nos três níveis de leitura: pela vitória (PS e PSD), pelo terceiro lugar (PCP, BE, Chega e IL) e pela “manutenção” (CDS, PAN e Livre).
Esta circunstância torna a noite eleitoral de domingo especialmente vibrante – e aqui na CNN Portugal preparámos uma grande noite para si. Mas há outra circunstância decisiva e difícil de prever: a abstenção. Porque ela tem crescido eleição após eleição. E porque este ano, em pandemia, há votos de isolados, sendo muito difícil de estimar quantos isolados votarão e quantos não isolados não votarão com receio da proximidade com contagiados.
Há apesar disso alguém que pode fazer a diferença: você. Cada de um nós, portanto. Vamos deixar que os resultados de umas eleições tão renhidas sejam decididas com níveis de abstenção elevados?
Na “tracking poll” diária da CNN Portugal, a única desta campanha, o nível de indecisos tem vindo a reduzir-se. Mesmo que o discurso partidário esteja tão estranho neste final de campanha, que termina amanhã: são os argumento do medo, claro. Como bem escreveu o Filipe Santos Costa no “Folhetim de Voto” de hoje, “voto no PSD é voto no PS, que é voto no PSD, que é voto no Chega, que é voto no PS, que é…”. Cada um está a tentar criar papões do lado oposto.
Respostas aos leitores
Não. O líder do PSD disse desde o início da pré-campanha que rejeita uma coligação de governo com o Chega. Mas admite entendimentos que levem à viabilização de um programa de Governo do PSD por deputados do Chega, tal como reafirmou durante uma arruada em Évora, nesta segunda-feira: “Se houver deputados que queiram votar no meu governo ou no meu orçamento, eu não vou mandar interromper os trabalhos e pedir ao senhor Presidente da Assembleia da República para retirar os deputados.”
Rio reiterou esta posição no Fórum TSF desta quinta-feira, insistindo que só admite conversar com o Chega sobre orçamentos “no debate parlamentar normal à vista de toda a gente”, rejeitando que possam existir conversas de gabinete para “convencer” André Ventura.
Embora sejam ideologicamente próximos, há questões que distanciam o Livre do PAN, tal como ficou evidente no frente-a-frente entre ambos, a 10 de janeiro. Uma das questões foi levantada por Rui Tavares, que disse ser contra a introdução da homeopatia e outras terapias não convencionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao contrário do que defende o PAN. Esta diferença é evidente nos respetivos programas eleitorais: enquanto o PAN defende a integração das terapias não convencionais regulamentadas no SNS, “em estruturas de saúde, em coordenação com as respetivas especialidades clínicas”, o Livre propõe a “passagem das terapias não-convencionais da área da saúde para a área do bem-estar, revogando as Leis 45/2003, 71/2013 e sucessivos instrumentos legislativos reguladores”, referindo-se às leis que regulam o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não-convencionais e seu exercício no setor público ou privado, com ou sem fins lucrativos.
Outra questão que divide o PAN e o Livre é a prática da pecuária intensiva: enquanto o PAN quer eliminar os apoios financeiros para exploração de animais de pecuária e aplicar a Taxa de Carbono sobre esta atividade, a proposta do Livre sobre a pecuária assenta na monitorização das instalações da atividade, de forma a garantir o bem-estar dos animais.
O programa do PS fala em “valorizar as carreiras dos enfermeiros, designadamente através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira de enfermagem”, enquanto o PSD, sem falar especificamente em enfermeiros, propõe a “atualização e dignificação dos profissionais de saúde”.
O Bloco de Esquerda avança com a alteração dos rácios previsto na lei, de modo a reforçar o número de profissionais de saúde especializados, e quer a criação de incentivos para fixar os enfermeiros no SNS, proposta também defendida pelo PCP, que pretende ainda a “recuperação integral das carreiras”.
