Plano abrange o período entre junho e setembro de 2022
O Plano de Contingência para os Postos de Fronteira nos aeroportos nacionais vai contar com um reforço de efetivos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a nível nacional, num total de 238 novos trabalhadores. Um aumento que vai ser gradual até ao dia 4 de julho.
De acordo com o Plano, que abrange o período entre junho e setembro de 2022, entre todos os aeroportos do país, o de Lisboa é o que vai ter o maior reforço: mais 102 funcionários, num total de 241 efetivos. Segue-se o aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, que passa de 40 para 89 efetivos.
O aeroporto de Faro receberá durante este período mais 45 inspetores, que se juntam aos atuais 59 (no total serão 104).
O aeroporto do Funchal passa de 24 para 48 funcionários, Porto Santo passa a ter quatro em vez dos atuais três e o de Ponta Delgada, no Açores, sobe de 13 para 24 efetivos.
No total, os seis aeroportos portugueses vão ter 529 elementos para fazer controlo de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países fora da União Europeia.
Pré-triagem de passageiros com nova tecnologia
De acordo com o documento, está a ser desenvolvido um projeto-piloto "para controlo antecipado de fronteiras, através de sistema de pré-registo por parte dos passageiros".
De acordo com a publicação, o objetivo é aumentar os balcões de atendimento, assim como o número de efetivos do SEF, e evitar as demoras no desembarque de passageiros dos aeroportos.
Segundo fonte governamental, esta mudança passa pelo funcionamento das máquinas de reconhecimento facial e de identificação digital de passaportes que já existem nos aeroportos portugueses. Estas serão adaptadas para separar os casos dos passageiros que não oferecem dúvidas, daqueles que podem ter problemas de identificação digital.
Na primeira triagem eletrónica, os casos de passageiros que ofereçam dúvidas são de imediato encaminhados para um serviço de fiscalização do SEF para esclarecimento da situação. Evita-se, assim, que este esclarecimento se faça nos balcões de atendimento presencial o que atrasaria o ritmo de verificação de entrada de passageiros no país.
168 agentes da PSP a controlar fronteiras
Na conferência de imprensa desta tarde, Fernando Silva, diretor nacional do SEF, avançou que este plano contará com 168 agentes da PSP.
Recorde-se que o ministro da Administração Interna disse no último domingo que o contingente do SEF iria ser reforçado com agentes da PSP, "para garantir uma resposta mais célere”, concretamente "no encaminhamento para as ‘boxes’ de serviço na primeira linha de apoio e de entrada no país".
Entretanto, o sindicato do SEF já fez saber que não concorda com a medida e que vai recorrer ao tribunal. "Vamos contestar. Vamos apresentar uma intimação de proteção de direitos, liberdades e garantias. Tem a ver pelo facto de termos dúvidas em relação à implementação da lei, de elementos da PSP e da GNR fazerem o trabalho de controlo de fronteiras tendo em conta que ainda são competências que ainda não lhes estão consignadas, pela não entrada em vigor na plenitude da lei 73. Ou fazem prevalecer a lei na sua totalidade ou então temos dúvidas de que eles possam efetuar esse tipo de trabalhos", alega.
O diretor nacional do SEF explicou que o plano de contingência começa a 2 de junho no aeroporto de Faro, no dia seguinte em Lisboa, entrando em vigor de forma gradual e no final da primeira quinzena de junho estará operacional nos seis aeroportos.
