Presidente da Câmara do Porto convidou quem não o defende a "ir viver para o território" e opinar depois
O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, considerou que a resposta às tempestades mostrou que "faltam níveis intermédios" regionais de "coordenação e liderança política", convidando quem não o defende a "ir viver para o território" e opinar depois.
"Eu acho que se há lição que devemos retirar todos do que aconteceu nos últimos dias em Leiria é precisamente que nós temos de pensar o modelo de desenvolvimento regional do país. Faltam-nos, de facto, níveis intermédios", disse o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, em entrevista à Lusa a propósito dos primeiros 100 dias de mandato.
Para o autarca eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, apesar do "esforço hercúleo e muito intenso" dos governantes se deslocarem às zonas afetadas pelo mau tempo, "é difícil depois haver uma coordenação de resposta entre todos os municípios, porque naturalmente os autarcas olham para o seu município em primeira instância" e os governantes "vão sair daquele território mal o problema de emergência se dilua" porque "não podem estar a olhar para aquele território em permanência".
"Falta-nos um nível intermédio de coordenação. Nem é tanto só a nível da Proteção Civil", mas é "uma questão política", defendeu, considerando que "falta legitimidade política para haver uma liderança naquele território", pois “haver coordenação política e liderança política, nesses momentos, nota-se mais".
Pedro Duarte considera até que o Governo "reconheceu isso ao criar uma estrutura de missão" para a reconstrução da região Centro após a tempestade Kristin, sendo essa "a melhor prova de que faz sentido haver estruturas intermédias".
Questionado diretamente se defende a regionalização, falou numa "tentação" nesse sentido, mas o que "gostava mesmo é que o país começasse um debate sobre qual a melhor solução" para criação dos níveis intermédios, rejeitando "defender um debate e depois já ter uma posição fechada" e propondo "discutir se faz sentido ou não haver uma estrutura intermédia e, se for assim, que natureza e que tipo deve ser essa estrutura intermédia".
Atirando àqueles que "vivem em Lisboa [e] não permitem sequer que a matéria seja discutida, nem abordada, nem estudada", Pedro Duarte deixou um apelo a quem acha que "a regionalização 'nem pensar', ou que qualquer outra forma de descentralização mais séria 'nem pensar'".
"Venham então viver para o território. Se acham que é igual, que o país não precisa, certamente para eles é indiferente viver em Lisboa ou viver fora de Lisboa. Vão viver para a Leiria, por exemplo, ou vão, já agora, para Freixo de Espada à Cinta, ou vão para a região de Alqueva. Vão viver para lá, então aí podem opinar de outra forma sobre a regionalização", disse.
Para o autarca, "vai passar esta crise" e "os decisores voltam todos para Lisboa, os opinadores do regime voltam todos para Lisboa - de onde aliás nunca saíram, por sinal - e nos estúdios de televisão e noutros fóruns públicos, nas grandes conferências do poder central, vão todos opinar que o país é demasiado pequeno - é o que eles costumam dizer - para ter regionalização ou para ter qualquer outra forma de descentralização, e que o país não precisa, porque confundem o país com Lisboa".
O autarca do Porto considera, porém, que Portugal não está já preparado para a regionalização porque "não fez essa reflexão", antecipando que os portugueses "não vão querer avançar para uma mudança sem terem segurança [sobre] qual o caminho".
Questionado sobre se o Porto estaria preparado para um fenómeno idêntico ao que assolou Leiria, Pedro Duarte salvaguardou que com catástrofes naturais não pode "afirmar nada" por desconhecer o impacto, mas garantiu que, ao nível municipal, "os serviços e o sistema de proteção social na cidade do Porto é muito bom".
Num balanço dos primeiros 100 dias de mandato, considera que "os portuenses sentem que não houve nenhuma disrupção" face a Rui Moreira, mas há "um novo propósito para a cidade", com "uma política muito forte e intensa de proximidade", em que no dia a dia do executivo da coligação PSD/CDS/IL e o independente Jorge Sobrado (eleito pelo PS) "ninguém se lembra sequer de que vem do partido A, do partido B".
"Tenho feito um esforço para dar uma grande autonomia à equipa, por duas razões: por um lado porque confio muito na equipa e, segundo, porque a equipa, de facto, é muito competente e, portanto, com o facto de haver também visibilidade do seu trabalho mais individualizado, acho que ganhamos todos e eu acabo também por ganhar com isso", disse.
Já sobre se irá conseguir manter uma postura conciliadora até final do mandato, Pedro Duarte pediu que "não se confunda um esforço de conciliação" com se limitar a ser "um ponto de encontro de diferentes opiniões", garantindo que será "muito firme" mesmo que tenha de ir contra o Governo do seu partido.