O Livre quer a revisão da remuneração “de todos os profissionais de saúde para garantir que têm ordenados que dignifiquem a profissão que desempenham”. Já o PAN propõe “disponibilizar a opção de Regime de Dedicação Exclusiva para os profissionais de saúde” e “atribuir o estatuto de profissão de risco e desgaste rápido aos profissionais de saúde do SNS”.
Chega e CDS não têm propostas específicas, quer para enfermeiros, quer para profissionais de saúde no geral. Por fim, a Iniciativa Liberal quer “rever a carreira de enfermagem, criando a figura de enfermeiro estagiário em formação de especialidade” e “autonomizar as competências dos enfermeiros especialistas, promovendo a atribuição de competências de prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de medicação, nos casos em que a sua especialização o permita”.
Há, pelo menos, seis áreas que distanciam o PS e o PSD, de acordo com as propostas dos respetivos programas eleitorais. Leia quais neste artigo.
São vários os partidos com assento parlamentar que apresentam propostas para as comunidades portuguesas no estrangeiro. Na verdade, apenas os programas eleitorais do CDS e do Chega não fazem referência às comunidades portuguesas pelo mundo. Eis algumas das medidas propostas pelos restantes partidos:
O reforço da participação cívica e política dos portugueses no estrangeiro, através do alargamento do recenseamento automático, é uma das propostas do PS neste sentido, tal como a renovação e modernização da rede de ensino do Português no estrangeiro, “reduzindo os encargos das famílias”.
O PSD propõe “alargar o âmbito do atual Centro de Atendimento Consular (CAC) a todos os postos consulares”, com um horário de funcionamento assente “num regime 24/7”, enquanto o Bloco de Esquerda defende o “reforço dos meios da Segurança Social para garantir o atempado pagamento das reformas e pensões aos portugueses e portuguesas residentes no estrangeiro”.
O reconhecimento do Conselho das Comunidades Portuguesas “como órgão representativo dos portugueses que vivem no estrangeiro” é uma das propostas da CDU, que também defende a eliminação das propinas no secundário no que diz respeito ao ensino do português no estrangeiro.
O PAN defende que os funcionários das embaixadas e consulados nacionais em países estrangeiros “sejam remunerados de acordo com os padrões portugueses, ou locais quando mais elevados”, bem como o alargamento da rede consular “a outros locais onde exista uma grande concentração de portugueses”.
O Livre quer “reabilitar e fortalecer” o Conselho das Comunidades Portuguesas, “através da consulta obrigatória deste órgão em qualquer matéria que diga respeito às comunidades portuguesas no estrangeiro” e, também, permitir que os residentes no estrangeiro possam escolher entre votar para o círculo de emigração ou para o círculo de origem.
Já a Iniciativa Liberal propõe que o recenseamento eleitoral destes eleitores seja feito online, com possibilidade de registo como “overseas voter" (voto no estrangeiro), semelhante ao sistema britânico”, e quer “facilitar o eventual voto antecipado aos eleitores residentes no estrangeiro”, modalidade ainda não disponível para estes eleitores.
Todos os votos são contabilizados, desde os votos do estrangeiro ao do voto antecipado em mobilidade, voto ao domicílio e mesmo os votos nulos e brancos, para efeitos de estatísticas. Contudo, há votos que não elegem: os que não somam o número suficiente para eleger mais um deputado no partido em causa no respetivo círculo eleitoral
No dia das eleições, prevê-se que 900 mil adultos estejam em isolamento devido à covid-19. A estimativa é do matemático Carlos Antunes, investigador da Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa, e baseia-se nos valores de incidência e no número de casos positivos que têm vindo a ser registados diariamente. Embora os infetados possam ‘furar’ o confinamento para ir votar, alguns partidos políticos, como o CDS, receiam que “muitos portugueses se abstenham de votar” por receio de contágio da covid-19. A abstenção é, por isso, mais difícil de prever nestas legislativas. Nas últimas, em 2019, a taxa de abstenção foi de 51,4%.
