Pedro Nuno convida o Governo a negociar o IRC. "Não simule disponibilidade", pede Montenegro

17 jul 2024, 11:44
Pedro Nuno Santos

Líder socialista diz que a medida de redução transversal do IRC, tal como está atualmente, é "errada, injusta e eficaz"

Pedro Nuno Santos começou o seu discurso no debate sobre o Estado da Nação no Parlamento chamando "arrogante" a Montenegro e acusou o primeiro-ministro de agir menos como um primeiro-ministro e mais como um líder político em “combate com o Parlamento, em combate com o país". Ainda assim estendeu a mão a um possível entendimento sobre as medidas relativas ao IRC.

Sobre isso, Pedro Nuno Santos salienta que há uma perda de 500 milhões de euros por ano de receita que podiam ser investidos, por outro lado, na “política económica, na inovação, na internacionalização e na formação”. A questão, formula, é no sentido de entender como é que este desagravamento fiscal pode vir a beneficiar as empresas, já que “quem vai poupar é a banca e as grandes distribuidoras” — “que nada vão fazer com mais poupança fiscal”. “A medida de redução de IRC transversal e sem critério é errada, injusta e ineficaz”. 

O líder socialista insistiu ainda na necessidade de ser necessário "acelerar o perfil de especialização da economia portuguesa" e de gerir os apoios para que estes sejam investidos nas áreas onde os apoios “façam realmente diferença”. “Não é uma esquerdice, Cavaco Silva fez exatamente isto há 30 anos com o relatório Porter."

Na resposta, o primeiro-ministro sublinhou estar disponível para “discutir soluções estratégicas para Portugal", mas referiu não acreditar que Pedro Nuno Santos esteja realmente a abrir a porta a entendimentos. “Vamos sentar-nos. Se não tem confiança, não simule disponibilidade", pediu.

Depois ironizou sobre a questão do relatório Porter, que há 30 anos o então ministro da Indústria de Cavaco Silva encomendou sobre a competitividade da economia portuguesa e cujas conclusões apontavam para uma aposta nos setores tradicionais. "Ver o senhor deputado aderir 30 anos depois às diretrizes e orientações de política económica dos governos do professor Cavaco Silva, do relatório, quando os deputados sempre que Cavaco Silva diz qualquer coisa se cansam de dizer que é uma voz do passado", acusou.

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