Comunicado da Polícia Judiciária fala na detenção de um "militante neonazi"
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de Mário Machado para cumprimento de pena de dois anos e 10 meses de prisão efetiva pela condenação por discriminação, incitamento ao ódio e à violência e instigação pública.
De acordo com o comunicado, que refere a detenção de um “homem, de 49 anos, militante neonazi”, este é o culminar de uma decisão do Tribunal da Relação.
A CNN Portugal sabe que o homem referido neste mesmo comunicado é Mário Machado, líder do grupo nacionalista 1143.
Em causa está uma investigação conduzida pela PJ, em 2022, e da qual o tribunal deu como provados os crimes de incitamento ao ódio e à violência contra mulheres, que visaram em particular a professora e ex-dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
No mesmo processo eram ainda referidas mensagens publicadas na antiga rede social Twitter (atual X), onde Mário Machado apelou à "prostituição forçada" das mulheres dos partidos de esquerda, nomeadamente de figuras ligadas ao Bloco de Esquerda.
Segundo o seu advogado, José Manuel Castro, o militante neonazi foi detido cerca das 16:30 e será encaminhado para o Estabelecimento Prisional de Lisboa, de onde pedirá para ser transferido para a cadeia das Caldas da Rainha.
Mário Machado tinha anunciado que iria entregar-se na próxima segunda-feira, 26 de maio, pelas 15:00, no Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, um anúncio que “terá antecipado sem qualquer necessidade” a detenção, considerou José Manuel Castro.
Até ao final da manhã de quarta-feira o advogado não tinha qualquer informação sobre a emissão de um mandado de detenção, que ocorreu depois da derrota na última instância, o Tribunal Constitucional.
O recurso para o Tribunal Constitucional aconteceu depois de o Tribunal da Relação ter confirmado a pena da primeira instância e ter rejeitado as alegações de Mário Machado de que as declarações em julgamento eram um “exercício de humor”.
Em causa neste processo estavam mensagens publicadas na rede social, atribuídas a Mário Machado e Ricardo Pais - também condenado neste processo -, em que estes apelavam à "prostituição forçada" das mulheres dos partidos de esquerda, e que visaram em particular Renata Cambra.
Mário Machado e Ricardo Pais foram condenados em primeira instância a 07 de maio de 2024, tendo na altura, o advogado de defesa José Manuel Castro manifestado a sua surpresa com a sentença, considerando-a “injustificada e pesada” e a esperança numa absolvição de Mário Machado pela Relação de Lisboa, o que não se verificou.