Os eleitores que votaram antecipadamente receberam um boletim de voto e dois envelopes, um branco e um azul. Depois de assinalada a escolha do partido com uma cruz, o boletim deve ser introduzido no envelope branco, que, depois de selado, deve ser introduzido no envelope azul. Este envelope, que também tem de ser selado antes de ser introduzido na urna, é protegido com uma vinheta, cujo duplicado é entregue aos eleitores e serve de comprovativo de que votaram antecipadamente.
O sistema eleitoral português é um sistema de representação proporcional que utiliza o método D’Hondt para converter o número de votos conquistados pelos partidos em mandatos. Este modelo matemático consiste na divisão do número total de votos obtidos por cada candidatura por divisores fixos, nomeadamente 1, 2, 3, 4, 5, e assim sucessivamente até se esgotarem todos os mandatos do respetivo círculo eleitoral. Imaginemos o seguinte cenário (proposto pela própria Comissão Nacional de Eleições): um determinado círculo eleitoral elege sete deputados entre quatro partidos concorrentes, os partidos A, B, C e D. O partido A conquistou um total de 12.000 votos, o partido B 7.500, o partido C 4.500 e o partido D 3.000. A operação ocorre da seguinte forma:
Tal como os restantes métodos de representação proporcional, o método D’Hondt apresenta vantagens e desvantagens. Entre as vantagens, destaca-se o facto de ser considerado um método muito simples de aplicar e que assegura uma boa proporcionalidade entre votos e mandatos. Talvez por isso seja o método mais utilizado no mundo, nomeadamente na Holanda, em Israel, em Espanha, na Argentina, entre outros. Entre as desvantagens destaca-se o facto de, tendencialmente, favorecer os partidos maiores.
Os eleitores só podem votar nas assembleias ou secções de voto onde estão recenseados, a não ser regime de voto antecipado em mobilidade, que decorreu no domingo passado. Os eleitores que estejam em isolamento no dia 30 devido à covid-19 podem exercer o direito ao voto onde estão recenseados, preferencialmente entre as 18:00 e as 19:00.
Quem quiser fazer parte de uma mesa de voto deve cumprir requisitos, de acordo com a informação disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições: estar recenseado na freguesia onde pretende exercer as funções, e saber ler e escrever em português. A idade não constitui, por isso, requisito para a nomeação como membro de mesa. Contudo, as candidaturas para o efeito devem ser admitidas até ao 24.º dia anterior ao das eleições, ou seja, até ao passado dia 6 de janeiro.
Pode consultar todas as sondagens diárias da Pitagórica para a TVI/CNN Portugal aqui.
Factos primeiro
Na terça-feira, numa arruada em Coimbra no âmbito da campanha eleitoral, o secretário-geral do PS afirmou que a economia portuguesa cresceu 4,6% no ano passado – afirmação que gerou polémica, uma vez que os resultados sobre o quatro trimestre de 2021 só serão divulgados no próximo dia 31, segunda-feira. No dia seguinte, confrontado com esta questão pelos jornalistas, António Costa argumentou: “Eu não citei INE nenhum. Eu disse quais são as previsões que existem e com as quais temos trabalhado.” E acrescentou que este é um número que tem “repetido várias vezes”.
Perante estas declarações, Rui Rio acusou Costa de divulgar dados a que teve “acesso sob reserva” enquanto primeiro-ministro para usá-los como secretário-geral do PS. Também Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, disse esperar que o INE mantenha a “independência” face ao governo e não tenha fontes a “alimentar” o PS.
Vamos aos factos. Costa citou ou não o INE quando falou do crescimento de 4,6% da economia portuguesa em 2021? Em declarações aos jornalistas, o recandidato ao cargo de primeiro-ministro indicou que, “apesar da pandemia, o país já cresceu no ano passado 4,6% e voltou a convergir com a União Europeia”. Foram estas as palavras de António Costa, sem citar o INE.
