Os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento revelam que a região tem a maior incidência de pobreza monetária de Portugal, com 17,9% dos habitantes a viver abaixo do limiar da pobreza
Há uma “sina” que percorre o Alentejo e que “não há meio de se alterar”. Quem o afirma é António José Brito, presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL). A região não só é aquela que tem a maior incidência de pobreza monetária no país, como essa realidade tem vindo a piorar: segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 17,9% dos habitantes vivem com menos de 723 euros por mês, que é considerado o valor limiar para esta definição.
Para quem investiga esta situação, “não há uma explicação única” para este fenómeno. Mas há um fator que não se pode colocar de parte, explica Fernando Diogo, professor da Universidade dos Açores e investigador do CICS.NOVA (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa). “Temos de colocar a hipótese da imigração quando falamos na subida da incidência de pobreza monetária”, refere à CNN Portugal.
“O Alentejo é uma região rural, com forte peso da agricultura” e a imigração que ali chega é dirigida a atividades “onde se recebe menos”. É o caso da agricultura, da construção civil e dos serviços menos qualificados, explica o investigador, que diz também que é nestas profissões que há “rendimentos muito baixos”.
António José Brito concorda que o “crescimento da imigração precária” foi uma das razões que “acentuou a pobreza na região”. Considera que o problema começa nas “redes de tráfico” que impedem o “acolhimento dos imigrantes em condições”, deixando-os a viver em “situações precárias e com baixos salários”.
Aponta o dedo ao “Estado central” pelas “dores de crescimento muito grandes” pelas quais a região está a passar devido à falta de “uma estratégia de acolhimento capaz e competente” que evitasse a situação atual.
O presidente da CIMBAL afirma que foi o crescimento da “agricultura intensiva” nos últimos 20 anos que obrigou a “uma mobilização de trabalhadores em elevado número”, especialmente “mão de obra estrangeira”, devido ao decréscimo demográfico da população local. É o caso de Beja, Serpa e Ferreira do Alentejo, indica, que são zonas com uma forte “emergência do olival” e onde é preciso “ter pessoas para trabalhar”.
Mas, para quem vive na região, a chegada dos imigrantes só veio agravar o que “foi sempre assim” e os dados do INE relativos à pobreza da região “não são uma novidade”. É o exemplo dado por António José Brito, que responsabiliza os sucessivos governos pelo “aumento da pobreza” por olharem para o Alentejo com “olhos de ver e não com uma visão estratégica que melhore as condições gerais da população”.
Beja é exemplo de “falta de investimento”: é uma capital de distrito que “não tem ligação a uma autoestrada, não tem ferrovia suficiente e onde não há planos para o seu aeroporto”. Em Beja “as infraestruturas não estão asseguradas”, garante o presidente da comunidade de municípios.
Apesar do crescimento da pobreza no Alentejo, no resto do país verificou-se uma taxa de risco de pobreza de 15,4%, a mais baixa desde que há registos em Portugal. Fernando Diogo avisa que, apesar dos “dados positivos”, houve na realidade uma “forma muito desigual na redução da pobreza no território”.
“A diminuição da pobreza em Portugal dá-se especialmente na região Norte, onde há mais habitantes, e é o peso da descida da pobreza nesta região que contribui para a redução da pobreza no resto do país”, descreve, acrescentando que “o que tivemos em Portugal foi o equivalente a um grande concelho de pessoas que deixaram de ser pobres”.
Fernando Diogo aponta “falhas” no próprio Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que recolhe os dados relacionados com a pobreza, e dá o exemplo das pessoas em situação de sem abrigo, “que são ignoradas por este inquérito”. Mas admite que no caso do Alentejo, mesmo os imigrantes em situação irregular, “se estiverem arrumados em camaratas num alojamento convencional, são incluídos nas estatísticas”.
Os idosos no Alentejo contrariam a tendência nacional
O professor Fernando Diogo indica uma “curiosidade” no agravamento da pobreza no Alentejo, porque os dados do INE revelam que foi na camada mais velha da população que a taxa de pobreza mais diminuiu em Portugal, de 21,3% para 17,8%, e afirma que, “sendo o Alentejo a região mais envelhecida do país, seria de esperar que fosse onde a pobreza mais diminuísse”.
No entanto, coloca a hipótese de ser o “tipo de atividade” que praticavam enquanto “eram ativos” que pode explicar a continuação da pobreza nesta camada: “Os idosos pobres são pobres porque foram ativos pobres e com reformas que os colocam abaixo do limiar da pobreza”, aponta, admitindo desconhecer as razões pelas quais o “Alentejo não beneficiou da diminuição geral do número de idosos pobres”.
O fraco contributo das "transferências sociais" na redução da pobreza
Há um problema que “não é de agora na fraca contribuição das transferências sociais na redução da pobreza em Portugal”, afirma o investigador da CICS.NOVA. “O montante das transferências sociais são pequenas”, explica Fernando Diogo, que também dá o exemplo do fraco contributo do Rendimento Social de Inserção (RSI), afirmando que este rendimento “não tem qualquer impacto na redução da pobreza, apenas mitiga a pobreza, mas não tira ninguém dessa situação”.
O professor salienta também o facto de considerar que o “Estado português tem as leis adequadas para terem impacto [na redução da pobreza]”, criticando apenas que as políticas “falham porque os rendimentos alocados são baixos”.
