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As pensões vão subir 4€ com a proposta do PS. Ou 6,25€. Ou 9€. "Não resolve o problema das pessoas"

28 nov 2024, 19:56
Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro (LUSA/Miguel A. Lopes)

PS propôs aumento de 1,25%, Chega viabilizou. Mas quanto vale mesmo um aumento de 1,25%?

Todos os pensionistas vão ver as reformas crescerem com a aprovação do aumento adicional de 1,25% proposto pelo PS e aprovado no Parlamento contra a vontade do Governo. Vão ser mais 4€ todos os meses para as pensões de 319€ (o valor mínimo) e mais 6,25€ para as de 500€. Quem recebe uma reforma de 700€, por exemplo, vai ter mais quase 9€; já quem recebe 900€ recebe mais 11,25€. Se a sua pensão é de 1.000€, o acréscimo vai ser de 12,50€, ao passo que, se for de 2.000€, vai contar com mais 25€.

Os números são apresentados pelo economista Miguel Coelho à CNN Portugal, que garante que estes valores não põem fim às dificuldades de quem os recebe. "Estas alterações não resolvem estruturalmente os problemas das pessoas."

Em causa está a aprovação esta quinta-feira, na votação do OE2025 na especialidade, da proposta do PS para o aumento adicional das pensões em 1,25%. A abstenção do Chega permitiu a aprovação da medida, que teve os votos contra de PSD, CDS e os votos a favor de IL, PCP, BE, Livre e PAN.

Miguel Coelho, também especialista em Segurança Social, fala numa medida "paliativa", que não vai ser verdadeiramente sentida pelos pensionistas. "Isto são paliativos para o problema da adequação da pensão. Não se pode dizer que estamos a cometer um erro tremendo, mas não tem significado efetivo sobre as pessoas. É apenas uma medida com um efeito muito limitado, com eficácia real muito limitada", diz. E aponta: "A adequação das pensões aos problemas das pessoas tem de ser visto de outra perspetiva e exigirá uma reforma do sistema".

Já a especialista em Finanças Andreia Teixeira compara a proposta do PS que foi aprovada esta quinta-feira com os apoios extraordinários de António Costa. "Os pensionistas iam sempre receber mais no próximo ano, porque em janeiro as pensões são atualizadas com a forma legal. Mas esta proposta tem um impacto maior do que os aumentos de Costa, que era uma única entrega, que não deixa histórico."

Andreia Teixeira garante que o aumento adicional de 1,25% "faz com que haja um choque" e que, embora o aumento seja "maior" para quem está no 1º escalão, cria caminho para o futuro de todos. "As pensões iam ter aumentos à inflação mais um bocadinho em cada ano - aqui há um salto, porque é a inflação mais 1,25%. O principal impacto é que deixa um lastro para o futuro."

Quer isto dizer, explica, que todos os anos as pensões vão crescer não só o valor referente à inflação mas já tendo por base estes 1,25%. "Esta medida tem vantagem este ano e deixa uma base para o futuro mais alta do que estaria. Precisávamos de mais dois anos de vida para alcançar este este valor."

A medida do PS prevê uma subida extraordinária das pensões até três indexantes de apoios sociais (IAS), que se vai somar ao valor da atualização regular de janeiro contemplada na lei. O PS estima que a proposta tem um impacto orçamental de 265 milhões de euros. Mas um estudo pedido pelo PSD à Unidade Técnica de Apoio Orçamental indica que este aumento extra tem um incremento na despesa de 273,8 milhões de euros.

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