A associação ambientalista entrega um relatório ao Governo
A associação ZERO entrega esta terça-feira ao Governo um relatório com testemunhos sobre falta de condições térmicas nas habitações para denunciar o atraso na entrega à Comissão Europeia do plano que permite aceder a fundos para combater a pobreza energética.
Em comunicado, a associação ambientalista adianta que entrega hoje ao Ministério do Ambiente e Energia um relatório com 68 testemunhos recolhidos entre março e abril deste ano sobre falta de conforto térmico em habitações para assinalar um ano de atraso na entrega à Comissão Europeia do Plano Social para o Clima, dado por concluído pela ministra Graça Carvalho no início deste ano, em declarações no parlamento.
O Plano Social para o Clima, sublinha a ZERO, é “um instrumento essencial para aceder ao Fundo Social para o Clima (FSC) da União Europeia”, o qual a associação considera “fundamental para financiar investimentos em habitação eficiente, energias renováveis, bombas de calor e transportes públicos acessíveis e de qualidade”.
“Com uma dotação prevista de 86,7 mil milhões de euros a nível europeu, este Fundo foi concebido para assegurar que a transição climática é socialmente justa, apoiando os grupos mais vulneráveis na redução dos seus custos energéticos e de mobilidade”, recordou a ZERO no comunicado,
Para aceder a estes fundos a entrega do Plano Social para o Clima é essencial, sendo Portugal um dos países que falhou o prazo de 30 de junho de 2025 para o fazer, estando agora com um ano de atraso no cumprimento dessa obrigação.
“Para Portugal, estima-se que o FSC mobilize cerca de 1,63 mil milhões de euros até 2032, pelo que este atraso compromete o acesso célere a recursos significativos e adia investimentos essenciais para combater a pobreza energética e de mobilidade, deixando milhares de famílias sem o apoio necessário para enfrentar o aumento dos custos da energia e acelerar a sua transição para soluções mais sustentáveis”, lê-se no comunicado.
A ZERO recorda que em Portugal 70% dos edifícios “apresenta fraco desempenho energético” e “cerca de três milhões de pessoas vivem em situação de pobreza energética”.
Em janeiro deste ano a ministra Graça Carvalho disse no parlamento que o Plano Social para o Clima estava concluído - depois de ter estado em consulta pública e ter recolhido dezenas de contributos até ao final de 2025 -, tendo previsto um volume de financiamento superior a 1,6 milhões de euros para 2026-2032.
