Portugal vai abdicar de "nove dias da sua reserva de petróleo" por causa da guerra no Irão

12 mar, 07:00
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Foi pedido aos 32 países que integram a Agência Internacional de Energia (IEA) que libertem 400 milhões de barris de crude, o equivalente a cerca de um terço das reservas de todos os Estados-membros (que incluem Portugal). O objetivo é fazer com que um repentino aumento da oferta seja capaz de provocar uma queda do preço do barril de petróleo 

A vice-presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), Mafalda Trigo, acredita que a medida da Agência Internacional de Energia (IEA) tem o potencial "quase imediato" de "estabilizar os preços dos combustíveis". A ANAREC realça, no entanto, que não são conhecidos detalhes da proposta - por exemplo, "quando" é vão começar a ser disponibilizados ao mercado estes barris agora libertados. Ainda assim, já se deverá "sentir a partir desta quinta-feira alguma estabilização nos preços", realçando que estamos perante "uma notícia positiva" que tem como objetivo "mitigar os aumentos".

A vice-presidente da ANAREC avisa que ainda "não é possível" detalhar o impacto desta medidas no preço dos combustíveis em Portugal. "Na manhã de quarta-feira estávamos com aumentos de cerca de 8 cêntimos por litro, neste momento não sabemos como é que as coisas vão ficar", explica Mafalda Trigo, sem excluir. "Quando virmos os mercados esta quinta-feira já vamos ter uma ideia mais aproximada, mas ainda assim os mercados só fecham esta sexta-feira de tarde", sublinha.

Portugal vai disponibilizar cerca de dois milhões de barris de petróleo. À margem das jornadas parlamentares do PSD, Luís Montenegro garantiu que o país vai "disponibilizar também uma parte" da reserva nacional". "Em princípio vão ser 10% das nossas reservas estratégicas."

De acordo com as declarações do primeiro-ministro, as reservas estratégicas nacionais de crude são de cerca de 20 milhões de barris de petróleo bruto. No entanto, como lembra Mafalda Trigo, as reservas energéticas nacionais "não são todas disponibilizadas em petróleo bruto".

O que Portugal tem mesmo

De acordo com o último relatório publicado pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), referente ao primeiro trimestre de 2025, Portugal tinha um total de 1.576.869 toneladas de petróleo bruto e derivados na sua reserva estratégica capaz de alimentar o país em caso de crise de 90 dias. Este total divide-se em reservas física, correspondentes a 938.369 de toneladas de crude e derivados do petróleo, e em CSO Tickets (Crude Supply Obligation Tickets), correspondentes a 638.500 toneladas de crude.

Os CSO Tickets são um instrumento utilizado na política de segurança energética para efeitos de cumprimento das reservas estratégicas obrigatórias - trata-se de um contrato que dá ao país detentor destes CSO Tickets direito de utilização de petróleo armazenado por outra entidade ou noutro país.

Quanto às reservas estratégicas físicas, Portugal tem 538.082 toneladas de crude, 51.400 toneladas de gasolina, 297.887 toneladas de gasóleo e 51.000 toneladas de gases de petróleo liquefeito (GPL) e fuel.

O risco de Portugal abdicar de 10%

A vice-presidente da ANAREC lembra que "aquilo que é considerado ideal é a reserva para 90 dias", mas recentra a questão nos efeitos práticos. É certo que o Governo vai ceder dois milhões de barris de petróleo, mas, "se estamos a falar em 10%, estamos a referir-nos a mais ou menos a nove dias" de reservas, diz Mafalda Trigo. "Ou seja, em vez de se ter os 90 dias, passava a ficar-se com 81 dias de reserva", explica a especialista, realçando que "no imediato não irá ter qualquer impacto em termos da disponibilização das reservas - que, assim que possível, têm de voltar a ser repostas".

Mas a reserva só será reposta após o fim do conflito no Irão e reabertura do Estreito de Ormuz? Mafalda Trigo repete: "Assim que possível" - e realça que é impossível prever quando será. Em última instância, sim, as reservas apenas vão ser repostas quando a normalidade voltar a imperar no Médio Oriente, mas a vice-presidente da ANAREC lembra que "os EUA podem resolver disponibilizar o produto deles, ou petróleo vindo da Venezuela ou eventualmente de Cuba". Perante esta panóplia de incertezas, Mafalda Trigo tem apenas uma certeza: "Tudo isto tem muitas variáveis".

"A maior libertação de stocks da história"

Esta é "a maior libertação de stocks da história" desde a criação da IEA em 1974. O diretor-executivo, Fatih Birol, justifica a medida como sendo uma resposta "aos desafios de uma escalada sem precedentes" que tem assolado o mercado do petróleo. "Portanto, fico muito satisfeito que os países membros da IEA tenham respondido com uma ação coletiva de emergência de um tamanho também sem precedentes."

Fatih Birol lembra que os mercados de petróleo são globais e, por isso, qualquer resposta a uma grande interrupção de fornecimento da oferta "também tem de ser global". 

A IEA detalha que estes 400 milhões de barris vão ser "disponibilizadas ao mercado num prazo adequado às circunstâncias nacionais de cada país membro". A agência antecipa ainda que alguns países vão adotar "medidas de emergência" complementares.

Os 32 países membros da IEA detêm mais de 1,2 mil milhões de barris de petróleo nas reservas de emergência, além de outro 600 milhões de barris armazenados em stocks industriais mantidos por obrigações governamentais.

Esta será apenas a sexta libertação de stocks de petróleo feita pelos Estados-membros alguma vez feita. As ações coletivas anteriores ocorreram em 1991, 2005, 2011 e duas vezes em 2022, no seguimento da "operação militar especial" de Vladimir Putin na Ucrânia.

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