"Apesar de não ser jurista e de não ter ouvido opiniões de juristas, teve, a meu ver, a interpretação jurídica correta", considera Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República defendeu, nesta sexta-feira, a decisão do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, que decidiu não o informar das suspeitas de envolvimento de militares em ações criminosas, naquela que ficou conhecida como a Operação Miríade.
"Eu entendi, fiquei com a impressão de que o senhor ministro tinha tomado essa decisão com base em opinião jurídicas, não disse escritas, disse opiniões jurídicas, eu chamei-lhes pareceres jurídicos, podem ser pareceres verbais. O senhor ministro [da Defesa] esclareceu que não, foi de acordo com a sua interpretação, com a qual eu concordo", assumiu Marcelo Rebelo de Sousa.
Em resposta a questões dos jornalistas, no Infarmed, em Lisboa, a propósito da audição parlamentar de hoje de João Gomes Cravinho, o chefe de Estado sublinhou que o ministro fez uma "interpretação jurídica correta".
"Portanto, o senhor ministro, apesar de não ser jurista e de não ter ouvido opiniões de juristas, teve, a meu ver, a interpretação jurídica correta. É isso que importa para os portugueses", defendeu.
Questionado se não existiam então os pareceres jurídicos aos quais se referiu na semana passada, em Cabo Verde, o Presidente da República reiterou que "não": "Pelos vistos, não foi preciso haver parecer jurídico para o senhor ministro, apesar de não ser jurista, ter tido uma interpretação jurídica, a meu ver, correta."
"Pelos vistos, o erro é meu, porque eu entendi que o senhor ministro tinha formulado essa opinião jurídica na base de outras opiniões jurídicas. Não, formulou por ele", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa, comentando: "Já tínhamos um caso, o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Augusto Santos Silva], que não é jurista, mas pensa como jurista, temos dois casos de quem não é jurista e pensa como jurista."
Marcelo Rebelo de Sousa realçou que "o Comandante Supremo das Forças Armadas por acaso é professor de Direito" e, "quando concorda com as interpretações jurídicas, naturalmente que as aceita".
