Um dia antes irá decorrer também um debate de urgência pedido pelo PSD
A moção de censura ao Governo, apresentada pela Iniciativa Liberal, vai ser debatida na próxima quinta-feira na Assembleia da República, um dia depois da do debate de urgência com o Governo pedido pelo Partido Social Democrata.
A Iniciativa Liberal avançou com o pedido de moção de censura ao Governo na passada quinta-feira, logo após o anuncio da demissão do ministro Pedro Nuno Santos, considerando que o executivo liderado pelo Partido Socialista é irreformável, «por convicções erradas, capacidades políticas ou desgastes pessoais».
O Regimento da Assembleia da República estipula que o debate da moção «inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura, não pode exceder três dias e a ordem do dia tem como ponto único o debate da moção de censura».
De acordo com a IL, o texto da moção foi entregue ainda antes da meia-noite de dia 29 de dezembro. Com este prazo, os três dias regimentais começariam a contar a partir de sexta-feira e, uma vez que na segunda-feira, dia 2 de janeiro, os funcionários do parlamento tiveram tolerância de ponto e a Assembleia da República esteve fechada, o terceiro dia posterior à entrega seria quarta-feira, dia 04.
No mesmo dia em que a IL anunciou a moção de censura (e ainda antes da sua formalização no parlamento), o PSD requereu um debate de urgência também para a próxima quarta-feira, com a presença do primeiro-ministro, sobre o tema «Situação política e a crise no Governo».
Segundo o Regimento, nos debates de urgência, «o Governo faz-se representar obrigatoriamente no debate através de um dos seus membros», sem especificar qual.
Também o presidente do Chega, André Ventura, indicou que o partido iria pedir esta semana «um debate de urgência no parlamento com a presença do primeiro-ministro».
