Secretário-geral da NATO, Mark Rutte, já anunciou que irá propor aos aliados aumentar os gastos militares para 5% do PIB: 3,5% para “gastos puros” com Defesa
Portugal comprometeu-se a atingir o objetivo dos 2% do Produto Interno Bruto em Defesa já este ano, sem orçamento retificativo ou cortes em despesas sociais, mas a NATO já almeja chegar aos 5%.
Quase um ano depois de ter antecipado para 2029 o compromisso português de atingir os 2% do PIB em Defesa na cimeira da NATO realizada em Washington D.C., em julho de 2024, Luís Montenegro deixou nova promessa logo na cerimónia da tomada de posse do XXV Governo Constitucional, em 05 de junho: Portugal, “se possível”, atingiria os 2% já este ano através de “um plano realista”.
Poucos dias depois, na Alemanha, o chefe do executivo minoritário PSD/CDS-PP afastou a necessidade de um orçamento retificativo para acomodar este encargo financeiro, bem como consequências para o Estado Social.
O programa de Governo, divulgado dia 14, traria a certeza do compromisso de Portugal, ao deixar de fora a expressão “se possível” e assumir de forma taxativa o objetivo de alcançar os 2% do PIB em investimento em Defesa já este ano, com um quinto desse valor destinado a bens, infraestruturas e equipamentos – meta assumida pelos aliados na cimeira de Gales, em 2014.
No ano passado, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Defesa, Portugal investiu 4.481,50 milhões de euros em despesas militares, correspondente a 1,58% do PIB, o que obriga a um aumento de cerca de 1.300 milhões de euros este ano para atingir a meta dos 2%.
Na próxima cimeira da NATO, que se realiza terça e quarta-feira na cidade de Haia, Países Baixos, a fasquia para o investimento em Defesa, contudo, é ainda mais elevada.
O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, já anunciou que irá propor aos aliados aumentar os gastos militares para 5% do PIB: 3,5% para “gastos puros” com Defesa (Forças Armadas, equipamento e treino) e 1,5% em investimentos como infraestruturas e indústria.
Espanha criticou a meta dos 5%, chegando a recusá-la, e o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, aludiu a uma possível saída do seu país da NATO, afirmando que “a neutralidade seria benéfica para a Eslováquia” e classificando de “irracional” a proposta exigida por Donald Trump.
Também em Portugal, o valor suscitou reservas aos dois maiores partidos da oposição, Chega e PS.
Em reuniões com o primeiro-ministro, em São Bento, o presidente socialista e secretário-geral interino, Carlos César, considerou que este valor “não é compatível” com a realidade orçamental portuguesa, e o líder do Chega, André Ventura, classificou-o como “impraticável” neste momento.
Em entrevista à Lusa, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu que Portugal “não será dos mais rápidos” dos aliados da NATO a aumentar os gastos com Defesa, mas garantiu que o país “não ficará para trás” e indicou que Portugal seguirá o conceito de despesas da NATO, mas irá “identificar se há algumas despesas que hoje já existem em outros ministérios […] e que neste momento não estejam a ser registadas”.
Mais de metade das despesas militares de Portugal destina-se a encargos com pessoal
Mais de metade da despesa de Portugal na área da Defesa destina-se a encargos com pessoal, seguida de equipamentos, investimento que terá que aumentar em cerca de 1.300 milhões de euros este ano para atingir a meta dos 2%.
De acordo com o mais recente relatório do secretário-geral da NATO, de 2024, que detalha as despesas dos 32 membros da Aliança Atlântica, Portugal investiu cerca de 4.147 milhões de euros em Defesa no ano passado, correspondente a 1,46% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Estas estimativas da NATO, publicadas em abril deste ano, colocam Portugal como o sexto país da aliança que menos investiu em Defesa nesse ano, à frente apenas do Canada (1,45%), Eslovénia (1,37%), Luxemburgo (1,30%), Bélgica (1,29%) e Espanha (1,24%).
Em vésperas da cimeira da NATO, que vai decorrer na cidade de Haia, Países Baixos, na terça e quarta-feira, o Governo português já assumiu o compromisso que alcançar os 2% do PIB já este ano.
Cerca de um mês depois deste relatório do secretário-geral da NATO ter sido publicado, o Ministério da Defesa Nacional indicou que “mesmo com uma revisão em alta do crescimento da economia nacional” a execução de 2024 deveria fechar em 1,58% do PIB, o correspondente a 4.481,50 milhões de euros – valor ligeiramente acima do da Aliança.
Tendo em conta este valor, e as perspetivas do Banco de Portugal para o PIB português em 2025, Portugal terá que investir cerca de 1.300 milhões a mais do que atualmente para chegar à meta dos 2%.
Analisando o relatório da Aliança Atlântica, dos cerca de quatro mil milhões de euros que Portugal destinou à Defesa em 2024 a grande fatia (58,6%) está alocada a despesas com pessoal, que nos cálculos da NATO incluem gastos com militares e civis que trabalham nas Forças Armadas, bem como pensões.
Nos últimos dez anos, de acordo com o documento, as despesas com pessoal em Portugal representaram sempre a despesa maioritária, chegando a quase 82% em 2015, apesar de terem diminuído gradualmente até hoje.
A tendência verifica-se também nos orçamentos do Estado, nomeadamente no deste ano, no qual estão previstos 1.314,5 milhões de euros para esta categoria, correspondente a 42,9% da dotação da despesa total consolidada.
A seguir às despesas com pessoal surge a categoria dos “equipamentos” (19,5%). A NATO inclui neste cálculo despesas com equipamentos bem como investigação nessa área.
Analisando os dados de Portugal nos últimos dez anos, a categoria de equipamentos começou por se situar nos 8,43% em 2014 e teve uma trajetória ascendente, apesar de nunca ter superado os 20% (compromisso fixado em 2014 na cimeira de Gales, que também fixou os 2% do PIB, e que o Governo português se propõe a alcançar este ano).
Em terceiro lugar (17,9%) surge a categoria de “operações, manutenção e outras despesas”, seguindo-se, por fim, os encargos com infraestruturas (3,9%).
O valor do investimento português em infraestruturas militares foi sempre reduzido: de 2014 até 2020 não chegava a 1% do total. Em 2021, registou-se um salto para 4,48% mas no ano seguinte voltou a descer para os 2%.
O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, já anunciou que irá propor aos aliados aumentar os gastos com Defesa para 5% do PIB: 3,5% para “gastos puros” com Defesa (Forças Armadas, equipamento e treino) e 1,5% do PIB anual em investimentos relacionados com a defesa e a segurança, como infraestruturas e indústria.
Espanha criticou a meta dos 5%, chegando a recusá-la, e o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, aludiu a uma possível saída do seu país da NATO, afirmando que “a neutralidade seria benéfica para a Eslováquia” e classificando de “irracional” a proposta exigida por Donald Trump.
Também em Portugal, o valor suscitou reservas aos dois maiores partidos da oposição, Chega e PS.