Porto tem aval do Governo para pesados saírem da VCI e quer limitar trânsito no centro
O Porto tem aval do Governo para os pesados de mercadorias saírem da VCI quando a CREP for desportajada, e quer limitar o trânsito automóvel no centro "de forma ordeira e gradual", disse o presidente da Câmara à Lusa.
Em entrevista à Lusa, Pedro Duarte disse que a proposta da Área Metropolitana para proibir pesados de mercadorias na Via de Cintura Interna (VCI) no mesmo horário em que se isentarem de portagens na Circular Regional Exterior do Porto (CREP/A41) teve "uma resposta afirmativa do Governo" no sentido "de concordar".
Porém, ainda se está, "do ponto de vista técnico, a perceber quando é que ela é efetivada", apontando para março, mês em que já estava prevista entrar em vigor a isenção de portagens para pesados na CREP nas horas de ponta, algo anunciado pelo Governo em novembro.
Na entrevista à Lusa, Pedro Duarte disse também que quer limitar o trânsito automóvel no centro da cidade, mas "de forma ordeira e de forma gradual", para ir "testando e para as pessoas também se irem habituando".
"No curto prazo vamos começar já, e o primeiro caso será o da Praça da Batalha, que em alguns dias da semana - vamos começar talvez por fins de semana - vamos começar a limitar o trânsito automóvel", disse Pedro Duarte.
Segundo o autarca eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, a mudança será faseada para que do "ponto de vista cultural as pessoas se vão acostumando a uma nova forma de viver a cidade", cuja "qualidade de vida" é afetada pelo trânsito após "décadas consecutivas em que se incentivou (...) a utilização de carro individual".
Frisando que não tem ilusões e que o problema do trânsito só será resolvido a médio prazo, "isso não significa que não haja medidas que tenham de ser tomadas no curto prazo", afirmou o autarca, citando uma das suas 'bandeiras' eleitorais, os transportes públicos gratuitos, que são "um sinal (...) para mudar do ponto de vista quase cultural, aquilo que é uma abordagem que as pessoas têm da mobilidade dentro da cidade".
Questionado sobre se, apesar das intenções da medida de política, autocarros gratuitos não correm o risco de ficarem parados no trânsito, Pedro Duarte quer "aumentar de forma muito intensa" os corredores 'bus' "no curto prazo", estando o executivo a fazer o mapeamento da cidade para perceber onde podem ser colocados.
"Onde pudermos, vamos colocar. A ideia é, de facto, apostar muito nisso", garantiu.
O também presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) lembrou ainda que "muitos automóveis que estão na cidade são de cidadãos que vêm de fora da cidade do Porto" não abrangidos pelos transportes gratuitos e, após essa política ser implementada, poderão ser adotadas medidas mitigadoras para quem vem de fora, algo a "trabalhar com os concelhos vizinhos".
Questionado sobre se o objetivo da Câmara de reduzir automóveis no centro não colide com a existência de vários parques de estacionamento que induzem a sua utilização, o social-democrata reconheceu que "sim, em certo sentido", mas "também é necessário [haver] parques no centro, até porque há moradores, às vezes, que não têm [lugar] hoje em dia", pretendendo conceder-lhes lugares em parques subterrâneos.
Falou ainda na necessidade de criação de "parques na periferia do centro" para "aqueles que necessitam de trazer carro individual poderem deixar o carro e depois transitar na cidade ou pedonalmente, ou com bicicletas, ou com transportes públicos".
"Nós gostávamos de limitar o mais possível o estacionamento em superfície, porque é espaço que se está a roubar às pessoas", disse à Lusa, mas "do ponto de vista prático e concreto", é necessário "avaliar onde é que isso é possível ser feito".
Sobre a maioria dos parques não estar atualmente concessionada a privados e estar sob gestão da STCP Serviços, cuja maioria do capital pertence à Câmara do Porto, Pedro Duarte disse que irá "fazer contas do ponto de vista da eficiência e perceber qual é a melhor solução da gestão de dinheiros públicos".
Porém, "se a Câmara acha que num determinado local o parque de estacionamento deve servir os moradores para poder intervir na área pública ou no espaço público", a autarquia "não pode prescindir dessa capacidade", reconhecendo que "há uma tendência para a própria Câmara internalizar, talvez, essa gestão" e, "mesmo que haja uma concessão, o contrato até pode prever isso tudo".
Sobre novos investimentos no Metro do Porto, Pedro Duarte descartou que as linhas do Campo Alegre e Circular, recentemente mencionadas pelo presidente da transportadora, passem à frente de investimentos como a linha de São Mamede ou Maia II, que ainda não têm financiamento assegurado, ou Gondomar - que já tem -, pois "também vão beneficiar muito" o Porto, cumprindo o objetivo de haver "menos carros a entrar na cidade".
