Condutor que atropelou mortalmente Pedro Sobral pode ser julgado pelos crimes de homicídio por negligência e omissão de auxílio
Pedro Sobral, de 51 anos, foi atropelado na Avenida da Índia, Lisboa, onde circulava de bicicleta
O condutor que atropelou mortalmente este sábado Pedro Sobral pode ser julgado pelos crimes de homicídio por negligência e omissão de auxílio, podendo a pena de prisão ir até aos sete anos. O condutor, que segundo o Correio da Manhã, seguia a alta velocidade antes do atropelamento fatal do presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), fugiu do local, mas acabou por se entregar às autoridades durante a manhã, na presença do seu advogado. Será agora constituído arguido e durante o dia de hoje poderá ainda ser presente a juiz para aplicação de medidas de coação.
Para o advogado João Massano, o crime de homicídio por negligência “é óbvio”, o que poderá resultar numa pena de prisão até cinco anos, sobretudo se a tese do excesso de velocidade se confirmar, pois trata-se de “uma situação grosseira”. Caso não se confirme esta agravante, a pena pode ir até aos três anos, como se lê no Artigo 137º. do Código Penal.
Caso a pena seja inferior a cinco anos, é possível que seja suspensa, como se lê no Artigo 50º. do Código Penal. No entanto, o condutor pode ainda ser julgado pelo crime de omissão de auxílio e, sobre isto, o Artigo 200.º do Código Penal diz que “o omitente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias”. E João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados e candidato a bastonário do mesmo organismo, é rápido a dizer que este fator “agrava” a moldura penal que pode ser aplicada ao condutor, embora “o crime de omissão de auxílio possa variar dependendo das circunstâncias, mas aqui foi [uma situação] de perigo e grave necessidade [de auxílio] criada pelo próprio [condutor]”.
Se se comprovarem estes dois crimes, “poderá haver o acúmulo das penas” e João Massano diz que isso “é relevante porque ao haver acúmulo pode haver pena efetiva”, podendo esta ir até aos sete anos, caso sejam aplicadas as penas máximas em cada um destes crimes.
Mas além disso, há ainda agravantes administrativas neste tipo de casos. A alínea 2 do Artigo 89.º do Código da Estrada diz que “se do acidente resultarem mortos ou feridos, o condutor deve aguardar, no local, a chegada de agente de autoridade” e, caso tal não seja cumprido, pode estar em causa uma “coima de (euro) 500 a (euro) 2500, se sanção mais grave não for aplicável”. Além disso, em causa pode ainda estar a perda de pontos na carta de condução e a inibição de condução, seja de forma temporária ou definitiva.
Pedro Sobral, de 51 anos, foi atropelado na Avenida da Índia, Lisboa, onde circulava de bicicleta. O alerta foi dado à GNR às 7:22. Várias testemunhas já se deslocaram às autoridades para relatar o acidente.
O presidente da APEL era licenciado em Economia e em Ciência Política pela Universidade Católica de Lisboa, tendo frequentado o Programa de Gestão Geral na Harvard Business School, nos Estados Unidos. Com um percurso inicial na área financeira e de consultoria, foi nomeado, em 2004, diretor de Marketing e Vendas no Grupo Almedina.
Em 2008, entrou no Grupo LEYA, como diretor de Marketing e Conteúdo Digital, mais tarde como coordenador da Divisão Editorial e, por fim, administrador das Edições Gerais do grupo. Administrador das Edições Gerais do Grupo LeYa, Pedro Sobral foi nomeado em 2021 presidente da APEL, cargo que ocupava até ao presente, depois de três anos como vice-presidente.
Em comunicado, o grupo LEYA fala numa “perda com danos inultrapassáveis, não apenas para todos os que na LeYa trabalharam de perto com Pedro Sobral, mas também para aqueles que, de uma forma ou de outra, estão ligados ao sector do livro - editores, escritores, livreiros e tantos leitores com quem Pedro Sobral sempre estabeleceu laços de forte ligação”.
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) lamentou a morte do presidente e destacou o seu papel no fortalecimento e reconhecimento do setor e na defesa do livro e da leitura.
O presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa já lamentou a morte de Pedro Sobral e considerou que o presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros "fará muita falta ao setor" dos livros e da cultura. Também a ministra da Cultura manifestou “profundo pesar” pela morte de Pedro Sobral, lembrando-o pelo “espírito crítico e empreendedor” e pelo percurso dedicado aos livros e à leitura.
