Pedro Nuno Santos acusa Governo de "ânsia eleitoral" ao prescindir de "milhares de milhões de euros" de receita "em poucos meses"

Agência Lusa , BCE
11 jul, 12:52

O secretário-geral do PS estima que assim que "grande parte" das medidas anunciadas estiverem implementadas, "só de perda fiscal estaremos a falar entre 2.000 a 3.000 milhões de euros por ano"

O secretário-geral do PS acusou esta quinta-feira o Governo de “ânsia eleitoral” ao prescindir de “milhares de milhões de euros” de receita que são fundamentais para os serviços públicos e vão ser gastos com os que “menos precisam”.

“Este Governo está já, em poucos meses, a prescindir de milhares de milhões de euros de receita. Milhares de milhões de euros, sim, porque quando a grande parte destas medidas estiverem a ser implementadas na sua totalidade, nós só de perda de receita fiscal estaremos a falar entre dois mil a três mil milhões de euros por ano”, disse Pedro Nuno Santos no final de uma visita ao Polo de Saúde de Carcavelos, Cascais.

Segundo Pedro Nuno Santos, o Governo de Luís Montenegro está “numa ânsia eleitoral” que considerou ser preocupante e ter como consequência que o “Estado português, o Estado social, o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública percam receitas que são fundamentais”.

“E nós temos que ter consciência de que prescindir dessa receita orçamental, que está a ser destinada para os que menos precisam, para quem ganha mais, nós estamos a tirar receita orçamental para investir nos serviços públicos”, alertou.

Situação financeira deixada pelo anterior governo permite medidas do atual executivo

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou que o anterior governo deixou uma situação “orçamental e financeira suficientemente confortável” que permite agora ao atual executivo tomar “medidas com elevado custo orçamental”.

“Aquilo que toda a gente reconhece, aquilo que as instituições europeias reconhecem fora, e portanto também dentro do país, é que o governo do PS deixou uma boa situação orçamental e financeira, isso é que é um dado que ninguém pode negar e do qual beneficia este Governo, porque é a boa situação orçamental e financeira que tem permitido ao Governo chegar, por exemplo, a acordo com alguns setores profissionais”, afirmou.

O líder socialista reagia à notícia avançada pelo jornal Eco de que o anterior ministro das Finanças, Fernando Medina, pediu à Águas de Portugal a distribuição de 100 milhões de euros de dividendos por forma a baixar a dívida pública.

Pedro Nuno Santos defendeu que “as empresas públicas são do Estado, o Estado não está a tirar dinheiro que não é do Estado”.

O secretário-geral do PS sustentou que “o acionista é o Estado e quem gere o Estado são os governantes, em cada momento foram eleitos para essas funções e tomam opções políticas”.

“Verdadeiramente relevante é nós constatarmos o óbvio, que é nós hoje termos uma situação orçamental e financeira suficientemente confortável que leva a que o Governo esteja a tomar e a anunciar medidas com elevado custo orçamental”, salientou, considerando que “isso faz-se porque há um trabalho que deixou as contas públicas saudáveis e equilibradas”.

Questionado se esta poderá ter sido uma medida de engenharia financeira, Pedro Nuno Santos respondeu: “Eu lamento, mas se há um ganho importante nos últimos anos foi a redução da dívida pública e ter-se atingido excedente orçamental”.

“Isso são ganhos, são ganhos que são reconhecidos em todo o lado pelas instituições internacionais. Portanto, são bons resultados que permitem a que o Governo hoje possa tomar medidas com elevado custo orçamental”, reforçou.

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