Está ainda a ser tomada em paralelo uma ação coordenada contra as plataformas pornográficas de menor dimensão
A Comissão Europeia vai investigar quatro plataformas digitais de conteúdo pornográfico - Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos – centrando-se na falta de proteção eficaz de menores de idade, foi divulgado esta segunda-feira.
“As crianças não devem ter acesso a pornografia”, reiterou um porta-voz do executivo comunitário, na conferência de imprensa diária.
De acordo com um comunicado de imprensa, o executivo comunitário vai centrar as investigações – que decorrem ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DAS, na sigla inglesa) - na falta de proteção eficaz dos menores nas quatro plataformas pornográficas, especialmente no que se refere à ausência de sistemas de verificação da idade.
Numa análise preliminar, a Comissão Europeia concluiu que as plataformas em causa falham na adoção de medidas adequadas e proporcionadas para garantir um elevado nível de privacidade, segurança e proteção dos menores, em especial com instrumentos de verificação da idade para proteger os menores de conteúdos adultos.
As grandes plataformas visadas não cumprem também as regras de avaliação dos riscos e medidas de atenuação de quaisquer efeitos negativos nos direitos da criança e no bem-estar mental e físico dos utilizadores, e para impedir que os menores acedam a conteúdos para adultos, nomeadamente através de instrumentos adequados de verificação da idade.
Paralelamente, os Estados-membros, reunidos no Comité Europeu dos Serviços Digitais, estão a tomar uma ação coordenada contra as plataformas pornográficas de menor dimensão.
