Em causa, está um processo no âmbito da operação Vórtex, que resultou na detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, do PS, um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências
O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira decidiu suspender esta sexta-feira o mandato no parlamento depois de ter sido constituído arguido pela "alegada prática" de crimes como corrupção passiva e prevaricação.
“Como eu já tinha dito, eu sou coerente com as minhas palavras e com as minhas posições. Apesar de sair daqui constituído arguido e com um mero TIR [Termo de Identidade e Residência], o que é certo e o que eu disse é que se fosse constituído arguido iria suspender o mandato. É exatamente isso que eu irei fazer pelo tempo que entender por conveniente”, afirmou Pinto Moreira aos jornalistas à saída do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde foi ouvido por procuradores do Ministério Público (MP).
Pinto Moreira saiu do Tribunal de Instrução Criminal do Porto com um termo de identidade e residência (TIR).
Na chegada ao tribunal, pouco antes das 09:00, o ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho disse aos jornalistas que estava "de consciência tranquila".
“Sempre agi no superior interesse dos espinhenses e da cidade de Espinho. Foi isso que fiz durante 12 anos. Estou aqui para colaborar com a justiça”, disse Pinto Moreira.
Em janeiro, Pinto Moreira tinha anunciado que iria pedir a suspensão do mandato, mas disse que tal não representava "qualquer admissão de culpa".
Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - "eventualmente agravado" se a vantagem "for de valor elevado" ou "consideravelmente elevado" -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que a 10 de fevereiro confirmou a autorização do levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
De acordo com o mesmo parecer, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto havia solicitado autorização à Assembleia da República para que o deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira fosse "constituído como arguido e interrogado como tal".
Este processo prende-se com a operação Vórtex, no âmbito da qual a residência de Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.
Esta operação resultou na detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), - que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.
Após ter sido alvo de buscas domiciliárias no âmbito da operação Vórtex, o social-democrata deixou a vice-presidência do Grupo Parlamentar do PSD e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional.