Pedro Duarte quer tirar sala de consumo assistido da zona da Pasteleira no Porto
O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, quer que a sala de consumo assistido junto ao Bairro da Pasteleira saia deste local “entre duas escolas” e avançou à Lusa que está a ser estudada uma nova localização.
“Nós temos trabalhado bastante nesse dossiê da toxicodependência (…) com o Ministério da Saúde e com o consórcio responsável pela gestão da sala de consumo assistido, e a nossa intenção é repensarmos a sua localização e, eventualmente, encontrarmos novas valências que possam dar melhor resposta do que aquela que existe atualmente”, revelou em entrevista à Lusa.
Para o presidente da autarquia, é inaceitável ter um equipamento como este “colado ao muro de uma instituição como a Fundação de Serralves – visitada por escolas, turistas e cidadãos – e entre duas escolas”, assumindo que as condições da própria sala fazem com que haja proliferação de consumos “num perímetro muito curto à volta”.
Questionado pela futura localização, o social-democrata remeteu para uma avaliação que está a ser feita por especialistas, mas reconheceu que a sala “não pode ficar num local absolutamente isolado” e sem acessos.
Apesar de considerar necessário “humanizar quem cai nesta doença”, Pedro Duarte garantiu não ter medo de exigir que haja uma ação mais musculada em relação a pessoas que estão a “prevaricar e a perturbar a vida pública”, e avançou que o problema da toxicodependência será abordado na próxima reunião do Conselho Municipal de Segurança.
Na véspera de completar 100 dias desde que tomou posse como presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL) rejeita que a criação do pelouro da Segurança seja apenas simbólico e garante ter trazido diferenças com “efeito concreto no dia a dia” dos portuenses.
A criação de 27 novas funções na Polícia Municipal para libertar mais polícias municipais para a rua, a entrada em funcionamento de mais 117 novas câmaras de videovigilância e o anúncio do alargamento desta rede à freguesia de Ramalde, são alguns dos exemplos a que recorre.
Já o reforço de 80 novos agentes para a Polícia Municipal, anunciado pelo autarca em dezembro durante a discussão do Orçamento para 2026 na Assembleia Municipal, só se deverá efetivar “até ao verão”, estando esse processo a ser tratado pela PSP.
O autarca admitiu ainda que, devido à concentração de esforços na mitigação dos estragos provocados pelas últimas tempestades, não tem tido “grande contacto” com o ministério da Administração Interna para elaborar o também prometido plano de reforço da segurança na cidade, mas mantém que o mesmo poderá ser apresentando ainda até ao final de março.
“Nós na cidade estamos, para já, a avançar com o reforço da iluminação pública em algumas vias”, revelou, acrescentado que está a ser elaborado um plano para todo o concelho.
Para além de ter estabelecido a segurança como uma prioridade para este mandato, a campanha autárquica de Pedro Duarte ficou ainda marcada por críticas à densificação da cidade do Porto.
O social-democrata garantiu à Lusa poder recorrer a “vários instrumentos” para conseguir desacelerar a quantidade de nova construção que vai surgindo no concelho e o primeiro de todos é “o diálogo com a cidade e com os promotores [imobiliários]”.
“Eu acho que nós, às vezes, ficamos muito agarrados a formalidades. Eu devo dizer que aquilo que tem sido a minha experiência nestes 100 dias é que os investidores e os promotores imobiliários são os primeiros interessados em que esta cidade tenha qualidade de vida, porque torna-se mais atrativa também para o seu próprio negócio. E acho que com bom senso isso faz-se”, concretizou.
Ressalvando que não pretende inibir nova construção, para Pedro Duarte chegou agora o tempo de “parar um bocado para pensar” e, em “última instância”, há sempre instrumentos legais e o Plano Diretor Municipal (PDM) “vai precisar, certamente, de ser revisto pelo menos em alguns pontos”, admitiu.
“O PDM prevê, em algumas zonas, um determinado número de pisos máximos, mas depois não prevê qual é a altura de cada. E, portanto, há situações em que se calhar são edifícios com dois pisos, mas depois são verdadeiros prédios. É um exemplo muito básico, mas há circunstâncias que nós podemos melhorar fazendo pequenas alterações no PDM”, acrescentou.
De acordo com um relatório publicado no ‘site’ da autarquia, no final do segundo semestre de 2025 tramitavam nos serviços de urbanismo 148 processos para empreendimentos turísticos, número que Pedro Duarte interpreta como “um sinal de que há uma grande expectativa para o futuro da cidade” e descarta querer limitar o turismo feito no município.
Pedro Duarte considera, contudo, ser necessário começar a apostar em políticas públicas que ajudem a qualificar o turismo feito no Porto, sugerindo que “não interessa” ter turistas que “vêm passar umas horas à cidade para vir fazer uma festa e regressar na manhã seguinte” e que “perturbam a vida” dos portuenses.
