Proposta foi apresentada pelo PS. PCP, BE e Livre também tinham apresentado propostas mas essas foram rejeitadas
Foi aprovada esta quinta-feira, na votação do OE2025 na especialidade, a proposta do PS para aumento adicional das pensões em 1,25%. A abstenção do Chega permitiu a aprovação do aumento - que se vai somar à atualização regular anual das reformas.
A proposta dos socialistas foi viabilizada com a junção de uma maioria de votos de partidos da oposição, com PCP, BE, Livre e PAN a votarem a favor ao lado do PS e a abstenção do Chega. Já o PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra.
Em causa está uma subida extraordinária das pensões até três indexantes de apoios sociais (IAS), que se vai somar ao valor da atualização regular de janeiro contemplada na lei, com o PS a estimar que sua proposta terá um impacto orçamental de 265 milhões de euros. No entanto, um estudo do impacto da medida, pedido pelo PSD à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), indica que este aumento extra terá um incremento na despesa de 273,8 milhões de euros.
PCP, BE e Livre também tinham apresentado propostas de aumentos das pensões mas foram todas rejeitadas.
A medida, desde que anunciada pelo PS, foi sendo contestada pelo Governo e pelos partidos que lhe dão suporte no Parlamento, com governantes e deputados do PSD e CDS-PP a sublinharem que, ao contrário do suplemento entre 100 e 200 euros que foi pago em outubro aos reformados com pensões até cerca de 1.500 euros, o aumento agora aprovado vai transformar-se numa despesa permanente.
Assim, a posição do Governo era a de repetir aquele aumento extra durante o ano de 2025 se a margem orçamental assim o permitisse.
Este aumento adicional de 1,25% aplica-se a todas as pensões pagas pela Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, incluindo, por isso, as de velhice, invalidez e sobrevivência.
