Fiscalistas e contabilistas referem que este ano é esperado que os contribuintes tenham menos reembolsos - ou cheguem a pagar imposto - após a entrega da declaração do IRS. Para os pensionistas pode haver um escape
Ao entregarem a declaração de IRS deste ano, os pensionistas podem esperar um pequeno aumento na dedução do imposto que terá um “pequeno impacto” na sua carteira, num momento em que os fiscalistas alertam para a possibilidade de o reembolso este ano ser menor em comparação àquele que estariam habituados nos anos anteriores.
Em agosto de 2024 foi aprovado um novo mecanismo de atualização da dedução específica que fornecia a possibilidade de pensionistas, mas também trabalhadores por conta de outrem, poderem abater 4.350,24 euros ao imposto a liquidar em 2025. Na prática, como adianta o fiscalista Jaime Esteves, “a dedução aumenta um bocadinho”.
"Para os pensionistas, a novidade é positiva", afirma o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira, reforçando que o "montante máximo de dedução específica aplicada aos rendimentos da categoria H (pensionistas) aumenta". "Sendo 8,54 vezes o valor do IAS ( Indexante dos apoios sociais) - que aumentou de € 509.26 em 2024 para € 522.50 em 2025 - o valor da dedução pode ir até aos € 4.462,15 face aos € 4.350,24 do ano anterior, representando um aumento de € 111,91".
Na mesma linha, Soraia Leite, porta-voz da Deco Proteste, refere que os pensionistas devem ter especial atenção a esta declaração, uma vez que se antecipa que o reembolso do IRS seja menor do que em outros anos. Isto porque no ano passado foi feito um ajuste nas tabelas de retenção referentes ao mês de setembro e de outubro, tendo sido aplicadas taxas mais baixas para compensar as retenções já efetuadas aos salários e pensões até ao mês de agosto.
Agora, será a altura desse ajuste de contas. No caso dos pensionistas, mas também dos outros contribuintes, é preciso dar nota “que o valor que está a ser utilizado de desconto na fonte está cada vez mais próximo do valor real do imposto a pagar”. Por isso, continua Soraia Leite, “no acerto em sede de entrega do IRS, pode haver uma diminuição do valor a receber ou um aumento do valor a pagar”.
Este tinha sido, de resto, um aviso deixado também durante a segunda-feira pela bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco. Segundo a responsável, vários contribuintes verificaram que os valores apresentados nas simulações no Portal das Finanças indicavam que este ano o reembolso será menor.
De resto, esta terça-feira a Autoridade Tributária publicou uma nota a esclarecer que os reformados em Portugal que tenham o estatuto de não residentes, mas que recebam pensões pagas pela Segurança Social sujeitas à taxa liberatória de 25%, não terão de entregar a declaração de IRS.
