Novo pacote de sanções de Bruxelas quer acabar com a "frota paralela" que tem ajudado Putin a colocar o petróleo russo na Europa

Beatriz Céu , BCE
12 mai 2023, 14:22
Navio militar russo da Frota do Pacífico (AP)

Comissão Europeia quer bloquear a entrada dos navios de países terceiros, "suspeitos habituais", que têm transportado secretamente petróleo russo em direção à UE

O novo pacote de sanções proposto por Bruxelas contra a Rússia deverá bloquear as "brechas" que têm permitido ao Kremlin contornar as sanções que proíbem a entrada de petróleo russo na União Europeia (UE).

Chamam-lhe "frota paralela" e tem ajudado a Rússia a 'fugir' às sanções europeias, nomeadamente a proibição da importação de petróleo bruto, desde dezembro de 2022, e de produtos petrolíferos refinados, desde fevereiro deste ano.

De acordo com uma análise do S&P Global, trata-se de uma frota de petroleiros antigos, na sua maioria provenientes da Grécia, que fazem "transferências de navio para navio" em pontos específicos da costa mediterrânica do Norte de África, designadamente Ceuta. Alguns desses navios desligam os seus sistemas de rastreamento GPS para evitar serem localizados.

Para evitar esta "fuga" de petróleo russo, a Comissão Europeia já está a preparar novas sanções que impeçam a entrada dos navios que transportam secretamente petróleo russo e que dão entrada nos portos dos países da União Europeia.

Numa versão preliminar do 11.º pacote de sanções a que o Politico teve acesso, Bruxelas considera que, "tendo em conta o aumento acentuado de práticas enganosas" e os "riscos ambientais" que estão associados ao transporte "secreto" de petróleo russo, são necessárias novas medidas que bloqueiem o "acesso dos navios sobre os quais recaem suspeitas".

De acordo com o Politico, este novo pacote de sanções deverá ser, por isso, mais amplo e dirigido a países terceiros que têm mantido relações comerciais com a Rússia, nomeadamente a China e o Irão.

Para já, de acordo com fontes próximas das negociações em curso citadas pelo Politico, não há registo de objeções a medidas desta natureza por parte dos 27 Estados-membros, incluindo aqueles que teriam a ganhar com as importações não declaradas de petróleo russo.

“É claro que este pacote é diferente dos anteriores, focando-se na fuga [de petróleo russo], e terá um impacto diferente, portanto estamos a levar o nosso tempo para avaliar as propostas”, indicou um diplomata de um país que o Politico descreve como um dos países que têm vindo a ser pressionados para cortar as ligações energéticas com a Rússia.

“Mas, para nós, o endurecimento [das sanções] não está a ser um grande problema - não temos quaisquer linhas vermelhas sobre isso", sustentou.

Apesar desta aparente disponibilidade dos 27 Estados-membros, George Voloshin, da Associação de Especialistas Certificados em Combate à Lavagem de Dinheiro (Association of Certified Anti-Money Laundering Specialists), acredita que o verdadeiro desafio só deverá surgir no momento da aplicação das medidas pelos países individualmente.

“Tem havido uma aplicação muito limitada [das sanções] em toda a UE até ao momento”, observou, acrescentando que “os suspeitos habituais (nomeadamente os países do Mediterrâneo)” têm de fazer mais do que assinar o pacote de sanções de Bruxelas - têm de o cumprir efetivamente.

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