Medida faz parte de um decreto anticrise que será aprovado pelo governo espanhol no próximo sábado
O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez anunciou esta quarta-feira que o IVA (Imposto de Valor Acrescentado) da eletricidade vai descer de 10% para 5%, o limite mais baixo do imposto previsto pela Comissão Europeia. A medida será aprovada no próximo sábado num Conselho de Ministros extraordinário.
A medida vigorará para todos os consumidores, sejam do mercado doméstico ou empresarial, independentemente do tipo de contrato, avança o El País.
Sánchez anunciou a medida, que tinha sido pedida pelo PP, no âmbito de um decreto anticrise que terá luz verde no próximo fim de semana. E se, até aqui, o governo espanhol não tinha considerado a descida do imposto essencial, a perspetiva de uma guerra prolongada na Ucrânia e a subida dos preços da energia terão levado Sánchez a decidir pela redução do IVA, tanto para o mercado livre como para o mercado regulado.
A descida do IVA da luz estava incluída num plano económico que o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, apresentou ao governo de Sánchez no final de abril, duas semanas após uma reunião com o primeiro-ministro. Na altura, a vice-primeira-ministra Teresa Ribera desvalorizou a proposta da oposição por considerá-la "cosmética e insuficiente".
A eletricidade em Espanha estava sujeita à aplicação de 21% de IVA, tendo o imposto descido para os 10% há cerca de um ano, data em que o governo decidiu igualmente terminar com o imposto de geração de eletricidade, de 7%.
Em Portugal, desde 1 de dezembro de 2020 que a taxa do IVA é de 13% nos consumos mensais até um limite de 100 kWh para potências contratadas de até 6,9 kVA, ou 150 kWh no caso das famílias numerosas. Só a partir destes limites é que é aplicada a taxa mais alta, de 23%.
