ENTREVISTA || Oito décadas volvidas desde a derrota da Alemanha nazi, 75 desde a apresentação do Plano Schuman para tornar uma futura guerra entre França e Alemanha "não só impensável como materialmente impossível", a UE encontra-se numa encruzilhada - aquilo a que o historiador alemão Kiran Klaus Patel chama de "terceira refundação" da Europa
A entrevista teve como ponto de partida um artigo de opinião publicado por Kiran Klaus Patel, professor catedrático da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique e membro da Royal Historical Society, no Frankfurter Allgemeine Zeitung sobre os 75 anos do famoso discurso de Robert Schuman, tido como o ponto de partida para a União Europeia (UE) como a conhecemos.
À CNN, o historiador fala com algum otimismo sobre o futuro, mas pede realismo e mais debates sobre o momento que estamos a atravessar, e as duras decisões que temos pela frente. "Dei uma palestra para 100 pessoas e só uma tinha conhecimento do Livro Branco com os planos radicais da Comissão para a Defesa europeia."
A atual situação na Europa e a nível global prova que a história é cíclica? 75 anos depois da Declaração Schuman, há mais semelhanças ou diferenças a serem traçadas entre um momento e outro?
As diferenças prevalecem claramente. Atualmente, as relações entre França e Alemanha são estáveis e, para além disso, existe uma longa lista de organizações internacionais que criaram laços estreitos entre as sociedades europeias e as outras sociedades. Em ambos os casos, a situação era muito mais frágil em 1950. É o quadro mais alargado e as potencialidades que fazem lembrar o passado.
O mundo está em convulsão e as estruturas de que dispomos atualmente – e que foram criadas na altura – são postas em causa. Surgiram novas ameaças à segurança. Karl Marx disse um dia: a História repete-se sempre duas vezes, uma como tragédia, outra como farsa. Na altura, grandes esforços políticos ajudaram a evitar a tragédia. Desta vez, a situação é muito pior do que uma farsa, e temos de trabalhar arduamente para garantir que se evita novamente uma tragédia.
Fala na “natureza visionária” do Plano Schuman e diz que “o facto de o processo de unificação não ter sido conduzido apenas por idealismo e visões tem sido frequentemente ignorado, especialmente na Alemanha”. O que quer dizer?
Quando se fala sobre a Europa, o plano Schuman é normalmente associado à paz e à reconciliação. E foi claramente motivado por essas intenções visionárias e nobres. Mas havia também algo mais. Quando o ministro francês dos Negócios Estrangeiros apresentou a sua proposta, na primavera de 1950, todos os anteriores planos franceses para a Alemanha tinham falhado – planos que tinham tido menos a ver com a reconciliação e a aceitação, pelo menos da sua parte ocidental e de um parceiro igual.
Além disso, o plano destinava-se a evitar uma situação em que as indústrias alemãs do carvão e do aço, mais competitivas, ultrapassavam as francesas. Ao colocar os dois setores no mesmo patamar, a integração representava assim os interesses económicos franceses. Por último, a integração à la francaise destinava-se a garantir o papel europeu e mundial da França. Para além dos ideais, foram os interesses (geo)políticos e económicos que motivaram o plano. Temos de considerar estas duas dimensões.
A dissolução da Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA), em 2002, marcou outro momento importante no que toca às raízes e à evolução da União Europeia. Diz que essa dissolução teve lugar “no auge do pensamento neoliberal”, quando a ideia desta comunidade parecia “uma relíquia de tempos passados”, mas hoje parece ser novamente considerada como visionária. Até que ponto foi um erro dissolver a CECA?
A CECA representava mais a intervenção e a distribuição do que a Comunidade Económica Europeia (CEE), que se tornou a dimensão mais importante de todo o projeto europeu a partir dos anos 1960. Na década de 1990, quando foi tomada a decisão de descontinuar a CECA, a sua abordagem tinha saído de moda. O carvão e o aço tinham perdido a sua importância e alguns dos seus elementos foram absorvidos pela UE. Em contraste com os anos 90 e 2000, vemos hoje mais apelos à solidariedade e a projetos partilhados e fortemente integrados na UE. Pela porta das traseiras, algumas das lições da CECA estão a tornar-se novamente relevantes.
A economia tem sido o centro gravitacional da integração europeia – mas agora, mais do que nunca, a Europa parece estar a transfigurar-se rumo a uma espécie de união de Defesa. Uma primeira tentativa de criar uma Comunidade Europeia de Defesa (CED) falhou há décadas, nomeadamente quando foi chumbada na Assembleia Nacional francesa, por ser vista como uma transferência de soberania em grande escala numa área demasiado importante, logo politicamente inviável. Até que ponto é politicamente viável agora, tendo em conta que já não podemos contar com o apoio dos EUA como dantes e considerando as crescentes ameaças com que nos defrontamos?
Vai continuar a ser difícil e não creio que venhamos a ter um exército da UE num futuro previsível. Os mecanismos de decisão entre os Estados-Membros são muito diferentes no que diz respeito às questões de guerra e de paz. Passar para uma espécie de união de defesa seria um verdadeiro salto qualitativo. Mas não nos esqueçamos: muitos Estados-membros estão relutantes em ceder tanta soberania a Bruxelas. Uma outra coisa mais realista é a cooperação reforçada em projetos de armamento e na criação das indústrias necessárias à defesa.
