O recluso de 67 anos acredita que desta forma poderá sofrer menos do que na cadeira elétrica ou com uma injeção letal. Será a primeira morte por fuzilamento nos EUA em 15 anos. Os advogados aguardam ainda a resposta à petição entregue ao Supremo Tribunal dos EUA, que pode cancelar à excução
Se a execução de Brad Sigmon tiver lugar como previsto esta sexta-feira, às 18:00 locais (23:00 em Lisboa), o recluso da Carolina do Sul, condenado por ter matado os pais da ex-namorada espancando-os com um taco de basebol, será a primeira pessoa nos Estados Unidos a ser executada por um pelotão de fuzilamento em 15 anos e apenas a quarta desde que o país reintroduziu a pena de morte em 1976.
Brad Sigmon, 67 anos, escolheu o fuzilamento em vez dos dois outros métodos de execução aprovados pelo Estado, a injeção letal ou a cadeira eléctrica.
Os advogados de Sigmon explicaram que ele enfrentou uma escolha “impossível” entre os métodos “bárbaros” utilizados pelo Estado para a execução. “A menos que escolhesse a injeção letal ou o pelotão de fuzilamento, morreria na antiga cadeira eléctrica da Carolina do Sul, que o iria queimar e cozinhar vivo. Mas a alternativa é igualmente monstruosa”, declarou Gerald ‘Bo’ King, um dos advogados de Sigmon, num comunicado citado pela CNN Internacional. “Se ele escolhesse a injeção letal, arriscaria uma morte prolongada, semelhante à sofrida pelos três homens que a Carolina do Sul executou desde setembro."
Sigmon quis saber mais sobre a injeção letal, mas não foi esclarecido pelas autoridades. “A única opção que restava era o pelotão de fuzilamento. Brad não tem ilusões sobre o que o fuzilamento fará ao seu corpo. Ele não quer infligir essa dor à sua família, às testemunhas ou à equipa de execução. Mas, dado o secretismo desnecessário e inconcebível da Carolina do Sul, Brad está a escolher o melhor que pode”, disse King.
O caso
Brad Sigmon foi acusado de homicídio em 2001 por ter matado David e Gladys Larke, os pais da ex-namorada, na sua casa em Greenville County, batendo-lhes alternadamente com um taco de basebol. Depois disso, raptou a ex-namorada, Rebecca Armstrong, com uma arma apontada e admitiu que planeava também matá-la. Mas ela conseguiu fugir. “Se eu não podia ficar com ela, não ia deixar que mais ninguém a tivesse”, admitiu à polícia.
“Senhoras e senhores do júri, eu sou culpado”, disse aos jurados durante o julgamento. “Não tenho desculpa para o que fiz. A culpa é minha e peço desculpa.”
Os advogados de Sigmon apresentaram uma petição de clemência ao governador republicano Henry McMaster, pedindo para comutar a sua sentença de morte para prisão perpétua sem liberdade condicional. “Sigmon cometeu os seus crimes e foi julgado enquanto sofria de uma doença mental herdada e não diagnosticada”, explica o comunicado de imprensa dos advogados. O governador recebeu a petição e está a analisá-la, mas ainda não se pronunciou.
O Supremo Tribunal da Carolina do Sul rejeitou esta semana um pedido de intervenção dos advogados de Sigmon. Queriam mais tempo para se informarem sobre a droga que a Carolina do Sul utiliza nas injeções letais e questionaram se a sua representação legal de 2002 era adequada.
Os advogados apelaram então ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Numa petição apresentada na quarta-feira, pediram aos juízes que suspendessem a execução, solicitando ao Supremo Tribunal que “considerasse se o calendário eleitoral apertado da Carolina do Sul e a negação arbitrária de informações relacionadas com os medicamentos para injeção letal do Departamento de Correções da Carolina do Sul violam o devido processo legal”. Os advogados dizem que tentaram obter mais informações sobre os medicamentos utilizados na injeção letal, mas foram impedidos.
Espera-se que este seja o seu último recurso antes da execução planeada para esta sexta-feira.
Como funciona a execução por fuzilamento?
A execução de Brad Sigmon vai acontecer na Broad River Correctional Institution, em Columbia, Carolina do Sul.
Sigmon recebeu a última refeição na noite de quarta-feira, disse o advogado à CNN Internacional. Escolheu um menu do Kentucky Fried Chicken que incluía puré de batata e feijão verde.
O homem vestirá o seu uniforme prisional e será amarrado a uma cadeira na câmara mortuária. Terá um capuz enfiado na cabeça e um pequeno alvo será colocado sobre o peito.
Os três carrascos são funcionário do Departamento de Correções e ofereceram-se como voluntários para fazer parte da equipa de execução. As suas identidades devem permanecer secretas. Estarão colocados a 15 pés (4,6 metros) do alvo, escondidos atrás de um muro, com buracos para as espingardas.