Tal como adiantou aos jornalistas, Costa já tinha avançado com este número anteriormente, nomeadamente em 6 de outubro, depois de participar na cimeira UE/Balcãs, na Eslovénia. Na altura, o primeiro-ministro confirmou os números que tinham sido adiantados aos partidos depois de uma reunião com o ministro das Finanças no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (antes do chumbo que ditou a convocação destas legislativas). “O cenário macroeconómico foi hoje partilhado pelo ministro das Finanças com todos os partidos”, disse então o primeiro-ministro, reiterando que o Governo “prevê de facto um crescimento de 4,6% este ano [2021]”.
O que sustenta as declarações do primeiro-ministro? Numa nota enviada à CNN Portugal, o INE garantiu que “não antecipa resultados aos membros do Governo”, regra que entrou em vigor depois de uma alegada “violação do dever de embargo por um membro do governo” do PSD e CDS, em novembro de 2014, “evidenciada perante todo o país através das cadeias de televisão”, segundo a administração do INE, citada pelo Observador. Por forma a evitar “futuras violações”, o INE passou a disponibilizar informação sob embargo a órgãos de soberania apenas duas horas antes da publicação no portal.
Na mesma nota enviada à CNN Portugal, o INE adiantou que ainda não apurou o resultado do 4.º trimestre de 2021, pelo que “a variação média anual ainda não existe”. “Conforme o calendário habitual, só no próximo dia 31 de janeiro se saberá qual a primeira estimativa do INE”, pode ler-se na nota.
Conclusão: Falso
É uma das grandes bandeiras da Iniciativa Liberal para esta campanha. O partido propõe uma taxa única de IRS no valor de 15%, com um patamar de isenção para remunerações mensais até €664, com, entre outros objetivos, “retirar incentivos à fraude fiscal e à deslocalização de rendimentos”, “limitar a punição excessiva da remuneração das horas extraordinárias” e “reduzir a complexidade fiscal e respetivos custos administrativos”. Para amparar o choque fiscal, o partido propõe também um regime transitório, no qual existirão dois escalões, um taxado a 15%, para rendimentos até €30 mil, e outro a 28% para os restantes. Mas será o único a propor uma reformulação deste imposto que conduza ao aumento do salário líquido?
Não. Todos os partidos de esquerda que elegeram deputados em 2019 (PS, PCP, PEV, BE e Livre) e o PAN defendem o desdobramento ou revisão das taxas aplicadas a alguns escalões, o que se traduzirá numa subida do salário líquido para os agregados abrangidos.
À direita, o PSD propõe, após a descida do IRC, uma redução da taxa de IRS para 2025 e 2026, em cerca de 800 milhões de euros (700 milhões para os escalões de rendimento até €60 mil e 100 milhões para os escalões entre os €60 mil e os €100 mil), enquanto o CDS quer “reduzir escalões e taxas de IRS para que trabalhar compense, estimular a poupança, e acabar com a escravatura fiscal”.
Até aqui, todas estas propostas diferem da da Iniciativa Liberal. Contudo, o Chega apresenta exatamente o mesmo plano de ação para este imposto. No ponto 7 do IV capítulo do curto programa do partido de André Ventura, está escrito o seguinte: “O Chega reduzirá os impostos diretos (IRS e IRC) de modo a estimular o crescimento económico. Implementará uma taxa única de IRS, com um patamar de isenção.” Numa entrevista à Agência Lusa, publicada a 10 de janeiro, Ventura detalhou mais esta proposta: a taxa única seria de 15%, a atingir no prazo de oito anos, estando o partido aberto a “outras hipóteses” e “soluções”, como uma taxa ainda mais reduzida de 10%.