Em que medida é que o espírito da UE mudou desde o Plano Schuman? Cita Luuk van Middelaar, quando este refere que, “desde o Plano Schuman, o objetivo era despolitizar a política” na UE, por exemplo, centrando-se em “compromissos cuidadosamente alcançados” em vez de numa “política do absoluto”. No entanto, em alguns domínios importantes, a UE continua a depender muito de um apoio “absoluto”, ou seja, de um consenso e não de maiorias. Muitos especialistas têm defendido que, face aos comportamentos de alguns Estados-membros, os tratados da UE devem ser alterados para permitir maiorias em vez de consensos. Qual é a sua opinião sobre este assunto?
A UE continua a assentar numa cultura de compromissos e na desdramatização da política. Muitas vezes parece muito lenta e burocrática. Dito isto, são estas qualidades que a tornam tão fiável. As políticas enigmáticas de Trump recordaram-nos recentemente da alternativa – e os elevados custos económicos, sociais, políticos e emocionais de tal opção. Este é o quadro mais alargado.
Relativamente a poderes específicos: sim, existem algumas bolsas em que o apoio “absoluto” é uma condição prévia para a ação da UE, como muito bem disse. Nas últimas décadas, o número e a amplitude destes domínios políticos diminuíram. No entanto, alguns deles são vitais, como é o caso da Defesa. Honestamente, não creio que a maioria dos governos esteja disposta a abdicar dos seus poderes em questões tão vitais. Neste domínio, é preciso realismo. A NATO não está morta e uma Defesa significativa na Europa só é possível se incluir o Reino Unido. Em matéria de Defesa, penso por isso que precisamos de formatos mais criativos do que os que a UE tem atualmente em vigor.
Pegando numa questão que coloca no seu artigo: o modelo delineado por Schuman entrou finalmente em crise?
Está em crise, mas não está seguramente morto. Ainda pode ser uma fórmula de sucesso se os europeus conseguirem ver o seu valor – e considerarem as alternativas.
Estamos confrontados com algumas mudanças visíveis no pensamento europeu, como o facto de os países nórdicos parecerem mais propensos do que nunca a apoiar e a contribuir para fundos comuns ou o facto de termos agora o mais elevado número de opiniões positivas sobre a adesão à UE desde 1983. Serão estes bons indicadores de que a UE sairá mais forte desta crise? O que é que a História nos mostra a este respeito?
Trata-se de uma mudança importante. Até agora, os fundos comuns – especialmente os de dívida comum – têm sido um anátema para a maioria destes governos. Mas, mais uma vez, também vejo muita dependência no caminho: não pedem um exército da UE, mas projetos de armamento partilhados. Isto está de acordo com o ADN económico da UE e pode levar a um renascimento do método Schuman.
O problema com esta “terceira refundação da UE”, na sua opinião, é que ninguém está a ter os debates que são realmente necessários. Que debates são esses?
As mudanças que a UE está atualmente a sofrer vão muito longe e alguns dos planos propostos são verdadeiramente arrebatadores. Mas onde está o debate sobre isto? No Parlamento Europeu? Em todos os Estados-Membros? Dei recentemente uma palestra a uma audiência de 100 pessoas e só uma pessoa na sala tinha conhecimento do Livro Branco da Comissão com os seus planos radicais para a Defesa europeia…
Há pouco referia a necessidade de incluir o Reino Unido nos atuais esforços de Defesa da UE. Dentro de pouco mais de uma semana, teremos a Cimeira de Londres e tudo indica que o pacto de defesa e segurança pós-Brexit a ser negociado entre as duas partes pode desmoronar-se se o governo britânico não fizer concessões em questões consideradas “sensíveis” por vários Estados-membros, nomeadamente relativamente aos direitos de pesca. Está otimista quanto a um acordo? Quão absoluta é esta necessidade de ter uma parceria de segurança com o Reino Unido?
Starmer e o seu Governo querem estabelecer novos laços com a UE, especialmente em matéria de Defesa. Mas a sua situação é muito difícil a nível interno. O Reform UK de Nigel Farage [partido populista e eurocético] está a colocá-lo sob grande pressão, especialmente em questões como os direitos de pesca, ou seja, questões de menor importância económica para a economia britânica, mas muito importantes para a identidade nacional. O melhor que podemos esperar são compromissos para salvar a face, que fazem avançar as coisas sem serem demasiado ousados. Não é exatamente o que precisamos. Mas é algo tipicamente europeu.
Após semanas a aguardar a tomada de posse oficial de Friedrich Merz como chanceler da Alemanha, depois de a CDU ter concluído um acordo de governação com o SPD, o conservador acabou por só ser eleito à segunda no Bundestag. Isto fragilizou-o enquanto líder da maior potência da UE? O que podemos esperar de Berlim em termos de integração europeia e dos desafios que o bloco enfrenta com Merz ao leme?
O caminho de Merz até à chancelaria foi acidentado. Ele está mais empenhado na integração europeia e quer fazer dos assuntos internacionais um dos seus principais domínios de ação. Isso é bom. Mas a sua base política no país é frágil. O seu Governo teve um início fraco – diria que as coisas só podem melhorar.