As balas utilizadas são de rápida expansão e fragmentação, concebidas para se desfazerem com o impacto e causarem o máximo de danos. Os médicos têm debatido a quantidade de dor causada pela sua utilização. “Pensa-se que o pelotão de fuzilamento causa inconsciência quase instantânea e que a morte por exsanguinação [perda de sangue] ocorre pouco depois”, disse à CNN Jonathan Groner, professor de cirurgia clínica na Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Ohio. “As balas de grande calibre disparada contra o coração interrompem instantaneamente o fluxo sanguíneo para o cérebro, o que, à semelhança de uma paragem cardíaca, provoca uma rápida perda das funções cerebrais”.
O estado permite que as testemunhas observem a morte por detrás de um vidro à prova de bala, mas os carrascos serão ocultados para proteger as suas identidades. As espingardas usadas pelos três membros do pelotão de fuzilamento também não serão visíveis para as testemunhas.
Após os disparos, o recluso será examinado por um médico. Uma vez declarado morto, será aberta uma cortina e as testemunhas serão escoltadas para fora, de acordo com o protocolo.
Cadeira eléctrica, injeção letal ou fuzilamento?
A Carolina do Sul gastou 54 mil dólares (50 mil euros) na construção da sua área de fuzilamento em 2022, quando alguns fornecedores começaram a recusar-se a fornecer aos funcionários da prisão os produtos químicos necessários para a morte por injeção letal.
A maior parte dos reclusos condenados à morte no estado são electrocutados, mas as três execuções mais recentes foram feitas com injeções que incluíam pentobarbital. Os três homens foram declarados mortos 20 minutos depois de receberem a injeção, embora parecessem ter deixado de respirar passados alguns minutos. A falta de informação sobre estas execuções foi bastante criticada. Foi apenas divulgada uma das duas autópsias disponíveis destas mortes, que, segundo o advogado de Sigmon, mostram quantidades invulgares de líquido nos pulmões da pessoa.
A Carolina do Sul aprovou uma lei em 2023 que passou a ocultar muitos pormenores sobre o procedimento de injeção letal, incluindo os nomes dos fornecedores e o conteúdo exato.
“Esta lei afasta-se do historial do estado de disponibilizar publicamente informações relacionadas com as execuções”, argumentou a American Civil Liberties Union (ACLU), que apresentou uma queixa contra a proibição que impede qualquer pessoa de divulgar informações, silenciando assim "cientistas, médicos, jornalistas, antigos funcionários penitenciários, advogados e cidadãos que examinaram a segurança, eficácia, moralidade e legalidade do uso da injeção letal na Carolina do Sul”.
O fuzilamento é comum nos EUA?
Mais de 1.600 execuções tiveram lugar nos Estados Unidos desde a década de 1970 e a grande maioria foi efetuada por injeção letal, segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPI). Mais de 160 reclusos morreram por eletrocussão e 15 por inalação de gás.
A nível nacional, apenas três pessoas morreram por fuzilamento desde 1976, todos eles no Utah. A última execução por pelotão de fuzilamento foi a de Ronnie Gardner, que escolheu o método em junho de 2010.
O Utah utiliza um pelotão de fuzilamento com cinco membros. Armados com espingardas de calibre 30 carregadas com duas balas, os cinco atiradores, que não são funcionários do Departamento de Correções, colocam-se a uma distância de 20 a 25 metros do recluso. Uma das espingardas está carregada com cartuchos vazios, acrescentou o departamento.
Cinco estados - Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah - permitem a execução por fuzilamento, apesar de nunca a terem realizado. No Mississippi e em Oklahoma, a opção do pelotão de fuzilamento está disponível “se a hipóxia de azoto, a injeção letal e a eletrocussão forem consideradas inconstitucionais ou ‘de outra forma indisponíveis’”, segundo a legislação.
O Idaho poderá vir a ser o único estado a permitir a execução por fuzilamento como forma primária de execução, depois de um projeto de lei estadual ter sido aprovado esta semana. Atualmente, o estado permite a execução por fuzilamento como método de recurso, caso não estejam disponíveis medicamentos para a injeção letal.
Em 2021, a Carolina do Sul aprovou uma lei que permite a execução por fuzilamento no estado, mas nomeou a cadeira eléctrica como o principal meio de execução do estado. A lei dá aos reclusos a opção de escolherem o pelotão de fuzilamento ou a injeção letal, se disponível. A alteração foi introduzida quando os estados de todo o país se depararam com obstáculos para encontrar os medicamentos necessários para a injeção letal, o que levou muitos deles a suspender as execuções na altura.
O recluso tem de optar pelo seu método de execução por escrito, duas semanas antes da data prevista para a sua morte.
"A pena capital sempre foi brutal. Mas quando recorremos a métodos visivelmente brutais, isso pode ter um impacto adicional e acelerar o afastamento da opinião pública da pena de morte”, admitiu à CNN Robert Dunham, do Projeto de Políticas de Pena de Morte.
