Um procurador entrou num grupo de WhatsApp com cerca de mil colegas contestatários e usou palavras fortes para atingir o número dois da hierarquia do Ministério Público. Alguém o denunciou e tornou-se alvo de um processo disciplinar por ordem do PGR. As testemunhas abonatórias vieram depois dizer que o magistrado era “um fidalgo” e “queirosiano”. Mas a inspetora do processo decidiu que o colega violou gravemente o dever de correção e urbanidade e propôs que ficasse 130 dias suspenso de funções, sem ordenado e impossibilitado de ser promovido durante dois anos
Esta é uma história interna do Ministério Público (MP) que ainda não acabou. Em junho do ano passado, os magistrados mobilizaram-se em peso para contestar, inclusive através da greve, o aviso de abertura do movimento anual que incluía a colocação de procuradores em vários departamentos e tribunais em simultâneo. Uma opção polémica justificada pelo procurador-geral da República, Amadeu Guerra (na foto em cima), para “otimizar os recursos existentes" num "contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos".
No calor da contestação, duas procuradoras, Júlia Pós de Mina e Ana Soveral, decidiram criar o grupo “Pela Dignidade do Ministério Público” na rede social WhatsApp, mas acabaram por perder o controlo do fórum de opiniões que ganhou rapidamente cerca de 1.000 membros e muitas centenas de mensagens. Uma delas dizia o seguinte: “E, já agora, correr com a besta do vice [PGR] que é o ideólogo desta marmelada!!!”
O autor do desabafo foi Pedro Serra, colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada, a acumular serviço no Tribunal Administrativo de Lisboa e procurador há quase 38 anos. Num ápice, uma foto do comentário desabrido começou a circular para gáudio de muitos magistrados e acabou por chegar, através das habituais artes de delação, ao próprio visado: o vice-PGR Paulo Morgado de Carvalho. O número dois da hierarquia do MP limitou-se a reencaminhá-lo para a secretária-geral do PGR, que o levou à mesa de trabalho do chefe máximo do MP. No próprio dia, Amadeu Guerra escreveu à mão no documento que tinha de ser aberta uma investigação disciplinar.
Em pouco mais de dois meses e depois de sorteada para tratar do caso, uma inspetora dos Serviços de Inspeção do Conselho Superior do MP concluiu a acusação depois de ouvir as autoras do grupo de WhatsApp e questionar o procurador visado, que optou por não prestar declarações. No documento de 14 páginas a que a TVI/CNN Portugal teve acesso, a inspetora Auristela Pereira não teve dúvidas em concluir que o colega tinha violado o dever de correção e urbanidade, de forma muito grave. “Depois de aderir ao grupo o arguido decidiu servir-se dele, para, por um lado, interna e externamente denegrir, desrespeitar, desacreditar e humilhar o Exmo. Senhor Vice-Procurador Geral da República, e por outro lado, incitar os colegas a pôr em causa a sua permanência no cargo de Vice-Procurador-Geral da República”, escreveu antes de frisar que Pedro Serra tinha de ter consciência de que tratar um superior hierárquico por “besta” era extraordinariamente ofensivo.
A inspetora propôs que fosse aplicada ao procurador uma pena relativamente pesada: mais de quatro meses de suspensão do exercício de funções, um total de 130 dias com perda de remuneração (Serra declarou no processo que ganhava cerca de 6.500 euros mês líquidos com a acumulação de serviço) e ainda a impossibilidade de ser promovido durante dois anos.
Um fidalgo ou nem tanto
Nas investigações disciplinares, a acusação é apenas o primeiro passo, sendo que o PGR converteu o caso em processo disciplinar. Com entre 20 a 30 dias para se defender e apresentar testemunhas, o procurador de Almada recorreu ao sindicato da classe para lhe conseguir uma advogada. E depois centrou-se em três pontos: a eventual nulidade da acusação, a defesa por impugnação e a oposição à pena em concreto. Ao longo do documento de 38 páginas, a que também acedemos, Pedro Serra chegou a alegar que, ora a polémica mensagem se tratava de correspondência privada e que não podia ser alvo de devassa, ora que a acusação não lograra provar que a “alegada mensagem” fora por ele enviada.
