REVISTA DE IMPRENSA | A pressão sobre os orçamentos é agravada pelo atraso no pagamento de retroativos aos professores decorrente do descongelamento das carreiras, iniciado em 2018
Os institutos politécnicos públicos acumulam cerca de 38 milhões de euros em custos adicionais devido às alterações no sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública (SIADAP) e ao descongelamento da carreira docente, sem que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tenha transferido as verbas previstas para compensar estas despesas, segundo o Jornal de Notícias.
A situação levou o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luís Loures, a alertar para os riscos na sustentabilidade e na estabilidade das instituições.
Segundo o também presidente do Politécnico de Portalegre, o CCISP apresentou em março ao ministro um levantamento detalhado do impacto financeiro das alterações legislativas dos últimos dois anos, instituição a instituição. “Até ao momento, recebemos zero”, afirmou Luís Loures, questionando como poderão os politécnicos suportar os custos associados ao SIADAP, ao JN.
A pressão sobre os orçamentos é agravada pelo atraso no pagamento de retroativos aos professores decorrente do descongelamento das carreiras, iniciado em 2018, e pela devolução tardia de cerca de 20 milhões de euros de IVA, sobretudo relacionado com a construção de residências para estudantes financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Embora o IVA tenha sido pago pelos politécnicos em 2024 e 2025, o Estado só começou a devolver essas verbas em julho deste ano.
Entretanto, algumas instituições chegaram a cancelar concursos destinados à integração de docentes convidados na carreira por não conseguirem assegurar os respetivos orçamentos.