Conclusão: Falso. Todos os partidos apresentam propostas de alteração ao IRS que aumentariam o salário líquido para, pelo menos, uma parte dos contribuintes, havendo inclusive um partido, o Chega, que apresenta uma proposta semelhante à da Iniciativa Liberal.
Soundbites
“O PSD está concentrado no objetivo de conquistar o eleitorado do Chega”
António Costa
"Todos têm de perceber agora, no momento em que forem votar, que votar no PS é em larga medida voltar a votar na mesma solução, ou seja, o PS com o BE e com o PCP"
Rui Rio
"Se não for a Iniciativa Liberal a trazer uma alternativa ao PS, o governo do PSD corre o risco de ser um governo do PS"
João Cotrim de Figueiredo
Se eu mandasse...
...reduzia o IRC a 15% para as empresas que investem em investigação e inovação.
Pedro Simas, virologista
Em termos de talento e ideias é muito importante em Portugal haver mobilidade científica. É preciso melhorar o atual concurso que estimula o emprego científico, como CEEC (Concurso Estímulo ao emprego Científico Institucional), dar liberdade e mobilidade aos cientistas dando-lhes não só um salário, mas também um budget científico. Isso existe em muitos outros países. Dá-se bolsas às pessoas, dá emprego científico, mas com esse emprego é dada uma base de mérito que tem o desenvolvimento de todo um projeto científico de 5 anos, renovável por outros cinco anos para dar perspetiva de carreira baseado no mérito. Se queremos apostar na criatividade temos de apostar nas pessoas, que têm de ter mobilidade para passar de um instituto para outro instituto, que há pouco em Portugal. Para haver um verdadeiro tecido vivo científico de investigação. Leia a resposta na íntegra aqui.
Acontece seguir
Esta sexta-feira será o último dia de campanha eleitoral. O PS dedicará a jornada às duas maiores cidades do país. António Costa descerá, pela tarde, as ruas do Chiado, marcando depois presença num comício do partido no Pavilhão Rosa Mota, no Porto.
O PSD termina a campanha na capital, também na zona do Chiado, onde participará num contacto com a população à tarde. Pela CDU, Jerónimo de Sousa iniciará o dia na Maia, rumando posteriormente ao Porto, para um desfile entre a Praça da Liberdade e a Rua de Santa Catarina, e terminando com um comício em Braga.
O PAN passará grande parte do dia em campanha na Linha de Cascais, organizando também uma ação de rua do Largo de Camões à Praça do Comércio. Seguindo a tendência geral, o Livre também encerrará a campanha na capital, com ações de distribuição de folhetos na Graça e Cais do Sodré.
O CDS fará uma arruada na baixa pombalina, enquanto a Iniciativa Liberal encerrará a campanha no Porto. O Chega realizará um almoço-comício em Cascais e um jantar em Setúbal, intercalado com uma arruada pelas ruas lisboetas.
Até à hora da publicação da newsletter, o Bloco de Esquerda não tinha enviado a agenda de Catarina Martins para o dia seguinte.
E finalmente...
“A campanha entra na reta final e é preciso usar todos os trunfos na caça ao voto. O “programa escondido” do PSD, a “campanha negra” do PS. Já não há piadas nem gatinhos, António Costa e Rui Rio vão a combate com tudo.” Leia a edição completa d’ “O Combate dos Chefes” de hoje aqui.
“Se houver um entendimento ao centro, começou a ser cozinhado ontem à noite, em direto e ao vivo na CNN Portugal. Santos Silva e Justino, que começaram a tratar-se por você, até se deixaram de fitas e acabaram a tratar-se por tu.” Leia a edição completa de hoje do “Folhetim de Voto” aqui.
Acompanhe-nos a qualquer hora na televisão e no site da CNN Portugal. Volto a escrever-lhe daqui a umas horas. Até amanhã!
Esta newsletter foi escrita com recolha e tratamento de informação dos jornalistas Beatriz Céu e Pedro Falardo.