E foi até mais longe: “Com efeito, analisado o processo disciplinar é de liminar clareza que dos elementos coligidos não resulta que o ora arguido tenha integrado qualquer grupo WhatsApp, designadamente o grupo privado fechado “Pela Dignidade do Ministério Público”, salientou a advogada Joana Magalhães Silva.
A resposta da inspetora do MP foi esta: “Sobre estas dúvidas agora apresentadas pelo arguido não haverá muito a dizer, face à sua insustentabilidade, permitindo-nos, aliás, referir que se trata de uma forma de defesa pouco própria de um Procurador da República, a quem se recomenda que, mesmo estando em causa o exercício do seu direito à defesa, não deve fugir à verdade, sobretudo se ela é uma evidência. Aliás este tipo de comportamento é próprio de quem não interiorizou a sua culpa, como efetivamente foi o caso do arguido”.
A citação de Auristela Pereira, que consta no relatório final de 34 páginas que manteve a proposta inicial da pena disciplinar, foi assinada a 4 de dezembro do ano passado, tendo a inspetora dado a entender que a própria relação com o colega inspecionado foi tudo menos fácil, exemplificando o que terá sucedido quando estavam a ser inquiridas, por videoconferência, as testemunhas (todas da magistratura) do arguido. “(…) até a forma como o senhor procurador Pedro Serra se comportou no decurso das diligências (…) é sugestiva da sua desconsideração para com os colegas e hierarquia”, alertou a inspetora dizendo que as diligências “se iniciaram à data e hora marcadas, e este apenas esteve disponível para entrar na reunião aquando da terceira inquirição, interrompendo-a quando estava em curso, sem que tivesse tido a cortesia institucional de explicar o seu atraso, gerando, aliás, alguma perturbação no decurso da referida inquirição, com um telefonema que, inopinadamente, endereçou à sua advogada e que esta atendeu, sem dar qualquer satisfação à instrutora”.
E a inspetora concluiu: “Ainda a propósito da sua descortesia e até falta de respeito e de consideração para com os colegas e hierarquia, não se coibiu de, estando a acompanhar a diligência, do seu gabinete, fumar sem qualquer reserva, certamente como se estivesse na sua sala de fumo”. Usando estes exemplos para desmontar os testemunhos de defesa que apontaram o procurador Pedro Serra como “um fidalgo”, “um queirosiano” e homem “institucional” e dedicado ao MP, a inspetora vincou que o comportamento que viu nas inquirições em nada corresponderia ao de “um fidalgo”, nem que o procurador o fosse por descendência “longínqua”.
Sem qualquer mancha no registo disciplinar, o procurador Pedro Serra ainda reconheceu na defesa escrita que poderia ter usado “linguagem desabrida, ligeira e até ser considerada buçal”, mas garantiu que a palavra “besta” significava apenas incompetente. Reagindo depois ao relatório da inspetora, solicitou que a reunião do Conselho Superior do Ministério Público, onde seria avaliado este caso, decorresse em audiência pública. E isso aconteceu já este ano numa das salas de reuniões da sede da PGR, mas o procurador optou por não voltar a abordar diretamente o insulto dirigido ao vice-PGR, limitando-se a falar sobre a magistratura e a atuação da inspetora do processo. No final da sessão gravada, e perante a estupefação geral, o procurador levantou-se e, de dedo em riste, dirigiu-se à inspetora acusando-a de lhe “ter feito muito mal”.
O processo disciplinar está agora distribuído a um dos membros do Conselho Superior do MP, o procurador-geral adjunto Pedro do Carmo, antigo diretor adjunto da Polícia Judiciária. Será a ele que caberá o acórdão do processo disciplinar que ainda terá de ser votado no Conselho Superior. Uma fonte judicial que solicitou o anonimato adiantou à TVI/CNN Portugal que é provável que o acórdão venha a contemplar uma pena inferior à proposta pela inspetora.
